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Viana do Castelo

Capitania de Viana “atenta” a caso de pescadores indonésios alojados em armazéns

“Os armadores foram informados de que os trabalhadores não podiam permanecer alojados naqueles armazéns”

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Foto: O MINHO (Arquivo)

O capitão do porto e comandante da Polícia Marítima (PM) de Viana do Castelo disse hoje estar “atento” à resolução do caso que envolve pescadores indonésios alojados em armazéns construídos com recurso a fundos comunitários, destinados a guardar aprestos de pesca.

No 01 de outubro, a capitania elaborou um auto de notícia, na sequência de “uma denúncia” que dava conta que tripulações de diferentes embarcações, que se encontravam nos armazéns de aprestos, e que foi remetido “as entidades competentes em razão da matéria e do espaço”.

Em declarações hoje à agência Lusa, Sameiro Matias referiu que “a situação estará a ser resolvida pelas entidades competentes, sendo certo que durante a operação de fiscalização efetuada pela PM, na noite de 30 de setembro, os armadores foram informados de que os trabalhadores não podiam permanecer alojados naqueles armazéns”.

Sameiro Matias acrescentou que se a “situação se prolongar no tempo, tomará as medidas que considerar adequadas à sua resolução”.

Em causa estão 20 armazéns de aprestos da cidade, orçados em 2,2 milhões de euros, inaugurados em 2016 e reclamados durante mais de uma década pela comunidade piscatória local.

A intervenção foi comparticipada por fundos comunitários e nacionais em cerca de 1,7 milhões de euros, cabendo à cooperativa de pescadores assegurar o montante restante.

A Lusa enviou, por escrito, pedidos de esclarecimento ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), ainda sem resposta.

Em resposta escrita ao pedido de esclarecimento enviado pela Lusa, a DocaPesca informou ter sido notificada do “um auto de notícia da PM de Viana do Castelo, emitido em 01 de outubro, sobre a identificação de um conjunto de membros de tripulações de diferentes embarcações, que se encontravam nos armazéns de aprestos em área subconcessionada à Vianapesca e de sua propriedade até ao final da subconcessão”.

A DocaPesca adiantou que “na sequência da receção do auto de notícia, foram solicitados esclarecimentos à Vianapesca, aguardando-se a respetiva resposta”.

“Os armazéns em causa encontram-se instalados numa área de domínio público marítimo concessionado pela APDL e subconcessionado à Vianapesca, pelo prazo de 25 anos, para a construção de armazéns de aprestos de apoio ao porto de pesca de Viana do Castelo, sendo essa entidade a responsável pela gestão da ocupação dos mesmos e pela cobrança da respetiva utilização”, explicou a DocaPesca.

Contactado pela Lusa, o diretor de Viana do Castelo da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Joaquim Silva, disse que aquela entidade já participou em ações realizadas por outras entidades naqueles armazéns.

Segundo Joaquim Silva, “em novembro de 2018, a delegação de Viana do Castelo da ACT integrou uma ação alargada, coordenada pela Unidade de Controlo Costeiro da GNR, onde participaram a PM, o SEF e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)”.

Em fevereiro, “uma equipa da ACT participou, em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), numa ação de formação realizada junto dos armadores relacionada com recrutamento internacional de trabalhadores”.

Na ocasião, segundo o diretor da ACT de Viana do Castelo, “não foi detetada nenhuma situação irregular entre os trabalhadores contratados pelos armadores locais”.

O responsável referiu que “apesar da ação da ACT visar as condições de trabalho, na altura, a equipa que esteve no local reportou a existência de condições de alojamento minimamente dignas para os trabalhadores detetados”.

“É sempre uma preocupação da ACT verificar se os trabalhadores estão em condições de alojamento minimamente dignas. Neste caso, na ação efetuada há oito meses, a informação recolhida é que houve, por parte dos empregadores uma tentativa de criar condições para alojar os trabalhadores”, sustentou.

O investimento na construção dos armazéns resultou de uma candidatura apresentada em 2013 pela cooperativa de pescadores VianaPesca, com mais de 560 empresas de pesca associadas, ao Programa Operacional da Pesca (PROMAR), e aprovada em abril de 2015.

Os armazéns foram inaugurados em fevereiro de 2016 pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

A empreitada incluiu a construção de 20 novas estruturas, em terrenos situados junto ao novo porto de pesca da cidade, gerido pela Docapesca, bem como os acessos rodoviários, e as infraestruturas de apoio.

Com cerca de meia centena de embarcações, a comunidade piscatória “há muito” que reclamava a construção dos novos armazéns que permitiram a reabilitação da zona junto às instalações da Docapesca, dando cumprimento ao estabelecido no Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha.

