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Autorização de medicamentos para cancro é feita com base em avaliação médica – Infarmed

Infarmed

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Foto: DR/Arquivo

A Autoridade do Medicamento assegura que a avaliação das autorizações especiais para uso de fármacos para o cancro tem em conta critérios que são apenas técnicos e clínicos, com base na análise de peritos médicos.

O colégio de oncologia da Ordem dos Médicos considera que as avaliações do Infarmed têm negado o acesso a medicamentos com “efeito comprovado na diminuição ou recidiva” do cancro ou no aumento da probabilidade de sobrevivência, segundo noticia hoje o jornal Expresso.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Infarmed, Rui Ivo, indicou que se trata de casos de medicamentos que ainda estão em avaliação e sobre os quais os médicos podem pedir acesso através de uma autorização de utilização excecional, sendo que estas autorizações são decididas com base no parecer de peritos médicos, muitos deles oncologistas de hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo dos Institutos de Oncologia.

Estas autorizações de utilização excecional servem para que os médicos possam pedir acesso a um fármaco enquanto este ainda está a ser submetido a avaliação fármaco-económica para poder ser comparticipado e cedido pelo SNS.

Segundo Rui Ivo, a avaliação das autorizações de utilização excecional é feita por peritos médicos, com base em critérios técnicos e clínicos, estando de parte as questões de financiamento.

O presidente do Infarmed considera ainda que Portugal é um exemplo de “acesso aos melhores tratamentos disponíveis”, nomeadamente na área oncológica.

Em termos de aprovação de novos fármacos para o cancro, entre 2016 e 2018 foram aprovadas 40 novas substâncias e só este ano já foram aprovadas novas 15, segundo os dados oficiais da Autoridade do Medicamento.

Também Nuno Miranda, médico oncologista e perito da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, realça que na avaliação das autorizações de utilização excecional de um medicamento não é tido em conta o preço do medicamento (questão que fica para a avaliação da análise fármaco-económica que decide se será cedido no SNS a todos os que necessitem).

No caso que é denunciado pelo Colégio de Oncologia no jornal Expresso, Nuno Miranda salienta que é uma terapêutica adjuvante, para doentes com cancro que já foram submetidos a cirurgia ou tratamento.

“O benefício eventual é marginal (…). Não faz uma diferença dramática sobre a vida dos doentes”, indicou o médico oncologista à agência Lusa.

Nuno Miranda recorda que a figura da autorização de uso excecional serve para dar acesso a medicamentos que ainda estão a ser submetidos a uma avaliação e nos casos de risco de vida iminente ou quando há risco real de progressão da doença.

“No caso da terapêutica adjuvante, não fazendo uma diferença dramática sobre a vida dos nossos doentes, o que faz sentido é esperar pela avaliação fármaco-económica para ver se faz sentido mudar de medicamento. É necessário avaliar a eficácia, a toxicidade e o preço”, comentou.

O oncologista sublinha ainda que estes doentes já estão em tratamento, foram submetidos a cirurgia, “o tratamento mais importante que deviam fazer”, sendo a terapêutica adjuvante uma eventual alternativa à medicação que estava já determinada e prevista.

O Infarmed salienta ainda que no caso dos medicamentos em contexto de autorização excecional há “um nível de incerteza considerável, por não serem conhecidos os resultados comparativos de segurança e eficácia relativamente aos restantes tratamentos que integram a prática clínica nacional”.

Segundo o jornal Expresso, no centro da discussão estão cerca de cinco fármacos, que custam ao SNS entre dois mil a cinco mil euros mensais por doente, com indicação para serem usados entre seis meses a um ano.

Números oficias do Infarmed, no caso dos medicamentos oncológicos, mostram que este ano já foram feitos mais de 1.100 pedidos de autorização de utilização excecional, 859 dos quais foram aprovados.

Os valores de pedidos de autorização excecional têm crescido ao longo dos anos, com cada vez mais novos fármacos a entrar no mercado. Em comparação com 2015, este ano o número de pedidos já triplicou.

