O presidente da Assembleia da República considera que o projeto europeu está estagnado em muitas dimensões, parecendo mais uma máquina administrativa do que um projeto político, e precisa de ideias claras, de lideranças fortes e mudança.
Estas posições de José Pedro Aguiar-Branco constam de um artigo que hoje publica no Diário de Notícias, no dia em que se assinala o 40.º aniversário da adesão de Portugal às Comunidades Europeias.
O presidente da Assembleia da República defende que, apesar dos desafios e das crises ao longo das últimas décadas, “os cidadãos continuam a acreditar no projeto europeu, continuam a acreditar nos valores que deram origem à Europa”.
“Importa, por isso, que as lideranças europeias estejam à altura dos cidadãos, que temam mais o imobilismo do que a mudança, que saibam inspirar e mobilizar, que criem novas soluções dentro do projeto europeu, sob pena de os cidadãos as irem procurar noutro lugar”, adverte.
Neste contexto, deixa um apelo: “Precisamos, hoje como há 40 anos, de ideias claras e de lideranças fortes. Precisamos, cada vez mais, da Europa”.
Neste seu artigo, o antigo ministro social-democrata aponta que a Europa “gasta demasiado tempo a desconstruir o seu próprio passado, a olhá-lo criticamente, ou a problematizar o modo como deve acolher as outras culturas – ao mesmo tempo que se esquece de valorizar a sua, de estimar e potenciar a identidade europeia, sem wokismos nem extremismos”.
De acordo com José Pedro Aguiar-Branco, “a Europa parece mais uma máquina administrativa do que um projeto político”.
“Desdobra-se em regulamentações, em análises, em pareceres. Sofre ao mesmo tempo de uma crise de decisão”, assinala, antes de propor um conjunto de mudanças em concreto na atual linha europeia.
Para o presidente da Assembleia da República, mais do que discutir as vantagens do comércio livre”, a União Europeia precisa de celebrar novos acordos comerciais.
“Mais do que alarmarmo-nos com a crise ecológica e energética, precisamos de encontrar novas fontes de energia europeia e verde; mais do que regulamentar as grandes tecnológicas, precisamos de criar condições para que essas empresas surjam em solo europeu; mais do que teorizar sobre futuros alargamentos ou reformas institucionais, é preciso tomar decisões e fazer acontecer. Estamos, em muitas dimensões do projeto europeu, estagnados”, avisa.
José Pedro Aguiar-Branco refere que o último alargamento da União Europeia “foi há 12 anos e a última discussão profunda sobre a reforma das instituições foi há 18”.
“A economia europeia desacelera, a nossa agricultura e a nossa indústria têm dificuldades. Temos dificuldade em inovar, em liderar o progresso tecnológico, em preservar o nosso prestígio diplomático e em aumentar a nossa capacidade defensiva”, critica.
Na perspetiva do presidente da Assembleia da República, hoje, quando se assinalam 40 anos desde a assinatura do tratado de adesão de Portugal às Comunidades Europeias, “é uma boa ocasião para, 40 anos depois, falar sobre o projeto europeu – sobre o que é, sobre o que tem sido, sobre o que deve ser”.
“Os portugueses são um povo europeísta, um dos mais europeístas da União. Já o eram em 1985 e hoje continuam a sê-lo. É o que dizem os dados mais recentes do Eurobarómetro, publicados neste ano”, indica.
Uma dado que o leva a tirar a conclusão de que “os portugueses gostam do projeto europeu”.
“Não apenas por causa das vantagens que a Europa nos proporciona, não pelos fundos comunitários, pelo programa Erasmus ou pelas facilidades do Espaço Schengen. Gostamos do projeto europeu, porque ele nos permite sermos parte de algo maior”, sustenta.
José Pedro Aguiar-Branco afirma que está em causa na ideia europeia construir um projeto comum.
“O sonho de unir, de derrubar desconfianças e medos, de construir juntos um futuro de desenvolvimento, crescimento, democracia e paz. Foi a esse sonho que aderimos, convictos, há 40 anos. É a esse sonho que permanecemos vinculados. Importa, por isso, em dia de aniversário, recordar o essencial”, acrescenta.
