Cerca de 150 moradores construíram ou compraram casa numa urbanização Quinta do Ribeiro, em Braga, como sendo na freguesia de Frossos, mas depois de uma mudança de toponímia em 2023, certificada pela Câmara de Braga, passaram a residir em Panóias, que pertence a uma união de freguesias distinta e até tem outro executivo.
Ao que O MINHO apurou, os terrenos da Quinta do Ribeiro, cujas obras iniciaram há mais de 20 anos, estavam divididos entre as duas freguesias, mas as casas ficaram registadas apenas em Frossos. A situação foi atualizada pela versão em vigor da Carta Administrativa Oficial de Portugal, tanto a nível municipal como através dos CTT, e as moradas foram alteradas para Panóias
Reunidos ontem com a Junta de Merelim S. Pedro e Frossos, os moradores procuraram soluções jurídicas perante o que dizem ter sido uma “tomada de assalto” por parte da vizinha Junta da União de Freguesias Merelim São Paio, Panóias e Parada de Tibães, “que da noite do dia 13 para o dia 14 de outubro substituiu a toponímia das ruas do loteamento Quinta do Ribeiro, considerando-o território de Panóias e não de Frossos”.
Em comunicado, a autarquia que alberga Frossos garante que “os moradores vão agora avançar pela via judicial”, porque “consideram que vivem em Frossos e não em Panóias”, existindo moradores que ali residem há 25 anos com morada de Frossos, que agora foi alterada para Panóias por via legal.
Autarca de Panóias diz que alguém enganou os moradores no negócio
O MINHO falou com o presidente da Junta que alberga Panóias (UF Merelim São Paio, Panóias e Parada de Tibães), que nos garantiu que aquelas casas “sempre foram em Panóias, e nunca em Frossos”, e se os moradores acham o contrário, “é porque alguém os enganou” quando fizeram o negócio.
Carmindo Soares disse que aquilo que está em causa é uma urbanização cujos terrenos estavam divididos entre as duas freguesias, mas o lado da “Quinta do Ribeiro” que ficava em Panóias, viu as casas que lá foram construídas serem registadas como pertencendo a Frossos.
“Na altura da construção, fizeram isso por interesses imobiliários porque Frossos era considerada área urbana e Panóias uma área rural, e assim conseguiam construir e vender mais casas, mas nunca vão conseguir deixar de provar que o terreno é de Panóias, até porque a quinta nem sequer tinha entrada pelo lado de Frossos, está tudo em mapas antigos”, disse-nos Carmindo Soares.
Já José Pinto, presidente da Assembleia da Associação de Moradores da Quinta do Ribeiro, disse que os moradores afetados pela mudança de morada acreditam que podem contrariar a situação através da “via legal”.
“Há moradores que moram aqui há mais de 25 anos. Toda a nossa vida foi feita em Frossos. Uma vez mais, com cerca de 150 moradores reunidos a uma sexta-feira à noite, demonstrámos que não vamos desistir e que lutaremos para continuarmos a ser moradores de Frossos e não de Panóias”, disse José Pinto.
Mas Carmindo Soares diz que “o terreno sempre foi de Panóias” e que o erro legal foi “registarem as casas como se fossem em Frossos para poderem construir mais habitações e depois ninguém dividir a área que era de Frossos com a de Panóias, isso só foi feito agora”, sustentou, dizendo ter “mapas antigos” que comprovam o que diz.
Autarca de Frossos diz que as pessoas não são números
Adélia Silva, presidente da Junta da União de Freguesias de Merelim (S. Pedro) e Frossos, também esteve presente na reunião dos moradores da Quinta do Ribeiro, com a mensagem de que “as pessoas não são números”.
“Não se pode mudar a vida de cerca de 400 pessoas do dia para a noite, esquecendo as suas identidades. Estes assuntos são sérios, não podem ser tratados de acordo com interesses e ambições pessoais”, considerou.
A autarca diz estar “a dar todo o apoio necessário na expectativa de reverter o mais rapidamente possível esta situação”.
“Estas pessoas têm uma ligação social, religiosa, cultural e afetiva a Frossos, freguesia que consideram ser o lugar onde vivem e onde sempre viveram”, concluiu.
A autarca diz que a “Junta de Merelim S.Pedro Frossos tem prestado à população deste loteamento, sem nunca ter recebido verbas ao abrigo do contrato-programa de Delegação de Competências” e que “estas verbas estão a ser entregues, de forma errada, à freguesia vizinha”.