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Rui Rio diz que próximas autárquicas serão decisivas para o futuro do PSD

“Temos de ter mais presidentes de junta e presidentes de câmara”

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Foto: Divulgação

O presidente do PSD, Rui Rio, disse, este sábado, que as próximas eleições autárquicas serão decisivas para o futuro do partido, reconhecendo que um mau resultado em 2021 “seria dramático” para os sociais-democratas.

“Se queremos continuar a ser um grande partido, temos de ter mais presidentes de junta e presidentes de câmara”, afirmou Rui Rio, insistindo não ser sustentável o PSD continuar a perder câmaras.

Discursando no fórum autárquico distrital do Porto do PSD, em Seroa, Paços de Ferreira (Porto), o líder social-democrata recordou que o partido chegou a ter 157 presidências de câmaras, em 2005, mas atualmente conta apenas com 98.

Além da perda de municípios nas três últimas autárquicas, Rui Rio alertou para o que considerou ser preocupante, nomeadamente as baixas votações que ocorreram em grandes centros urbanos, como Lisboa e Porto, e noutras capitais de distrito, como Setúbal e Évora, entre outras.

“As próximas eleições autárquicas são decisivas para o futuro do PSD”, reforçou, exortando os autarcas social-democratas a trabalhar nos próximos dois anos para o partido inverter a tendência de perdas.

“Agora [em 2020 e 2021] as estruturas locais têm de se dedicar a sério às autárquicas”, indicou, acrescentando que a oposição ao Governo deve ser feita pelo grupo parlamentar.

Aludindo à “fragmentação partidária” que se tem observado em vários países da Europa, Rui Rio referiu que essa situação não tem ocorrido em Portugal, como se constatou nas legislativas deste ano, nas quais as votações no PS e no PSD “firmaram o sistema clássico”.

O presidente do PSD alertou, contudo, que essa tendência pode mudar no futuro se o partido não se conseguir manter como um grande partido autárquico em Portugal.

Rui Rio deixou ainda um “conselho aos militantes” para que em cada município onde o PSD é oposição seja constituído um conselho estratégico local para “pensar o concelho, propor soluções e, com isso, fazer ligações às forças vivas”.

Num discurso voltado sobretudo para as questões autárquicas, o presidente social-democrata referiu, por outro lado, que, infelizmente, haverá matéria no próximo Orçamento do Estado para “o PSD se opor fortemente”.

Dizendo “desconfiar” de que vem aí um novo aumento de impostos, que considerou “não ser sustentável para o país”, Rui Rio criticou, de novo, a proposta de acabar com as retenções até ao 9.º ano de escolaridade, considerando traduzir um “facilitismo inadmissível”.

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TAF de Braga manda avançar com retirada de toneladas de resíduos perigosos em Gondomar

Tribunais

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Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga. Foto: O MINHO

O proprietário de uma das parcelas de terreno onde estão depositadas toneladas de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar, “ainda não foi contactado” pela tutela, mas diz estar “disponível” para dialogar, indicou hoje o próprio à Lusa.

“Acompanhei as notícias de ontem [sexta-feira] e ainda não fui contactado por nenhuma entidade oficial quer seja Câmara de Gondomar, CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte] ou Ministério do Ambiente. Estou disponível para ajudar na procura de uma solução”, disse à agência Lusa, José Lopes.

Esta posição surge um dia depois da tutela ter garantido que a retirada dos resíduos industriais perigosos depositados em São Pedro da Cova vai começar no início do próximo ano.

Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia (Porto), foram depositadas nas escombreiras das minas de carvão de São Pedro da Cova.

A remoção de resíduos começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas. No entanto, ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.

O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.

Em abril de 2018 foi anunciado que a empreitada terminaria este ano, mas em junho do ano passado o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o concurso.