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Viana do Castelo

Testes de “flutuação” do parque eólico em Viana concluídos com sucesso

Exploração do potencial eólico no mar

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Foto: O Instalador

A ASM Industries efetuou, “com sucesso”, as operações de teste e flutuação da primeira das duas plataformas contratadas para o novo parque eólico offshore em Viana do Castelo, no âmbito do projeto WindFloat, foi esta terça-feira anunciado.

“Os testes decorreram com enorme sucesso e em total segurança e foram o culminar de vários meses de trabalho árduo e contínuo. Este é um projeto que coloca Portugal no centro das atenções no que toca a soluções flutuantes para a indústria da energia eólica offshore”, afirmou, em comunicado, o presidente executivo da ASM Industries, Adelino Costa Matos.

O projeto WindFloat Atlântico, que é detido pela empresa Windplus, tem como objetivo o aproveitamento da energia eólica offshore, através de uma tecnologia da Principle Power, que permite a exploração do potencial eólico no mar, em profundidades superiores a 40 metros.

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Viana do Castelo

Movimento de mercadoria no porto de Viana do Castelo aumenta 19%

Movimentou, até setembro, 308 mil toneladas de mercadoria

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Porto de Viana do Castelo. Foto: Divulgação

O porto de Viana do Castelo movimentou, até setembro, 308 mil toneladas de mercadoria, um aumento de 19% face a 2018, sendo que “a média mensal superou as expetativas” ao registar um acréscimo de 26% no mesmo período.

Em comunicado enviado à Lusa, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) adiantou que “os granéis sólidos registaram um aumento considerável, com 124 mil toneladas, que corresponderam a um crescimento de 112% face ao período homólogo”.

Segundo a APDL, “entre as principais mercadorias movimentadas no porto de Viana do Castelo destacam-se os agroalimentares que registaram um aumento de 51 mil toneladas (+537%), tornando-se na principal mercadoria importada através infraestrutura portuária”.

“Desde o início do ano, o Porto de Viana do Castelo tem assistido a um crescimento sucessivo da movimentação de mercadorias. Entramos agora no último trimestre do ano com grande expectativa para o fecho de 2019. Esta infraestrutura portuária tem conseguido criar um dinamismo muito interessante para a economia da região e do país”, destacou a administração da APDL.

Segundo a APDL, o porto situado na capital do Alto Minho “tem um papel preponderante no desenvolvimento socioeconómico da região”.

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Viana do Castelo

Manuel Cunha Júnior é o novo presidente da Associação Empresarial de Viana do Castelo

Substituindo no cargo Luís Ceia

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Foto: Divulgação

Manuel Cunha Júnior é o novo presidente da Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), substituindo no cargo Luís Ceia, que desde setembro é administrador dos Serviços de Ação Social do politécnico local.

Em comunicado enviado esta terça-feira à imprensa, a AEVC adiantou que a eleição de Manuel Cunha Júnior, para o triénio 2019/2022, decorreu na segunda-feira.

Anteriormente, e durante dois mandatos (de três anos cada), Manuel Cunha Júnior desempenhou as funções de vice-presidente daquela instituição que tem entre “1.500 a 1.700” associados.

Luís Ceia foi presidente da AEVC durante uma década, acumulando a liderança da Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL).

Em declarações à Lusa, Luís Ceia adiantou hoje que irá manter-se à frente da CEVAL, estrutura que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo, e explicou ter cessado funções na presidência da AEVC por “se ter fechado um ciclo e haver necessidade de renovação”.

“O conselho fiscal demitiu-se há um mês. Havia necessidade de fazer eleições para eleger novos elementos para esse órgão. Por outro lado, o meu mandato terminava em dezembro de 2020 e já tinha adiantado que não fazia questão de me recandidatar. Já não podia dar o que a instituição precisa face às exigências que se colocam ao tecido empresarial”, explicou.

Ceia referiu que “vai continuar ligado à instituição”, noutras funções que não a de presidente, cargo que, destacou, “não é remunerado”.

Desde 02 de setembro que Luís Ceia passou a desempenhar as funções de administrador dos Serviços de Ação Social (SAS) do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).

Na nota enviada à imprensa, a AEVC acrescentou que na segunda-feira foram ainda eleitos os membros para a Assembleia Geral e Conselho Fiscal.

Manuel Cunha Júnior é o 25.º presidente da Associação Empresarial de Viana do Castelo, sucedendo a Luís Ceia que se manteve no cargo desde 2009.

Para o novo presidente da AEVC, citado naquela nota, “a nova estrutura diretiva procurará dignificar o passado da maior associação empresarial da região, incrementando e inovando a sua gestão, procurando cumprir com todos os anseios dos seus associados”.

A AEVC e a quarta mais antiga do país, tendo sido fundada em 1852.

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