O primeiro-ministro António Costa despediu-se do cargo, esta segunda-feira, na rede social X com uma curta mensagem: “Obrigado!”.
A mesma publicação é acompanhada por uma fotografia de Costa junto à porta principal do Palacete de São Bento, residência oficial do primeiro-ministro.
António Costa deixa o cargo nove anos e três governos depois. O XXIII Governo Constitucional iniciou funções com um horizonte de quatro anos e meio – até setembro/outubro de 2026 -, mas António Costa demitiu-se das suas funções de primeiro-ministro em 07 de novembro do ano passado, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.
O Presidente da República aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e decidiu dissolver o parlamento, marcando eleições legislativas antecipadas para 10 de março, de que resultou o Governo PSD/CDS-PP que será na terça-feira empossado.
O governo da Aliança Democrática (AD), liderado por Luís Montenegro toma posse já amanhã, às 18:00, no Palácio da Ajuda.
Decorre menos de um mês depois das legislativas de 10 de março, que deram a vitória à AD (coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM) por cerca de 54 mil votos e mais 0,85 pontos percentuais que o PS, a margem mais curta da história da democracia.
O novo executivo, liderado pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, e que integra como ministro do CDS-PP o seu presidente, Nuno Melo, é composto por 17 ministros, não sendo ainda conhecidos os secretários de Estado, que só tomarão posse na sexta-feira.
O XXIV Governo Constitucional terá dois ministros de Estado: o dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que será o “número dois” do Governo, e o das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Montenegro terá ainda um ministro Adjunto – Manuel Castro Almeida, com a pasta da Coesão Territorial – e que aparece em quinto lugar na hierarquia governamental, a seguir ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e antes do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
Mais de 60% do elenco ministerial pertence à Comissão Permanente do PSD – núcleo duro da direção – e há quatro nomes apresentados como independentes, todas ministras.
No total, o XXIV Governo terá sete ministras, menos duas do que o último executivo do PS liderado por António Costa.
Além de Luís Montenegro, que nunca desempenhou funções executivas, entre os 17 ministros só há um repetente: Maria da Graça Carvalho foi ministra da Ciência e Ensino Superior dos Governos PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Santana Lopes será agora ministra do Ambiente e Energia.
Outros seis futuros ministros já ocuparam secretarias de Estado no passado, casos de Paulo Rangel, António Leitão Amaro, Manuel Castro Almeida, Pedro Duarte, Fernando Alexandre e Miguel Pinto Luz e quatro eram atualmente eurodeputados (Paulo Rangel, Graça Carvalho, José Manuel Fernandes e Nuno Melo).
Marcelo Rebelo de Sousa apenas por uma vez falou publicamente sobre o novo Governo, em 21 de março, e para sublinhar a importância para o país de Luís Montenegro se ter deslocado a Bruxelas já como primeiro-ministro indigitado, numa audiência que se realizou já depois da meia-noite.