Mas sexta-feira de manhã, fonte do Ministério do Ambiente apontou à agência Lusa que “o tribunal decidiu a favor da CCDR-N e contra a empresa que contestou, o que significa que a retirada pode avançar” e à tarde, numa cerimónia em Vila Real, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes confirmou que a retirada pode avançar em 2020.

Os resíduos estão em “quatro terrenos”, um deles entregue ao proprietário José Lopes, que é dono de cerca de 27.650 metros quadrados, parte esta localizada a sul das piscinas municipais de São Pedro da Cova junto a pavilhões antigos. Outro dos proprietários é consórcio Terriminas/VilaRei.

“Mesmo que a intervenção comece só nos outros três terrenos, com certeza que, em conjunto com a autarquia e os proprietários, vamos encontrar uma solução para que toda esta empreitada possa ser levada até ao fim e as mais de 100 mil toneladas de resíduos venham a ser retiradas, esperemos ainda durante o próximo ano, mas começando certamente no início do próximo ano”, disse, em Vila Real, Matos Fernandes.

O anúncio aguardado há cerca de ano e meio foi feito num dia em que milhares de alunos das escolas de São Pedro da Cova promoveram um cordão humano para exigir “um melhor ambiente”, tendo como foco os resíduos depositados nesta freguesia, uma iniciativa que se soma a outras levadas a cabo pela comunidade local como manifestações e vigílias, entre outras.

No mesmo dia o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins (PS), considerou a data “feliz” para o concelho e garantiu que a autarquia está “disponível” para, “se necessário for”, substituir-se ao proprietário de uma das parcelas de terreno de forma a “acelerar” o processo.

Já o presidente da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Pedro Vieira (CDU), disse ver o anúncio com “agrado”, mas “reservas”, porque, disse: “Só acredito vendo. Gato escaldado de água fria tem medo”.

Paralelamente ao processo do TAF de Braga que foi agora desbloqueado, decorreu no Tribunal de São João Novo, no Porto, um processo crime sobre o apuramento de responsabilidades pela deposição dos resíduos e a 10 de abril o coletivo de juízes que julgou o caso absolveu seis pessoas que o Ministério Público acusou pela deposição de resíduos perigosos nas antigas minas, mas quer a União de Freguesias quer outros intervenientes no processo anunciaram que iam recorrer da decisão.

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Obras de Camilo Castelo Branco inspiram “Canja de Galinha (com Miúdos)”, com estreia em Lisboa

Teatro

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Foto: Divulgação

Duas peças de teatro de Camilo Castelo Branco foram o ponto de partida para “Canja de Galinha (com Miúdos)”, o novo espetáculo de Luis Miguel Cintra, a estrear em Lisboa, em dezembro, revelou o encenador à agência Lusa.

As peças que deram origem ao espetáculo, que se estreia em 10 de dezembro, no Museu da Marioneta, foram “Entre a flauta e a viola”, uma obra curta, e outra “mais extensa, mais desenvolvida” intitulada “Patologia do casamento”, acrescentou Luis Miguel Cintra.

“Muito diferentes entre si”, a primeira peça tem “muitas canções lá pelo meio” e é “uma espécie de farsa passada numa estalagem de Barcelos”, enquanto a segunda é “mais extensa, mais desenvolvida”, acrescentou.

A conjugação das duas obras faz uma “espécie de ligação livre dos assuntos entre si”, disse o antigo diretor do Teatro da Cornucópia (que cessou a atividade em 2016), sobre o trabalho dramatúrgico com os textos do autor de “Amor de perdição” (1825-1890).

A felicidade da mulher é um dos temas da peça, porque começa tudo com a história de um pai que vai levar uma filha para se casar com um noivo que ela não escolheu, prosseguiu o encenador, em declarações à Lusa.

A possibilidade de ser feliz, a liberdade feminina, as relações de poder, as regras da sociedade e as diferenças de classe são alguns dos temas abordados na peça.

