O advogado de defesa de um dos dois jovens de Famalicão suspeitos pelo homicídio à facada do sócio-gerente do “Matriz Caffé”, pediu durante esta segunda-feira a libertação imediata do suspeito e que a acusação do Ministério Público (MP) seja retirada.
A procuradora do MP, por sua vez, considera que com base nas investigações da Brigada de Homicídios da Polícia Judiciária, ambos os arguidos, de 19 e 18 anos de idade, devem ser julgados pelas acusações de homicídio consumado.
Em causa estão desacatos cometidos na madrugada de 12 de fevereiro de 2023, à saída do “Matriz Caffé”, na zona dos bares de Famalicão, que acabou na morte por esfaqueamento de José António Ferreira, de 32 anos, o sócio-gerente.
Na sequência de incidentes entre os dois arguidos e um numeroso grupo de outros clientes, escapou com vida, mas foi também esfaqueado, João Araújo, quando houve uma fuga de suspeitos, ao longo da zona dos bares, no centro da cidade de Famalicão.
Segundo a acusação do Ministério Público de Guimarães, os suspeitos dos crimes de esfaqueamento, dois jovens primos com residência em Famalicão, terão começado por gerar uma confusão para não pagarem oito euros de consumo no “Matriz Caffé”.
Nas suas alegações, a magistrada do Ministério Público insistiu na eventual coautoria dos dois primos, Licínio M. e Nélson J., num homicídio consumado e outro tentado, com uma arma branca, mais concretamente uma navalha de ponta e mola.
No debate instrutório durante a tarde desta segunda-feira com um esquema de segurança da PSP muito reforçado, dentro e fora no Palácio da Justiça de Braga, um dos advogados de defesa, João Peres, afirmou que o seu cliente nada tem a ver com o crime.
João Peres requereu a libertação imediata de Nélson J., de 18 anos, atualmente preso preventivo na Cadeia de Jovens de Leiria, falando no final do debate instrutório, que teve lugar durante a tarde de ontem no Palácio da Justiça de Braga.
A advogada Stephanie Rodrigues, defensora de Licínio M., de 19 anos, solicitou que o seu cliente não seja julgado pelo homicídio consumado contra José Ferreira, nem pela eventual tentativa de homicídio de uma segunda vítima.
Segundo a mesma causídica, do gabinete de advocacia de Aníbal Pinto, sediado no Porto, existe uma série de contrariedades, que inquinam a estrutura da acusação do Ministério Público, sendo que o seu cliente nada tem a ver com o assassínio em causa.
Mas o Ministério Público considera haver indícios suficientes para o julgamento dos dois detidos, pela Brigada de Homicídios da Polícia Judiciária de Braga, pelo homicídio consumado de José Ferreira e ainda pela tentativa de homicídio de João Araújo.
Os crimes de homicídio, um qualificado e o outro tentado, foram cometidos há cerca de nove meses, de Famalicão, estando o processo a decorrer no Ministério Público de Guimarães, mas a instrução realizou-se no Juízo de Instrução Criminal de Braga.
É que a juíza de instrução criminal de Guimarães declarou-se impedida de fazer fase de instrução, por ter aplicado as medidas de coação, inicialmente, enquanto a sua outra colega não está atualmente disponível, pelo que o caso passou agora para Braga.
“A acusação do MP é um romance”, diz a Defesa
Partindo da velha máxima que a melhor defesa é o ataque, o advogado portuense João Peres desancou na acusação do MP de Guimarães, afirmando “ser um romance” o libelo acusatório do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).
“Em 43 anos de advocacia é a primeira vez que eu me sinto tão envergonhado com uma acusação do Ministério Público como esta, que não passa de um amontoado de erros grosseiros, isto é uma irracionalidade do Ministério Público”, referiu João Peres.
E questionou: “Faz algum sentido estes dois cidadãos que estão aqui acusados, fugirem para não pagarem oito euros de consumo e deixarem ao mesmo tempo em cima da mesa onde estiveram um telemóvel obviamente muito mais valioso?”.
“Eu ando desde o dia 01 de setembro a pedir para libertarem o meu cliente, mas até hoje ainda não me deram uma resposta, mas continuo à espera, há prazos para cumprir que não são cumpridos, não cumprem as leis”, disse João Peres, na sala de audiências.
A vítima mortal, José António Ferreira, de 32 anos, que residia na vila de Joane, em Vila Nova de Famalicão, onde também se dedicava às áreas da saúde e da estética, foi esfaqueado já na via pública, segundo refere o Ministério Público.
Foi atingido na região torácica e com laceração dos ventrículos do coração, falecendo já cerca das 00:40 do dia 13 de fevereiro de 2023, no Serviço de Urgência do Hospital de Vila Nova de Famalicão, após operação de emergência.
