Caminha foi o primeiro município português e é o único da região do Minho integrado no âmbito do projeto-piloto do cadastro que decorre nos dez municípios mais afetados pelos incêndios de 2017, através da BUPi, uma plataforma desenvolvida para os cidadãos portugueses, que aliada a uma rede de balcões de proximidade permite a identificação das propriedades de forma mais fácil e gratuita.
Tudo porque existe um conjunto de propriedades no território nacional cujos proprietários são desconhecidos ou sendo conhecidos, não há precisão sobre a sua exata localização e os seus limites.
Estão a ser colocadas carrinhas do Espaço Cidadão móvel cedidas pela Agência para a Modernização Administrativa e para além daquela que está a circular em Caminha, onde os proprietários podem fazer a identificação dos seus terrenos, a segunda começou esta segunda-feira a percorrer os concelhos de Góis e seguirá para Pedrogão e uma terceira irá começar por cobrir as freguesias da Sertã e Penela.
O objetivo é ir ao encontro dos cidadãos, respondendo às dificuldades de mobilidade com que muitos se deparam, e permitir, através de equipamento móvel, fazer o levantamento das coordenadas cuja propriedade não é conhecida.
Para este efeito, foram traçados circuitos freguesia a freguesia e os técnicos das carrinhas não só prestam esclarecimentos, como fazem representações gráficas georreferenciadas ou, nos casos em que os interessados não tenham ainda a informação reunida, elaboram uma pré-representação e agendam para uma semana posterior.
Esta iniciativa surge para dar resposta à procura crescente do serviço de identificação de terrenos por parte das populações, com a criação de mais quatro postos móveis por carrinha, numa altura em que há mais de 50 mil pedidos de agendamento em espera e os postos das conservatórias já estão quase esgotados.
Os interessados podem agendar o atendimento diretamente, sem que haja necessidade de se deslocarem previamente à conservatória.
Complementarmente, estamos a trabalhar para a abertura de novos postos, com o apoio do Ministério da Agricultura, que ficarão sediados nas Câmaras nos locais por estas identificados.
Estas são ações fundamentais para dar um novo impulso ao projeto que, com a grande procura que tem tido, o envolvimento ativo dos município e a colaboração empenhada de todos os ministérios participantes neste projeto, designadamente o Ministérios do Ambiente (DGT), o Ministério das Finanças (AT) e o Ministério da Agricultura (IFAP e ICNF), começou aos 2 meses de projeto a ficar com agendas fechadas até à conclusão do projeto piloto, em 31 de outubro, estando desde o mês passado a quase totalidade dos municípios sem vagas até essa data.