A Arquidiocese de Braga afastou um padre referenciado pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal.
Segundo o jornal Nascer do Sol, tratar-se-á de um sacerdote de Guimarães que se encontra no ativo, apesar de ter sido feita uma denúncia, em 2019, à Arquidiocese de Braga, a qual foi reiterada, agora, à Comissão Independente.
O arcebispo de Braga, José Cordeiro, recebeu, em envelope fechado, uma lista com oito nomes de alegados abusadores, referidos nos testemunhos recolhidos pela Comissão Independente.
O referido sacerdote, “depois de um diálogo com o Senhor Arcebispo, foi afastado preventivamente do exercício público do ministério sacerdotal”, refere a Arquidiocese de Braga.
Em comunicado, a Arquidiocese salienta que “a decisão cautelar de afastar preventivamente o sacerdote em causa não prejudica o princípio da presunção de inocência. Trata-se de aplicar as linhas orientadoras de ação da Igreja em matéria de abusos sexuais de menores, em conformidade com o Vade-mécum sobre procedimentos relativos a casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos”.
Já relativamente aos restantes sacerdotes referenciados, a Arquidiocese de Braga dá conta de que três já faleceram.
Noutro caso, o nome referido “não corresponde a nenhum sacerdote da Arquidiocese de Braga, nem se encontra nos arquivos da Arquidiocese qualquer referência a seu respeito”. A Arquidiocese acrescenta que “a investigação será aprofundada, tendo sido pedida mais informação à Comissão Independente”.
Outro dos sacerdotes referenciados “foi alvo de um processo civil, tendo sido absolvido”.
E outro foi “alvo de um processo canónico por abuso sexual de menores já concluído e que resultou na aplicação de medidas disciplinares em vigor. Se se verificar que os testemunhos recolhidos pela Comissão Independente configuram novos factos, será iniciado um novo procedimento canónico”.
Este caso, também de acordo com o Nascer do Sol, tratar-se-á de Fernando Sousa e Silva, ex-padre de Joane, em Famalicão, que, em 2019, foi julgado em tribunal eclesiástico, tendo sido proibido de ministrar missas e fazer confissões.
A Arquidiocesede Braga refere ainda “um outro nome corresponde a um agente pastoral, que por falta de elementos de identificação não foi ainda possível identificar, estando em curso diligências nesse sentido”.
No comunicado, a Arquidiocese de Braga reafirma o “compromisso em acolher e escutar as vítimas, tratando todos os casos com critérios inequívocos de transparência e justiça, contribuindo assim para a máxima reparação possível do mal sofrido”.
“Sabemos que pedir perdão não é suficiente. São-nos pedidas ações concretas. Neste sentido, uma equipa de profissionais está disponível para oferecer apoio psicológico, psiquiátrico, jurídico e espiritual a todas as vítimas que solicitem este serviço. Comprometemo-nos com a promoção de uma cultura de cuidado e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para prevenir futuros casos de abuso”, acrescenta o comunicado.
E conclui: “Apelamos, mais uma vez, a todos os que possam ter sido vítimas de qualquer espécie de abuso sexual em alguma paróquia ou instituição da Arquidiocese de Braga, e que ainda não deram voz ao seu silêncio, que contactem a Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis ([email protected] ou 913 596 668). Estamos disponíveis para escutar e acolher”.
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica validou 512 testemunhos, apontando, por extrapolação, para pelo menos 4.815 vítimas. Vinte e cinco casos foram enviados ao Ministério Público, que abriu 15 inquéritos, dos quais nove foram arquivados.
Os testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, o espaço temporal abrangido pelo trabalho da comissão.
No relatório, divulgado em fevereiro, a comissão alertou que os dados recolhidos nos arquivos eclesiásticos sobre a incidência dos abusos sexuais “devem ser entendidos como a ‘ponta do iceberg’” deste fenómeno.
A comissão entregou aos bispos diocesanos listas de alegados abusadores, alguns ainda no ativo.