As reclamações dos munícipes dirigidas às autarquias ultrapassaram as duas mil em 2022, mais 5% do que no ano anterior, sendo os principais motivos licenciamentos, ambiente e infraestruturas, divulgou hoje o Portal da Queixa. Nos concelhos de Braga e de Viana do Castelo, foram registadas 43 queixas em 2022. Guimarães não regista qualquer reclamação desde 2021.
A Câmara de Braga é a terceira autarquia do Norte com mais queixas no último ano (total de 30) e a 12.ª no país. A grande maioria das reclamações na cidade dos Arcebispos está relacionada com buracos na estrada e inundações.
Por entre as reclamações, algumas estão “em tratamento” e outras foram concluídas como “sem resolução”. A mais recente, já de 2023, data de 10 de fevereiro, a cargo da munícipe Liliana Laranjeiro, e queixa-se de danos em viaturas provocados por buracos de obras. A Câmara tomou ‘nota’ da reclamação e encontra-se em análise nos serviços competentes.
No dia 01 de fevereiro, também já em 2023, Sofia Castilho apresentou uma reclamação no Portal da Queixa contra a Câmara de Braga, por causa de “um buraco enorme no passeio há já 9 dias” e que “de noite”, é uma “armadilha” invisível. Lamenta ainda que, junto à entrada de sua casa, raízes de árvores “estão de fora levantando os pararelos”, para além dos “ramos sempre a cair”.
“Não passa um carrinho de bebé, uma bicicleta, uma cadeira de rodas, até as pessoas evitam passar deste lado da rua. Falei, inclusive com os vossos trabalhadores quando estiveram a tratar das árvores em frente à secundária Carlos Amarante, mas só cortaram uns galhos”, queixa-se. A Câmara reencaminhou a queixa para os serviços competentes e encontra-se “em tratamento”.
No dia 22 de dezembro de 2022, João Fernandes reclamou de “enorme buraco junto à passadeira na rua do Caires”, não desenvolvendo a reclamação. A Câmara diz ter reencaminhado para os serviços competentes.
A nível nacional, as câmaras municipais de Lisboa, Almada, Gaia, Loures e Oeiras são as que motivaram maior número de reclamações, de acordo com os dados da plataforma dirigida aos consumidores.
No fim da tabela do “top-30” disponibilizado pela plataforma, figuram as autarquias de Albufeira, Vila Franca de Xira, Viana do Castelo, Póvoa de Varzim e Évora, indicou a plataforma, em comunicado.
Lixo em Viana
No caso da Câmara de Viana do Castelo, foram registadas 13 reclamações durante o ano de 2022, um aumento de 116% em relação ao ano anterior. E 2023 parece ter começado com o mesmo ‘lanço’, uma vez que já se encontram três queixas apresentadas no Portal.
A mais recente, de 19 de janeiro, pertence a Maria Pena, queixando-se que “durante os fins de semana não há recolha de lixo na rua António Correia Vieira, originado lixo acumulado à volta dos caixotes, lixo espalhado no chão por animais e mau cheiro”. Doze dias depois, a Câmara de Viana respondeu, dando conta da transferência da queixa para os serviços de recolha de lixo.
No dia 09 de janeiro, Camila Moliner, moradora da Rua Cruz Cerqueira, em Meadela, queixa-se também dia lixo: “Semanalmente após a recolha, é deixado muito lixo no chão que espalha pelas ruas, ficando tudo uma completa nojeira. Além de desagradável a situação é um problema de saúde publica, já que o acumulo de lixo atrai roedores e suas doenças”. Dois dias depois, a Câmara deu a mesma resposta de transferência da queixa.
No mesmo dia, Alexandre Carvalho, “utilizador habitual da estrada Nacional EN-308”, reclamou sobre “os danos na via, bem como dos constrangimentos de circulação que a empreitada AR0657 – Empreitada de Execução do Sistema Elevatório de Vila de Punhe tem causado”.
Dois dias depois, a Câmara respondeu, esclarecendo que a “obra pertence à empresa Águas do Norte e a estrada pertence às Infraestruturas de Portugal (IP), pois trata-se de uma Estrada Nacional” e que “nesse assunto a Câmara Municipal não tem jurisdição”. Disse ainda que a queixa foi reencaminhada para a IP, deixando a ressalva de que o município não tem “ninguém afeto” ao Portal da Queixa, “no que diz respeito à gestão das mensagens/reclamações”, pedindo para as reclamações serem feitas através do contacto [email protected].
Guimarães ‘limpo’ e Famalicão com uma queixa por discriminação
A última reclamação dirigida à Câmara de Guimarães data de dezembro de 2021, pelo que é uma das grandes autarquias do Minho com a ficha limpa. Já Famalicão conta com uma queixa, em fevereiro de 2022, devido a discriminação. A Câmara reencaminhou a utente para o seu portal sem dar qualquer outra informação. Barcelos também registou uma queixa, em julho de 2022, por causa do “ruído de um bar em Barcelinhos”. A utente ficou “sem resposta”.
Licenciamentos são problema a nível nacional
Licenciamentos foram o principal motivo de reclamação dos munícipes, com um total de 581 queixas em 2022, seguindo-se ambiente, com 448, e infraestruturas, com 428.
A Câmara Municipal do Porto foi a que registou a maior descida no número de queixas em 2022 (menos 55%), seguida de Sintra (menos 50%) e Valongo (menos 31%).
Pelo contrário, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim destacou-se pela maior subida anual de reclamações (mais 550%), assim como Almada (mais 241%) e Viana do Castelo (mais 116%), referiu.
O estudo apontou a Câmara Municipal da Nazaré como a autarquia que melhor responde aos problemas identificados, com um índice de satisfação de 91 pontos (em 100), seguida de Alcochete (81,2 pontos) e Lagos (74,6 pontos).
Desempenho oposto têm as câmaras municipais de Seia, Covilhã, Fafe e Montijo, com um índice de satisfação a rondar os 10 pontos, “indicadores que espelham a falta de resolução por parte das entidades”, sublinhou o Portal da Queixa.
A insatisfação dos munícipes aumentou no início deste ano, com o número de queixas a atingir quase 300 até quarta-feira, mais 49% do que no período homólogo de 2022, referiu o portal.
As câmaras municipais de Lisboa, Almada, Vila Nova de Gaia, Loures e Oeiras lideram a lista das queixas recebidas entre 01 de janeiro e 15 de fevereiro, acrescentou.
Ranking — Maior número de reclamações em 2022:
1. Câmara Municipal de Lisboa
2. Câmara Municipal de Almada
3. Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
4. Câmara Municipal de Loures
5. Câmara Municipal de Oeiras
6. Câmara Municipal de Cascais
7. Câmara Municipal do Seixal
8. Câmara Municipal de Sintra
9. Câmara Municipal do Porto
10. Câmara Municipal da Amadora
11. Câmara Municipal de Sesimbra
12. Câmara Municipal de Braga
13. Câmara Municipal do Funchal
14. Câmara Municipal de Matosinhos
15. Câmara Municipal do Barreiro
16. Câmara Municipal de Coimbra
17. Câmara Municipal de Setúbal
18. Câmara Municipal de Chaves
19. Câmara Municipal de Faro
20. Câmara Municipal de Gondomar
21. Câmara Municipal de Portimão
22. Câmara Municipal de Valongo
23. Câmara Municipal de Leiria
24. Câmara Municipal da Maia
25. Câmara Municipal de Beja
26. Câmara Municipal de Albufeira
27. Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
28. Câmara Municipal de Viana do Castelo
29. Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
30. Câmara Municipal de Évora
*Com Lusa