Um advogado de Braga foi acusado pelo Ministério Público de ter injuriado, na forma agravada, três agentes do PSP que o abordaram na Avenida da Liberdade por causa de um pequeno acidente rodoviário ocorrido minutos antes, na Rua do Raio.
A acusação diz que, em julho de 2021, Francisco P., de 69 anos, embateu, quando saía do lugar onde estava estacionado no para-choques do carro da frente, causando-lhe danos, mas não parou, continuando a marcha como se nada fosse. Veio a estacionar na Avenida da Liberdade, algumas dezenas de metros abaixo, mas em lugar proibido.
O ‘toque’ foi visto por um transeunte, o qual, vendo que uma patrulha da PSP passava na rua, contou o sucedido. Os polícias seguiram no encalço do advogado e, ao encontrá-lo, pediram-lhe os documentos: “Não tenho nada que me identificar, estou cheio de pressa. Se quiser autue! Eu vou-me embora! Não estou preso… não tenho que ficar aqui!”.
Os agentes insistiram e o jurista terá dito que não tinha os documentos e estava “cheio de pressa”. Foi então informado que lhe seria passado um auto para apresentação dos documentos e duas multas, uma por não ter o dístico do seguro obrigatório no para-brisas e outra por estacionamento ilegal.
“4.ª classe a martelo”
Agastado, virou-se para os três polícias e disse: “Não sabem que basta isso…vocês não sabem nada… andam aí sem saber o que fazem. Ignorantes! Com a 4.ª classe feita a martelo… não têm formação nenhuma… são uns incompetentes”.
E, diz ainda a acusação, terá acrescentado: “Eu sou advogado, conheço as leis… e juízes. Estais aqui e julgais que mandais, mas quando estivem em frente a um juiz borrais-vos todos… sim, eu bem sei… quando estais à frente de um juiz sois uns coitadinhos… Eu tenho dinheiro, conhecimentos e vou-vos fazer a folha”.
O libelo acusatório diz, ainda, que o arguido terá tentado chamar a atenção dos passantes, dizendo: “São polícias. São estes os polícias que temos… querem-me prender! Deve ser por ter um carro destes” – aludindo ao BMW que conduzia.
O MP considerou que o causídico agiu com o propósito de ofender a honra e consideração dos agentes policiais, pelo que o acusou dos três crimes.
Advogado queixou-se dos agentes
No inquérito, o magistrado analisou duas outras queixas. Uma, feita pelos PSP, que queriam que o advogado fosse, também, acusado do crime de ameaça, por ter dito que lhes ia “fazer a folha”. O que não aceitou, arquivando nesta parte.
Por seu lado, o arguido queixou-se de que os três polícias lhe terão dito: “Ou te identificas a bem, ou vais já para a esquadra”. Frase complementada com outra: “Prepara as algemas”.
Argumentou, ainda, que lhe terão dito que “a identificação verbal não vale nada, pode ser falsa”, “mais um chico-esperto” e “estás aqui para responder às perguntas e mais nada”.
Afirmou, também, que os agentes tomaram uma atitude de “ataque” e “armado em advogado, se fosse noutro local a música era outra”.
Queixou-se, ainda, de, no final, o terem ameaçado, ao dizerem “tem cuidado, não te queixes, sabemos a tua morada”.
Esta versão foi negada pelos visados, pelo que o MP considerou que não existem indícios suficientes para os acusar do crime de abuso de poder. A queixa foi arquivada.
