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Viana do Castelo

Capitania de Viana “atenta” a caso de pescadores indonésios alojados em armazéns

“Os armadores foram informados de que os trabalhadores não podiam permanecer alojados naqueles armazéns”

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Foto: O MINHO (Arquivo)

O capitão do porto e comandante da Polícia Marítima (PM) de Viana do Castelo disse hoje estar “atento” à resolução do caso que envolve pescadores indonésios alojados em armazéns construídos com recurso a fundos comunitários, destinados a guardar aprestos de pesca.


No 01 de outubro, a capitania elaborou um auto de notícia, na sequência de “uma denúncia” que dava conta que tripulações de diferentes embarcações, que se encontravam nos armazéns de aprestos, e que foi remetido “as entidades competentes em razão da matéria e do espaço”.

Em declarações hoje à agência Lusa, Sameiro Matias referiu que “a situação estará a ser resolvida pelas entidades competentes, sendo certo que durante a operação de fiscalização efetuada pela PM, na noite de 30 de setembro, os armadores foram informados de que os trabalhadores não podiam permanecer alojados naqueles armazéns”.

Sameiro Matias acrescentou que se a “situação se prolongar no tempo, tomará as medidas que considerar adequadas à sua resolução”.

Em causa estão 20 armazéns de aprestos da cidade, orçados em 2,2 milhões de euros, inaugurados em 2016 e reclamados durante mais de uma década pela comunidade piscatória local.

A intervenção foi comparticipada por fundos comunitários e nacionais em cerca de 1,7 milhões de euros, cabendo à cooperativa de pescadores assegurar o montante restante.

A Lusa enviou, por escrito, pedidos de esclarecimento ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), ainda sem resposta.

Em resposta escrita ao pedido de esclarecimento enviado pela Lusa, a DocaPesca informou ter sido notificada do “um auto de notícia da PM de Viana do Castelo, emitido em 01 de outubro, sobre a identificação de um conjunto de membros de tripulações de diferentes embarcações, que se encontravam nos armazéns de aprestos em área subconcessionada à Vianapesca e de sua propriedade até ao final da subconcessão”.

A DocaPesca adiantou que “na sequência da receção do auto de notícia, foram solicitados esclarecimentos à Vianapesca, aguardando-se a respetiva resposta”.

“Os armazéns em causa encontram-se instalados numa área de domínio público marítimo concessionado pela APDL e subconcessionado à Vianapesca, pelo prazo de 25 anos, para a construção de armazéns de aprestos de apoio ao porto de pesca de Viana do Castelo, sendo essa entidade a responsável pela gestão da ocupação dos mesmos e pela cobrança da respetiva utilização”, explicou a DocaPesca.

Contactado pela Lusa, o diretor de Viana do Castelo da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Joaquim Silva, disse que aquela entidade já participou em ações realizadas por outras entidades naqueles armazéns.

Segundo Joaquim Silva, “em novembro de 2018, a delegação de Viana do Castelo da ACT integrou uma ação alargada, coordenada pela Unidade de Controlo Costeiro da GNR, onde participaram a PM, o SEF e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)”.

Em fevereiro, “uma equipa da ACT participou, em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), numa ação de formação realizada junto dos armadores relacionada com recrutamento internacional de trabalhadores”.

Na ocasião, segundo o diretor da ACT de Viana do Castelo, “não foi detetada nenhuma situação irregular entre os trabalhadores contratados pelos armadores locais”.

O responsável referiu que “apesar da ação da ACT visar as condições de trabalho, na altura, a equipa que esteve no local reportou a existência de condições de alojamento minimamente dignas para os trabalhadores detetados”.

“É sempre uma preocupação da ACT verificar se os trabalhadores estão em condições de alojamento minimamente dignas. Neste caso, na ação efetuada há oito meses, a informação recolhida é que houve, por parte dos empregadores uma tentativa de criar condições para alojar os trabalhadores”, sustentou.

O investimento na construção dos armazéns resultou de uma candidatura apresentada em 2013 pela cooperativa de pescadores VianaPesca, com mais de 560 empresas de pesca associadas, ao Programa Operacional da Pesca (PROMAR), e aprovada em abril de 2015.

Os armazéns foram inaugurados em fevereiro de 2016 pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

A empreitada incluiu a construção de 20 novas estruturas, em terrenos situados junto ao novo porto de pesca da cidade, gerido pela Docapesca, bem como os acessos rodoviários, e as infraestruturas de apoio.

Com cerca de meia centena de embarcações, a comunidade piscatória “há muito” que reclamava a construção dos novos armazéns que permitiram a reabilitação da zona junto às instalações da Docapesca, dando cumprimento ao estabelecido no Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha.

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Alto Minho

Navio Gil Eannes em Viana do Castelo reabre com perda de 50 mil euros em receitas

Covid-19

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Foto: Fundação Gil Eannes

O navio-museu Gil Eannes, em Viana do Castelo, reabre portas na terça-feira, com restrições impostas pela pandemia de covid-19 e com uma perda de receitas, em mais de dois meses de encerramento, na ordem dos 50 mil euros.


“Por ano, tínhamos, em média, 100 mil visitantes. Com este encerramento perdermos 40% dessas pessoas. A perda de receitas geradas por esse movimento ultrapassa os 50 mil euros. É um rombo significativo no orçamento anual”, afirmou hoje o vice-presidente da fundação Gil Eannes, João Lomba da Costa.

