Seguir o O MINHO

Alto Minho

Alto Minho e Galiza querem fundos da cooperação transfronteiriça a chegar às pessoas

Fundos europeus

em

Foto: DR

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho apelou hoje aos Governos de Portugal e Espanha para fazerem chegar os fundos da cooperação transfronteiriça às populações, por ser na raia que a “Europa se constrói todos os dias”.


“Há fundos europeus dedicados à cooperação transfronteiriça que, muitas vezes, não chegam aos verdadeiros beneficiários, que são as populações da raia. Estes concelhos transfronteiriços que, diariamente, trabalham em conjunto têm de ser tidos em linha de conta e ser um exemplo a seguir por ambos os Governos”, disse hoje à agência Lusa o diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho.

Contactado pela Lusa a poucos dias da 31.ª Cimeira Luso-Espanhola que vai realizar-se no sábado, na Guarda, tendo como temas centrais a cooperação transfronteiriça e a articulação dos dois países na União Europeia para a recuperação económica, Fernando Nogueira, alertou ainda para a necessidade de um reforço de financiamento destas fronteiras onde, há mais de uma década, não se fazem investimentos estruturantes por parte dos Governos de Portugal e de Espanha”.

“Aguardo com muita expetativa e esperança de que haja um plano real e efetivo para os territórios transfronteiriços e que, no final da Cimeira Ibérica, comecem a ser criados os mecanismos legais e técnicos para a sua aplicação”, disse o diretor do AECT do Rio Minho.

Constituído em fevereiro de 2018, e com sede em Valença, o AECT Rio Minho abrange um total de 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.

Há cinco pontes sobre o rio Minho a ligar o distrito de Viana do Castelo à Galiza e na eurorregião estão constituídas três eurocidades: Valença e Tui, Monção e Salvaterra do Miño, e Vila Nova de Cerveira e Tomiño.

Fernando Nogueira, que é também presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, no Alto Minho, disse esperar que a aprovação, naquela cimeira, da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço Portugal-Espanha “seja um verdadeiro ponto de viragem e que concretize a visão sobre o desenvolvimento dos territórios fronteiriços”.

“Os Governos de Portugal e de Espanha têm de olhar para a realidade transfronteiriça de uma forma integrada, próxima e verdadeira. A dinâmica genuína entre os povos vizinhos de Portugal e de Espanha sente-se e vive-se todos os dias nos territórios de fronteira, e não é em Lisboa ou em Madrid. É aqui que a Europa se constrói todos os dias”, sustentou.

O autarca independente (Movimento independente PenCe – Pensar Cerveira), defendeu que as cimeiras ibéricas “têm de ser palcos de decisão com intervenção perspicaz na realidade dos territórios, em particular nos de fronteira”, e apontou garantiu que o AECT Rio Minho “tem feito a sua quota-parte de trabalho, identificando impasses burocráticos e necessidades diárias”.

Como exemplos apontou “a operacionalização de um cartão de cidadão transfronteiriço, que serviria como base do desenvolvimento de um programa-piloto para promover a simplificação da vida das pessoas da raia, em especial dos trabalhadores transfronteiriços”, sendo que só em Vila Nova de Cerveira, dos cerca de 4.000 trabalhadores empregados no concelho, mais de 20% são oriundos da Galiza.

A criação daquele cartão foi proposta, em junho, pelo AECT do Rio Minho que liderou vários protestos realizados nas pontes internacionais que ligam os municípios do Norte de Portugal e da Galiza, exigindo a reabertura total das fronteiras entre os dois países, repostas entre março e junho devido à pandemia de covid-19.

Para o agrupamento europeu aquele cartão de cidadão transfronteiriço facilitaria a vida da população residente no território, promovendo uma “verdadeira cidadania europeia”.

Outra das medidas hoje apontadas por Fernando Nogueira passa pela constituição de uma Intervenção Territorial Integrada (ITI) de dimensão transfronteiriça”, um mecanismo da União Europeia para a gestão dos fundos destinados à cooperação transfronteiriça.

