O orçamento da Câmara de Caminha para 2018, de 22,7 milhões de euros, “é o maior dos últimos cinco anos”, refere a maioria PS, mas a oposição PSD, que votou contra, fala em “promessas e imensas omissões perigosas”.
Em declarações esta quarta-feira à agência Lusa, o presidente da Câmara, Miguel Alves (PS), explicou que o orçamento para 2018 “reforça o músculo do município pelo aumento exponencial do investimento, atacando as gorduras através de uma forte contenção de despesa”.
“Rompemos com o ciclo tradicional dos políticos que investem mais em ano de eleições e baixam o esforço nos anos seguintes. Desta vez não, 2018 será um ano de grande investimento, faremos mais do dobro do investimento que fizemos em ano de eleições”, afirmou o autarca socialista.
Em 2017, o orçamento daquele concelho do Alto Minho foi de quase 20,7 milhões de euros.
Apesar do “reforço” de investimento, Miguel Alves referiu que o orçamento para 2018, hoje aprovado em reunião camarária com os quatro votos da maioria socialista, “não esconde as dificuldades”.
“Este será um ano de grande contenção, um ano duro e de controlo da despesa. A despesa corrente desce 17% e áreas como a cultura, o desporto e a aquisição de bens e serviços terão que fazer um esforço para gastarem menos. Há, no entanto, três áreas que estão a salvo destas medidas restritivas, as freguesias, a educação e a proteção Civil. Nestas áreas continuamos a apostar, esta é a nossa ‘troika’ virtuosa”, disse.
Para a oposição social-democrata, liderada pela vereadora Liliana Silva, o documento “é um mero manifesto eleitoral sem acrescentar nada de novo ao que tem sido feito em anos anteriores”.
“É um orçamento enquadrado em promessas, com imensas omissões perigosas sobre a realidade financeira do município, com muitos erros e divergências nos mapas de apoio. É um orçamento que reflete uma descida acentuada nas transferências para as freguesias, na educação e no apoio às famílias”, destacou.
A líder da bancada do PSD, composta por três vereadores, acrescentou que “a experiência do passado revela que os chavões usados pelo executivo socialista para classificar os seus sucessivos orçamentos tentaram somente camuflar aqueles que foram autênticos fracassos financeiros”.
“Não existe em todo o orçamento uma única linha sobre o segundo acordo de pagamento à empresa Águas do Norte, aprovado em dezembro de 2017, pela falta de pagamento das faturas de água de janeiro de 2016 a novembro de 2017, na ordem dos cinco milhões de euros, mais cerca de 500 mil euros de juros. Se pensarmos que terá de pagar o primeiro acordo, da sua responsabilidade, e que se cifra em 600 mil euros por ano, mais o seu segundo acordo de cerca de 1,2 milhões de euros por ano, mais as faturas da água referentes ao ano, percebe-se facilmente que o orçamento não tem receita para este encargo financeiro de cerca de 2,8 milhões”, especificou.
Já o socialista Miguel Alves destacou que, em Caminha, “os impostos não sobem e as transferências de Estado aumentam 1,5%”.
“A novidade na receita é o aumento exponencial nas despesas na aquisição de bens de capital, ou seja, nas despesas de investimento – 6,8 milhões, uma subida de 125% relativamente ao ano anterior”, disse.
Miguel Alves referiu ainda um “corte de 17% na despesa corrente (menos 1,6 milhões), através da diminuição de encargos em publicidade (20%), combustíveis (32%), comunicações (32%) e em pareceres e consultadoria (45%) “.
“Todas as áreas de funcionamento da câmara sofrem cortes com exceção de três relativas às freguesias, educação e proteção civil”, frisou.