Pai acusa ucraniana a residir em Barcelos de rapto do filho de dois anos. O SEF já foi notificado da decisão de tribunal da Ucrânia. A situação está a levar Svetlana Worky, mulher de 31 anos, a luta na justiça contra ordem de reenvio do filho.
Segundo o advogado Vitor Costa, Svetlana está em Barcelos desde há um ano, estando perfeitamente integrada, com emprego, inscrita nas finanças e a fazer descontos para a Segurança Social. O filho está inclusive numa creche.
“É filha de pais naturalizados portugueses, tem uma irmã que também já adquiriu a naturalidade portuguesa e é aqui que quer viver e criar o filho”, sublinhou o advogado
No entanto o pai denunciou o caso às autoridades ucranianas, depois de ver a permanência de Svetlana em Portugal – veio com o filho visitar os pais, com o consentimento do pai da criança e com uma autorização de permanência de três meses – passar para lá do período previsto.
As autoridades ucranianas pediram a Portugal o reenvio da criança, ao abrigo da Convenção de Haia, mas a mãe opõe-se, estando agora o caso nas mãos do Tribunal de Família e Menores de Barcelos. Tecnicamente a Svetlana está acusada de rapto.
“A Convenção de Haia prevê duas ou três exceções e é nessas exceções que estamos a trabalhar, sempre com o interesse da criança em primeiro lugar”, sublinhou o advogado Vítor Costa em declarações à imprensa.
Lembrou que, em Portugal, a mãe “reúne todas as condições” para tratar do filho, “o que poderá já não acontecer na Ucrânia, nomeadamente por causa do conflito com a Rússia.
“Além disso, os pais da criança já nem sequer viviam juntos, quando a mãe veio para Portugal”, acrescentou.
Entretanto, a mãe está a “tentar legalizar” a sua situação em Portugal.
“Penso que está na hora de Portugal pensar a fundo a sua política sobre imigração, de pensar se precisa ou não de gente jovem, de se lembrar que foi e é um país de emigração. Uma pessoa que tem pais e uma irmã portugueses e que também quer ser portuguesa não o pode ser porquê?”, afirmou Vítor Costa.
