A greve dos oficiais de justiça que decorre hoje, sexta-feira, no Tribunal de Braga, paralisou a esmagadora maioria das diligências marcadas, dado que coincidiu com a dos magistrados do Ministério Público.
Os funcionários grevistas deslocaram-se de manhã ao Porto para integrarem uma manifestação de rua, em defesa dos seus direitos.
Esta semana, uma juíza avisou que a greve pode obrigar à libertação de dois arguidos, em prisão preventiva ou domiciliária, que estão a ser julgados por tráfico de droga.
O alerta foi dado em despacho da juíza-presidente do coletivo que está a julgar os dois homens e que tem sessão marcada para a manhã de hoje, depois de já ter sido adiada quarta-feira devido à paralisação dos magistrados do Ministério Público: “sendo do meu conhecimento que se encontra agendada greve dos funcionários judiciais para este dia, com todo o respeito pela mesma, como é óbvio, determino que se informe que o processo é de arguidos presos e que se encontram esgotados os prazos máximos de prisão preventiva (tratando-se, assim, de processo urgente e, neste momento, inadiável)”.
Face ao despacho, a secretária de justiça dos juízos centrais determinou que, não havendo serviços mínimos e não sendo possível a requisição de nenhum funcionário, a assistência ao julgamento seria realizada por um escrivão auxiliar do Juízo Central Criminal. Na falta deste, elaborou uma lista de outros oficiais de justiça passíveis de trabalharem no julgamento.