“Aproveitámos os textos de Camilo. A qualidade deles é enorme. São coisas pouco conhecidas, portuguesas, mas que tocam com uma violência particular reconhecida no Camilo”, prosseguiu o encenador à Lusa. Uma violência sempre presente. “Tanto que o levou a suicidar-se e a ser preso. Mas [há também no texto] muito vernáculo muito português e, por muitas vezes, muito humor também, um humor muito feroz”, enfatizou.

Por isso, Luis Miguel Cintra achou que aqueles textos de Camilo Castelo Branco eram “muito bom material para fazer outra experiência” dramatúrgica. Em 2017, Luis Miguel Cintra desenvolveu a tetralogia “Um D. João Português”, sobre uma tradução livre, anónima, do original de Molière.

“Depois do fim da Cornucópia não faz sentido nenhum, com a lucidez que ainda me resta, apesar das dificuldades físicas que as pessoas sabem que tenho, ir agora concorrer com as coisas que já fiz sem ter os próprios meios para isso. Portanto, tenho feito diferentes experiências, que são experiências de inovar”, sublinhou.

Luis Miguel Cintra disse ainda que candidatou, em nome próprio, o projeto “Canja de Galinha” aos apoios pontuais da Direção-Geral das Artes (DGArtes), sublinhando ter sido “informado há dois dias” de que “a candidatura foi apurada e vai receber subsídio”.

“São sempre muito baixos, mas permite que o projeto se realize”, indicou, acrescentando, contudo, que os atrasos registados com aquele concurso fez com que a equipa iniciasse o projeto, sem ter a certeza de vir a ser subsidiado.

“Para algumas pessoas isso é fundamental, não têm sequer a hipótese de esperar uns meses que se lhes pague um salário; têm que ganhar para aquele dia”, argumentou.

A interpretar o novo trabalho do diretor da Cornucópia está um elenco de atores mais jovens como Ana Amaral, Ana Simão, Ivo Alexandre, Joana Manaças, João Reixa, Levi Martins, Maria Mascarenhas, Rafaela Jacinto, Rui Seabra, Sérgio Coragem e Duarte Guimarães (o único “histórico” da Cornucópia). A peça terá ainda voz de Luísa Cruz.

O espetáculo ficará em cena no Museu da Marioneta, em Lisboa, até 29 de dezembro, exceto nos dias 24 e 26 de dezembro, e pode ser visto de terça-feira a quinta, às 19:00, às sextas-feiras e sábados, às 21:30, e, ao domingo, às 17:30.

Questionado sobre o porquê do título da nova peça — “Canja de Galinha (com Miúdos)” –, Luis Miguel Cintra respondeu: “Para despistar”.

“Para no fundo abrir um tom de brincadeira e de ironia, em que o Camilo se sente muito bem e em que eu também gosto de estar, e que tem a ver com as mulheres. Porque, apesar de tudo, se chama galinhas às mulheres, de uma forma desprezível”, ironizou.

Não há, “com certeza, quem não pense que talvez se esteja a falar da mulher numa ‘canja de galinha’, pelo menos que ‘canja de galinha’ é que terá feito. Terá sido aquilo que possibilitou que ‘A Canja’ fosse feita”, referiu.

Além de ter achado “engraçado” usar esse título, Luís Miguel Cintra frisou que a peça se passa numa hipotética estalagem, um local “onde se costuma comer sopa”.

“Canja de Galinha (com Miúdos)” é uma produção conjunta da Companhia Mascarenhas Martins e do Museu da Marioneta.

A tetralogia “Um D. João Português”, espetáculo em que cruzava uma tradução anónima de cordel com o texto original de Molière, apresentada em 29 de abril de 2017, no Montijo, foi o primeiro espetáculo de Luis Miguel Cintra após o fecho da companhia com sede no Teatro do Bairro Alto, que dirigiu durante 43 anos.

A última representação de “Um D. João Português”, desenvolvido em quatro cidades portuguesas, ocorreu no Teatro Municipal Joaquim Benite, em Almada, em março de 2018, depois de também ter passado por Viseu e Guimarães.

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