Um casal de Famalicão foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por ter organizado uma rede de peditórios falsos durante sete anos. Helder e Cátia Fonseca terão ainda de pagar 262.075 mil euros ao Estado.
Um outro arguido, um reformado de nome Abílio, foi condenado a três anos de prisão, com pena suspensa por igual período, e terá de pagar 6.050 euros.
Com o plano que engendraram, os arguidos arrecadaram mais de 316 mil euros, doados por mais de 10 mil pessoas de praticamente todo o país.
Cátia Fonseca assumiu ter tido a ideia. O marido confirmou que fazia as cobranças em nove concelhos. O reformado, de Ribeirão, fazia as cobranças porta a porta e recebia 2,50 euros por cada donativo recebido.
O plano foi posto em prática desde 2009 até 29 de junho de 2017, data em que os arguidos foram detidos pela PSP.
De acordo com a acusação, os acusados criaram uma associação que tinha sede em Famalicão e cujo objeto era o desenvolvimento de atividades de cariz social em prol da criança e da família. Posteriormente, os arguidos montaram na sede da associação um call center, contratando pessoas para operarem o mesmo.
A estas pessoas eram então fornecidas listas de potenciais doadores a contactar telefonicamente, contacto no qual lhes devia ser exposto um “caso do dia”, de forma a sensibilizá-los. Seguia-se um pedido de donativo de, pelo menos, 5 euros, pretensamente destinado a solucionar a causa social exposta.
Munidos dos recibos, os arguidos faziam depois um giro, recolhendo nas residências os donativos que as pessoas previamente contactadas se tinham comprometido a entregar e entregando os recibos, tendo até zonas territoriais distribuídas entre si. Os doadores do centro e do sul remetiam as quantias por vale postal.
Com esta prática, os arguidos lograram arrecadar e fazer seus, no período em causa, 316.130 euros. Os três arguidos foram detidos pela PSP, na sequência de uma investigação que decorria há meio ano e que foi desencadeada por uma denúncia de uma das vítimas da burla.
Em junho de 2017, a Esquadra da PSP de Famalicão concretizou cinco mandados de busca, apreendendo diversos objetos relacionados com aquela atividade, designadamente milhares de fichas de identificação contendo os dados das vítimas (doadores), recibos falsos, carimbos falsos de associações, material informático, documentação, apontamentos, um automóvel e cerca de 300 euros.
Segundo a PSP, a “organização” operava a coberto do nome de várias associações de cariz social, utilizando moradas falsas e elementos de identificação falsos, em concreto os números fiscais. As chamadas telefónicas eram efetuadas por jovens mulheres, contratadas por períodos de curta duração, cerca de três semanas a um mês.
Estabeleciam o contacto telefónico com as vítimas, alegando que o dinheiro a doar se destinava a uma causa social, normalmente associada a crianças com doenças oncológicas e com necessidade de tratamentos no estrangeiro. As entregas eram entre cinco a 10 euros mensais.