O juiz desembargador bracarense José Igreja Matos, que preside ao Tribunal da Relação do Porto, foi esta quarta-feira eleito por unanimidade e aclamação como novo vice-presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus do Conselho da Europa.
A eleição decorreu em Estrasburgo, onde se realiza, até à próxima sexta-feira, a reunião plenária do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus do Conselho da Europa e o seu mandato tem a duração de um ano, podendo ser renovado por mais um período.
Criado em 2000, o Conselho Consultivo dos Juízes Europeus é um órgão consultivo para a independência, a imparcialidade e a competências dos juízes, com especial enfoque na defesa do papel essencial do poder judicial nas sociedades democráticas.
É o primeiro órgão de uma organização internacional composto exclusivamente por juízes, tendo sido eleita esta quarta-feira presidente deste organismo a juíza Leonie Reynolds, da Irlanda, que anteriormente desempenhava funções de vice-presidente.
O juiz desembargador José Igreja Matos é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e mestre em Direito Judiciário pela Universidade do Minho, tendo já um trabalho continuado na defesa da independência da judicatura nos países totalitários.
José Igreja Matos foi até setembro deste ano, presidente da União Internacional de Magistrados, encontrando-se já no Conselho Consultivo dos Juízes Europeus, como representante do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, desde o ano de 2021.
Juiz desde o ano de 1990, José Igreja Matos prestou serviço nas Comarcas de Vinhais, de Braga, de Barcelos, de Esposende e de Vila Verde, antes da promoção ao Tribunal da Relação do Porto, em 2012, sendo depois eleito presidente desta instituição.
José Manuel Martins Igreja Matos, de 58 anos, foi também articulista e mais tarde o diretor da Revista Julgar, presidindo dois anos à União Internacional de Magistrados, organização mundial constituída por associações nacionais de juízes de 94 países.
O magistrado bracarense foi ainda autor de diversos livros e artigos jurídicos, especialmente nas áreas do Direito Processual Civil, Organização e Gestão de Tribunais, Ética e Integridade Judicial e dos Direitos Humanos, entre outras temáticas jurídicas.