“Lançando um desafio às entidades regionais e nacionais com competências na gestão de fundos comunitários para assumirem a utilização destes instrumentos específicos contemplados na regulamentação europeia”, sustentou.

O diretor do agrupamento europeu destacou ainda a elaboração de um plano de mobilidade transfronteiriço, reivindicado há vários anos, e “focado na flexibilização das deslocações entre as eurocidades deste território, ação piloto que poderia, posteriormente, ser replicada em outras eurocidades”.

Em novembro de 2029, o AECT do Rio Minho anunciou para este ano a apresentação pública do Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST) para servir 26 municípios galegos e portugueses e cerca de 376.000 pessoas.

Segundo dados revelados na altura, “o plano propõe um total de 22 medidas, em torno de sete linhas de atuação, centradas na melhoria das deslocações para não motorizados, no transporte público, na mobilidade de pessoas com mobilidade reduzida, no transporte para grandes áreas e centros recetores de viagens, na segurança viária, e ainda medidas de proteção ambiental”.

Segundo aquele organismo “a fronteira ibérica mais transitada e a que tem o maior fluxo de veículos (47%) entre Espanha e Portugal abrange mais de 3.300 quilómetros quadrados de território”.

Anúncio

Viana do Castelo

Filme de realizadora com raízes em Viana candidato a nomeação para prémios Césares

Cinema

em

Foto: DR

O filme “Invisível Herói”, da realizadora luso-francesa Cristèle Alves Meira, é candidato a uma nomeação para os prémios Césares de 2021, anunciou a Academia Francesa de Cinema.

“Invisível Herói” está entre os 24 filmes pré-selecionados para o César de Melhor Curta-Metragem, segundo a lista de obras escolhidas por um comité da academia.

Desta pré-seleção sairão os cinco filmes nomeados naquela categoria, para a 46.ª edição dos Césares.

“Invisível Herói”, que aparenta um registo documental, mas é ficção, é protagonizado por Duarte, um homem de 50 anos, cego, que procura um amigo, Leandro, para quem compôs uma canção.

Quando o filme passou em 2019 na Semana da Crítica em Cannes, Cristèle Alves Meira contou à agência Lusa que fez esta curta-metragem por causa de Duarte Pina, um ator não profissional que conhecera quando fazia um ‘casting’ para a primeira longa-metragem de ficção.

“Queria fazer um documentário-retrato sobre ele, mas ele detesta biografias e sugeriu que introduzíssemos uma ficção. […] Estivemos a falar quase duas ou três horas, é muito curioso, gosta de teatro, de cinema, de artes, tem uma ligação intelectual muito forte”, recordou a realizadora.

A realizadora decidiu fazer uma ficção a meio caminho entre “um mundo imaginário e um mundo interior”, ancorada em coisas reais da vida de Duarte Pina, como a incapacidade visual, uma certa fragilidade física, mas também um sentido de humor e jovialidade particulares.

“Invisível Herói” teve estreia mundial em 2019 no festival IndieLisboa, e já soma vários prémios internacionais, entre os quais o de melhor filme europeu este ano no Festival de Curta-Metragem de Clermont-Ferrand, em França, e o de melhor curta, no passado fim de semana, no Festival Internacional de Cinema de Liubliana.

Nascida em 1983 em Montreuil, Cristèle Alves Meira vive em Paris e tem raízes portuguesas entre Viana do Castelo e Trás-os-Montes, região à qual regressa várias vezes por ano para produzir azeite.

É lá que também pretende fazer a longa-metragem “Bruxa”, embora a produção tenha sido afetada pela covid-19.

A data da cerimónia dos Césares 2021 ainda não foi divulgada pela Academia Francesa de Cinema.

Continuar a ler

Alto Minho

Aluno de Ponte de Lima ganha medalha de bronze nas Olimpíadas de Matemática

Pedro Costa

em

Foto: Divulgação / Ponte de Lima

Pedro Costa, aluno da Escola Secundária de Ponte de Lima, conquistou a medalha de bronze nas Olimpíadas Ibero-Americanas de Matemática (OIAM), que se realizaram de 13 a 22 de novembro.