O responsável, que falava em conferência de imprensa para anunciar a reabertura do navio-museu ancorado há 22 anos na doca comercial de Viana do Castelo, explicou que, “em termos de percentagem, aquela quebra de receitas representa entre 35 e 40% do orçamento anual da embarcação, que ronda 340 mil euros”.

“Perdemos períodos muito importantes. Até às férias da Páscoa tínhamos o navio-museu sempre cheio de visitas de estudo, durante a Páscoa recebíamos muitos visitantes espanhóis e também perdemos as visitas de estudo de final de ano letivo”, especificou.

O regresso do Gil Eannes à capital do Alto Minho aconteceu a 31 de janeiro de 1998. Ao longo de vários meses foi recuperado nos ainda Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), onde tinha sido construído, em 1955, para apoiar a frota bacalhoeira portuguesa nos mares da Terra Nova e Gronelândia.

Em agosto de 1998 abriu portas como navio-museu, gerido pela fundação, de iniciativa municipal, tendo desde então sido visitado por mais de um milhão de pessoas.

Os dois meses de encerramento devido ao surto do novo coronavírus foram aproveitados “para a reabilitação de áreas que seria muito difícil realizar com o navio-museu a funcionar”.

“Fomos às últimas reservas, mas não ficámos de mãos paradas. Com a ajuda de várias empresas do concelho recuperámos áreas que precisavam de intervenção e adaptámos o navio às regras da Direção-Geral da Saúde (DGS), obtendo a certificação ‘Safe and Clean’. Vamos abrir com total segurança”, reforçou.

João Lomba da Costa explicou que o navio-museu reabre, na terça-feira, a visitas com horário mais reduzido para “cumprir as duas operações de limpeza geral diária a que a embarcação vai ser sujeita e às seis higienizações do percurso dos visitantes e superfícies de toque”, sendo que encerra às segundas-feiras e as visitas de grupo continuam suspensas.

De acordo com aquele responsável, o navio-museu tem condições para receber “45 visitantes em simultâneo, nos 909 metros quadrados de área útil”.

Presente no encontro com os jornalistas, o presidente da Câmara de Viana do Castelo sublinhou que o encerramento do Gil Eannes foi “um ato doloroso para a fundação que ficou privada de mostrar a identidade e a memória de um concelho ligado ao mar” e que, com a reabertura, o Gil Eannes “volta a cumprir, na plenitude a missão que presidiu à sua reabilitação”.

“O Gil Eannes está em Viana do Castelo, mas assume-se como um património nacional porque comporta uma memória coletiva ligada ao mar”, sustentou o autarca socialista.

José Maria Costa agradeceu “às empresas que apoiaram a fundação durante o período difícil de encerramento, oferecendo donativos ou serviços que permitiram reabilitar o navio”.

As visitas ao navio consistem na passagem pela ponte de comando, cozinhas, padaria ou pela casa das máquinas, mas também pelo consultório médico, sala de tratamentos, gabinetes de radiologia e bloco operatório.

A bordo existe ainda um simulador que permite navegar, virtualmente, a saída da barra de Viana do Castelo.

O navio está ainda dotado de um percurso museológico e interpretativo sobre a cultura marítima de Viana do Castelo e de um Centro de Documentação Marítima.

Portugal contabiliza pelo menos 1.424 mortos associados à covid-19 em 32.700 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Novas medidas entraram em vigor hoje, com destaque para a abertura dos centros comerciais (à exceção da Área Metropolitana de Lisboa, que continuarão encerrados até, pelo menos, 04 de junho), dos ginásios ou das salas de espetáculos. Estas medidas juntam-se às que entraram em vigor no dia 18 de maio, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

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Viana do Castelo

Colisão com dois feridos graves corta estrada Barcelos-Viana

Acidente

em

Foto: DR

Uma colisão rodoviária provocou o corte total da EN 103, entre Alvarães e São Romão do Neiva, concelho de Viana do Castelo.


Há registo de dois homens com ferimentos graves, com idades compreendidas entre os 66 e os 70 anos.

No local estiveram os Bombeiros Sapadores de Viana, a Cruz Vermelha de Neiva, a VMER de Barcelos e a GNR.

O alerta foi dado cerca das 17:30.

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Viana do Castelo

IPMA alerta banhistas para perigo de toxicidade dos bivalves em Viana

Ameijoa-relógio, mexilhão, lapa e ameijoa branca

em

Foto: Ilustrativa / DR

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) lançou um aviso para a zona litoral de Viana do Castelo face ao perigo de toxicidade de bivalves e outros moluscos que habitualmente se encontram nas praias.


Segundo aquele instituto, que atualizou o mapa de interdição de apanha e comercialização de “moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos”, está proibida a apanha deste género alimentar, tanto para profissionais como para os banhistas.

Em toda a costa de Viana do Castelo está interdita a apanha de ameijoa-relógio, mexilhão, lapa e ameijoa branca, “por conterem toxinas que provocam intoxicação paralisante”, sendo apenas permitida a apanha de ouriço-do-mar.

Ameijoa Branca

Lapa

De acordo com o IPMA, estes bivalves “podem conter toxinas que provocam intoxicação amnésica, intoxicação diarreica ou intoxicação paralisante”.

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