Após o fim do prazo para os proprietários limparem os terrenos, a GNR aplicou até 18 de agosto 1.708 contraordenações, das quais 272 no distrito de Santarém, 188 em Braga, 177 em Castelo Branco, 124 em Faro, 122 em Beja e 116 em Coimbra.
Nos distritos com menos contraordenações estão Bragança (28), Guarda (30), Portalegre (32), Viana do Castelo (40) e Lisboa (41), mas este ‘ranking’ ainda pode sofrer alterações este ano, uma vez que as ações de fiscalização prosseguem.
No caso dos terrenos inseridos em espaços rurais, a limpeza tem de incidir sobre até 50 metros dos edifícios, em áreas de floresta, matos ou pastagens naturais.
Nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior não inferior a 100 metros, distância também prevista para parques de campismo ou industriais e aterros sanitários.
“A proteção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, continua a assumir-se como uma das prioridades estratégicas da GNR, sustentada numa atuação preventiva e num reforço de patrulhamento nas áreas florestais”, frisou Mafalda Gomes de Almeida.
Considerando que “a maioria das ocorrências de incêndio se devem ao uso negligente do fogo”, a GNR recomenda que “nas atividades agroflorestais sejam utilizados métodos alternativos à queima de sobrantes de exploração” – estilhaçamento e incorporação no solo.
Os municípios, além de terem de ser informados das coimas de entidades externas, podem notificar os proprietários para a limpeza ou, posteriormente, realizar os trabalhos e serem ressarcidas das despesas.
