A Câmara de Braga tomará, esta sexta-feira, posição sobre as vedações em espaços públicos em Lomar, revelou a O MINHO o vereador João Rodrigues, que tutela os pelouros da gestão urbanística, da regeneração urbana, do planeamento e ordenamento.
João Rodrigues salientou que enquanto não houver uma clarificação interna nos serviços camarários, o que ocorrerá, entretanto, esta sexta-feira, a Câmara Municipal de Braga não pode, aliás, não deve tomar uma posição acerca da situação que se criou.
O vereador João Rodrigues começou por afirmar “tratar-se de uma situação atípica”, referindo-se ao imbróglio, jurídico e não só, que envolve a questão, por haver ali uma propriedade privada e ter sido deferido um loteamento para o local, há já 30 anos.
João Rodrigues aguarda que diversos departamentos camarários, desde o jurídico ao de obras, transmitam uma informação, de todo rigorosa, mas até lá não poderão “impedir que se vede uma propriedade privada, como parece ser o caso em análise”.
“Uma coisa é a Câmara de Braga poder vir a atribuir uma licença de construção nestes ou naqueles termos, outra é o proprietário poder vedar o que considera ser propriedade privada, enquanto não se esclarecer de quem é o espaço”, considerou o vereador.
A versão do novo proprietário do terreno, o empresário Manuel Azevedo, de Braga, é ter adquirido aquele lote, no pressuposto que tem capacidade construtiva, com base no loteamento legalmente aprovado, tratando-se desde logo de propriedade privada.
Segundo o vereador de Braga, “desde 1993, haverá um loteamento que previa a construção, na ponta de um terreno, que agora diz ser dele, de uma edificação de reduzidas dimensões, que poderá por exemplo, ser destinado a um restaurante ou a um café”.
“É um espaço redondo, de pequenas dimensões, aquilo que está em causa”, segundo João Rodrigues, admitindo-se, entretanto, que desde há muitos anos atrás, pelo menos desde o ano de 2007, a Câmara de Braga possa ter ocupado parte da zona privada.
Acerca da Câmara Municipal de Braga já ter conhecimento ou não que o caso poderia ter atingido estes contornos, o vereador do urbanismo disse terem “sido completamente apanhados de surpresa com estas vedações durante o dia desta quarta-feira”.
“Coisa bem diferente é o senhor proprietário, ainda antes de ter adquirido o terreno, perguntar aos serviços camarários, como estava a situação, o que poderia ou não ser construído no local, isso sim, já ocorreu há anos meses atrás”, disse João Rodrigues.
Como O MINHO noticiou, esta quinta-feira de manhã, o novo proprietário do terreno, Manuel Azevedo, acompanhado pelo arquiteto Manuel Alves, a par de operários, foi de novo à Rua Manuel Ferreira Araújo, na zona da Ponte Pedrinha, em Lomar, Braga, acabar as vedações. Os moradores apelidam-nas de “muro de Berlim”, porque impedem a passagem a vários espaços da zona.
