O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação a 11 anos e seis meses de prisão de um homem, dos arredores da cidade, que, em 2022, violou, cinco vezes, uma rapariga de 13 anos.
O arguido cometeu um crime de violação agravada de criança, quatro de violação simples e três de pornografia de menores. E ficou obrigado a pagar-lhe 17 mil euros.
“Aproveitou-se do envolvimento sentimental que ela começou a nutrir por si, da inocência de uma criança com 13 anos, que ameaça com a divulgação de imagens, de cariz sexual que ela lhe enviou, e de a denunciar junto dos pais, para manter relações de cópula”, dizem os juízes desembargadores em acórdão de maio.
O arguido, que fora julgado no Tribunal de Guimarães, recorreu argumentando que a menor lhe disse que tinha 14 anos, ou seja, devia ter sido condenado por crime de violação de adolescente.
Tese que não venceu por ter ficado provado que, depois, a jovem lhe disse ter apenas 13.
Os juízes sublinham que o arguido a conhecia desde tenra idade, pois vivia na mesma localidade e conhecia os seus pais. E que trocaram mensagens na rede social Instagram, começando uma relação de namoro, beijando-a e apalpando-a.
A partir de então e ao longo daquela relação de namoro que mantiveram, o arguido encontrou-se, pelo menos, durante dois destes dias com a menor, junto ao campo da feira semanal e, em todas as ocasiões em que se encontrou com a menor, abraçou-a, beijou-a na boca, apalpou-a nos seios e na zona da cintura e ancas, sempre por cima da roupa que aquela trajava.
Acabou por convencê-la a ir com ele para um prédio devoluto. Uma vez aí chegados, dirigiram-se ambos para um dos quartos e o arguido ofereceu à menor um charro (de canábis, resina), que a mesma consumiu. E deu-lhe cerveja.
A jovem ficou tonta e vomitou, ocasião que ele aproveitou para a penetrar. E abandonou-a no local, dizendo-lhe: “Agora, desenmerda-te”.
A seguir, com a ameaça de divulgar que ela se drogara e já não era virgem ela enviou-lhe dez fotos em estado de nudez e em poses eróticas. Fotos que ele enviou a amigos, um dos quais o denunciou ao pai dela.
A partir daí, a PJ de Braga atuou e prendeu o violador.
