A ministra da Justiça afirmou hoje que a queda no Índice de Perceção da Corrupção é fruto do que tem acontecido no país e considerou que o Governo vai trabalhar para que a “sensação de impunidade” não se perpetue.
“O índice da corrupção é fruto do que temos visto, da preocupação e dos casos que vão sendo arrastados. É verdade. Temos toda consciência disso. Vamos todos fazer a nossa parte para que situações de demora, de sensação de impunidade não se perpetuem”, afirmou a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.
À margem da inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional (DIAP) do Porto, a ministra afirmou, no entanto, não querer “desfocar” do principal tema, referindo-se ao crime de violência doméstica, para o qual “o Governo está especialmente empenhado em chamar a atenção”.
“Tomar a consciência de que muitas das vezes somos vítimas é o primeiro passo para o reconhecimento de um crime de violência doméstica. Estes gabinetes de apoio à vítima fazem esse papel, de apoio à vítima, de ajudar durante o processo”, referiu, subinhando esperar que o gabinete do Porto e o que será inaugurado na segunda-feira no Seixal possam ser “mais dois elementos de ajuda a combater este flagelo”.
Questionada sobre o que poderia ser feito a curto prazo para combater este crime, Rita Alarcão Júdice disse existir “sempre muito por fazer”.
“O apoio da sociedade civil é essencial, o apoio do Governo é determinante e nós estamos muito comprometidos. Há sempre muito para fazer, o trabalho não vai acabar porque é um fenómeno que é cíclico, é essencial que consigamos interromper estes fenómenos de crime e vitimização”, considerou, apontando também a necessidade de se combater a violência no namoro.
Já questionada sobre o deputado do Chega, Pedro Pessanha, que está a ser investigado pela alegada violação de uma menor, a ministra recusou comentar, dizendo apenas esperar que, à semelhança de outras investigações, esta seja célere.
“Todas as investigações têm de ser céleres, não vou comentar qualquer caso concreto, qualquer investigação, principalmente que envolva pessoas mais frágeis, deve ser mais célere”, referiu.
Portugal caiu nove lugares no Índice de Perceção da Corrupção 2024 e obteve o seu pior resultado de sempre, “particularmente impulsionado pela perceção de abuso de cargos públicos para benefícios privados”, em casos como a ‘Operação Influencer’.
O índice da Transparência Internacional, publicado desde 2012 e no qual Portugal está em “declínio contínuo desde 2015”, coloca Portugal na 43.ª posição entre os 180 países avaliados, nove lugares abaixo da 34.ª posição de 2023, com 57 pontos numa escala de 0 (Estados altamente corruptos) a 100 (elevada integridade dos Estados no combate à corrupção).
