A proibição de circulação entre concelhos no território continental devido à Páscoa iniciará mais cedo neste fim-de-semana, a partir das 00:00 horas de sexta-feira (final da noite de quinta). Durará também até ao próximo dia 05 de abril, ou seja, durante dez dias.
O Governo retificou esta quarta-feira o decreto do estado de emergência de há uma semana, informando que a proibição de circular entre concelhos inicia às 00:00 de quinta para sexta-feira. Às 05:00 horas do dia 05 de abril, essa proibição termina.
Durante o mesmo período, vigora a determinação de obrigação de recolhimento domiciliário.
Desta vez, não há exceção para deslocações de pessoas que se encontram em trânsito, ou seja, que antes desta sexta-feira foram para outro concelho e pretendem regressar durante a semana da Páscoa. Isso agora é proibido, ao contrário do que aconteceu no Natal.
A medida pretende “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”, justificou o primeiro-ministro quando anunciou o plano de desconfinamento, a 11 de março.
Os valores das multas continuam a oscilar entre os 200 e os mil euros para pessoas singulares e os 2.000 a 20.000 euros para pessoas coletivas.
As exceções para sair de casa durante este período são as mesmas que têm estado em vigor, acrescentando também a exceção de “ida à missa”, uma vez que as igrejas já estão autorizadas a terem fiéis nos cultos.
O que acontece depois da Páscoa?
05 de abril
A partir de 05 de abril, regressa o ensino presencial nas escolas para segundo e terceiro ciclo. Abrem também os equipamentos sociais na área da deficiência, museus, monumentos, palácios e galerias de artes. Retomam atividade económica as lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua e as feiras e mercados, mas a decisão é das Câmaras Municipais. Em termos desposórios, regressam as modalidades de baixo risco e a atividade ao ar livre passa a ser permitida para grupos até quatro pessoas. Ginásios também reabrem, mas sem aulas de grupo.´Os restaurantes e cafés podem reabrir caso tenham esplanada, e apenas para esse serviço.
19 de abril
A 19 de abril regressam à escola os alunos do ensino secundário e do superior. Abrem os teatros, auditórios cinemas e outras salas de espetáculo, assim como as lojas de cidadão. Os cafés e pastelarias também reabrem com serviço de mesa no interior limitado a quatro pessoas e nas esplanadas a seis pessoas por mesa. Devem fechar às 21:00 nos dias da semana e às 13:00 aos fins de semana e feriados. Passa também a ser possível a realização de pequenos eventos no exterior, sempre sujeitos a predefinição da lotação pela DGS. A atividade física ao ar livre é permitida num máximo de seis pessoas. Passa a ser possível realizar casamentos e batizados mas apenas com 25% da lotação.
03 de maio
A 03 de maio, cafés e pastelaria passam a poder ter serviço de mesa até seis pessoas no interior e de dez pessoas na esplanada. Deixa de haver um horário para o encerramento destes negócios. Passa a ser possível a realização de grandes eventos exteriorizes e interiores, desde que sujeitos a avaliação da DGS quanto à lotação. Também as celebrações como casamentos e batizados podem realizar-se com lotação de 50 %. Os ginásios passam a poder funcionar normalmente.
O plano, que António Costa disse ser “prolongado”, “conservador” e a “conta-gotas”, prevê um retomar gradual das atividades até 03 de maio. Pode consultar o mesmo aqui.