O presidente da Câmara de Esposende afirmou hoje que “nunca aprovaria uma obra” que contrariasse o Plano Diretor Municipal (PDM), recusando assim as acusações do BE de que a autarquia “viola reiteradamente” o projeto de salvaguarda da costa.
Em declarações à agência Lusa, Benjamim Pereira (PSD) afirmou que o seu executivo “nunca autorizou” nenhuma construção que violasse aquele PDM, que “sempre cumpriu” e que inclui a salvaguarda da zona litoral do concelho.
O BE acusou a Câmara de Esposende de “violar reiteradamente” o plano de salvaguarda dos valores naturais e paisagísticos da sua zona litoral ao “licenciar novas construções e ampliações” de edifícios sobre dunas primárias, dando como exemplo a reconstrução de uma casa que está a ser feita.
Construção em duna de Esposende gera polémica. Câmara diz que PDM permite
Em dois ofícios com questões ao Governo, através dos ministérios do Ambiente e das Finanças, a que a Lusa teve acesso, um grupo de deputados do BE à Assembleia da República denuncia que uma “nova moradia está a ser construída sobre a duna primária da praia Suave Mar em Esposende, em pleno Parque Natural do Litoral Norte e em zona da Rede Natura 2000”.
“É preciso não perceber nada do que são os instrumentos de gestão autárquica para achar que um executivo ia autorizar que fosse feita uma construção em área protegida ou na qual o PDM não previsse essa situação”, afirmou o autarca.
Os ministérios de José Matos Fernandes e de João Leão são ainda questionados sobre se consideram “que a construção, ampliação e reconstrução de edifícios no cordão dunar do município de Esposende é compatível com os objetivos preconizados no Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte e zonas da Rede Natura 2000, bem como com as orientações do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho”.
A esta questão, Benjamim Pereira respondeu que “os deputados em causa estão a prestar um péssimo serviço às populações porque estão a induzir em erro e a pôr em causa décadas de trabalho autarquia de proteção de toda a zona litoral de Esposende”.
BE acusa Câmara de Esposende de “violar” o plano de salvaguarda do litoral
Segundo o grupo de deputados, “no local da construção existia uma habitação agora demolida para dar lugar a um novo edifício de dois andares” sendo que “o local de implantação da nova casa foi escavado e a areia retirada, provocando danos na duna primária do parque natural”.
O autarca referiu, sobre a questão da areia, que “toda aquela zona é areia, todas as construções ali feitas têm areia por baixo e isso não constitui qualquer dano para o património litoral porque é característica da área e não só das dunas”.
Os bloquistas querem ainda saber se “o terreno, ou parte do terreno, onde se pretende implantar a nova construção pertence ao Domínio Público Hídrico”.
“Nenhuma autarquia ia autorizar construções privadas em domínios públicos”, respondeu o autarca.