Em comunicado hoje enviado às redações, o município limiano “congratula-se pelo feito alcançado” pelo jovem que frequenta o 12º ano.

Este ano as OIAM foram organizadas pelo Peru e participaram representações de 23 países e territórios, num total de 84 estudantes, tendo a competição decorrido exclusivamente online, devido à pandemia do novo coronavírus Sars-CoV-2.

Os alunos realizaram as provas nas suas casas, através de uma sessão Zoom gerida pela organização peruana das Olimpíadas e foram sempre vigiados pelos respetivos tutores.

A participação de Portugal nas OIAM é organizada pela Sociedade Portuguesa de Matemática e a preparação dos alunos é assegurada pelo Projeto Delfos, do Departamento de Matemática da Universidade de Coimbra. O Ministério da Educação, a Ciência Viva, o Novo Banco e a Fundação Calouste Gulbenkian apoiam a realização das Olimpíadas.

Em comunicado, a Câmara de Ponte de Lima considera que “esta distinção traduz o reconhecimento do trabalho e da qualidade de ensino das escolas do concelho, que apesar das limitações face à pandemia da covid-19, destacam-se pela criatividade e determinação na implementação de atividades e projetos de excelência em prol dos nossos alunos”.

Continuar a ler

Alto Minho

Farmacêutico de Monção acusado de burlar SNS em 27 mil euros

Ministério Público quer que estabelecimento seja encerrado

em

Foto: Ilustrativa / DR

O Ministério Público do Porto pede que um farmacêutico seja impedido de exercer a atividade por cinco anos e que o seu estabelecimento seja encerrado pelo mesmo período, caso se confirme que obteve fraudulentamente comparticipações em medicamentos.

Numa nota publicada na quarta-feira na sua página de Internet, a Procuradoria Regional do Porto refere que em causa está a alegada obtenção, por parte de um farmacêutico de Monção, de comparticipações indevidas do Serviço Nacional de Saúde, através de operações simuladas de vendas de medicamentos, no montante global de 27.156,31 euros.

Em causa de condenação, este valor deve ser entregue ao Estado, defende o Ministério Público.

Além das penas acessórias, o Ministério Público pede a condenação, segundo o catálogo penal, do farmacêutico e da sociedade titular do estabelecimento por um crime de burla qualificada e outro de falsidade informática – penalizações estas que se traduzem geralmente em prisão efetiva ou suspensa, no primeiro caso, e multa, no segundo.

Os factos remontam ao período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2016, altura em que, segundo a conclusão a que chegou o Ministério Público do Porto, o arguido introduziu no programa informático Sifarma2000 medicamentos que não vendera, “assim produzindo documentos que titulavam vendas inexistentes, que depois lhe serviram para faturar ao SNS os medicamentos como se os utentes os tivessem realmente adquirido”, afirma a Procuradoria Regional.

Este despacho de acusação é conhecido menos de uma semana depois de o tribunal de São João Novo, no Porto, ter condenado outro operador do setor, uma farmacêutica da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, a seis anos e meio de prisão, por burlas ao Serviço Nacional de Saúde entre meados de 2011 e 2015.

Além desta pena de prisão efetiva, em acórdão ainda passível de recurso, o tribunal aplicou outra a um dos cinco médicos coarguidos no processo, neste caso de cinco anos e seis meses.

Os restantes quatro médicos arguidos foram condenados a penas entre três anos e quatro anos e meio de prisão, todas suspensas na sua execução.

Farmacêutica da Póvoa de Lanhoso condenada a seis anos e meio de prisão

A farmácia detida pela principal arguida, também levada a julgamento, foi condenada a pagar a 70.000 euros.

Os arguidos ficam ainda obrigados a pagar, solidariamente, ao Serviço Nacional de Saúde o valor global da burla.

Em janeiro de 2021, outro tribunal da região, o de Matosinhos, vai avaliar factos similares relativos a uma terceira farmácia do Norte – esta em Prado, concelho de Vila Verde, distrito de Braga.

Nestes três casos, o SNS terá sido lesado em mais de 1,3 milhões de euros, contas feitas pelo Ministério Público.

Continuar a ler

Populares