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O dono da empresa Revergogi acusa o presidente da Câmara de Cerveira de obstaculizar o licenciamento da construção do hotel de quatro estrelas no castelo do concelho, no âmbito do Programa Revive. Eurico da Fonseca diz que o autarca, Rui Teixeira, está a prejudicar Cerveira “em milhões de euros”.
O presidente da Câmara, Rui Teixeira, eleito pelo PS nas autárquicas de 2021, manifestou em 10 de novembro de 2023 a intenção de reverter a concessão do castelo que prevê a reconversão em hotel, procurando através de um projeto europeu novas soluções para o futuro do imóvel do XIII.
Em declarações a O MINHO, o responsável da empresa que ganhou a concessão salienta que o Programa Revive, que concessiona património do Estado a privados para ser reabilitado para fins turísticos, é da responsabilidade do Governo, envolvendo os ministérios da Economia, Cultura, Finanças, Defesa e o Turismo de Portugal, como coordenador.
“É um programa do Estado e em que os municípios também foram ouvidos. O senhor Fernando Nogueira [ex-presidente da Câmara de Cerveira] fez parte do júri do concurso na altura. E o que foi decidido foi atribuir estes imóveis que estavam devolutos e afetá-los a uma atividade económica no âmbito do turismo. Foi exatamente isso que aconteceu com o Castelo de Cerveira”, salienta Eurico da Fonseca, recordando que, “anteriormente existia lá um hotel, que era uma Pousada de Portugal, que o Grupo Pestana, em 2008, resolveu abandonar”.
“Portanto, já existia lá um hotel. Eu não vou inventar nada. Eu só vou requalificar, é para isso que tenho um contrato de 50 anos com o Estado”, afirma, refutando as acusações do atual presidente da Câmara de que a empresa não avançou com o projeto.
“É contra o hotel, mas o hotel já existia”
“O dr. Rui Teixeira obstaculizou sempre [o licenciamento]. Aliás, como é público, ele é contra o hotel no interior do Castelo, mas o hotel já existia antes, até 2008. Se ele tem alguma coisa [contra o hotel] tinha de falar com o Estado, com o Governo, com o Turismo Portugal, e não comigo, não obstaculizar o projeto. Porque ele, ao mesmo tempo que obstaculizava o projeto, anteriormente, por exemplo, em maio de 2023, dizia que o projeto não andava para a frente. Pois não. Ele não o licenciava. Portanto, todos os factos que ele lança são falsos e manipulados”, alega Eurico da Fonseca.
Rui Teixeira afirmou que, “quando foi assinado o contrato de concessão, em dezembro de 2019, o investidor tinha dois anos para iniciar a intervenção. Em 2021, o prazo foi prorrogado por mais dois anos e [a obra] não foi iniciada”.
Por seu turno, Eurico da Fonseca culpa o autarca pelo atraso ao obstaculizar o licenciamento que “é o único poder que a autarquia tem” neste processo: “O que ele faz é responder de 60 em 60 dias sempre. Qualquer coisa recusa, sempre por motivos subjetivos, porque é contra o hotel no castelo, isso não é um pressuposto para o licenciamento”.
“Estamos a falar de milhões”
O dono da Revergogi considera que o projeto é “nobre” e “vai criar riqueza local”. “Portanto, o presidente Rui Teixeira, com aquilo que tem feito, não deve gostar de Cerveira e dos cerveirenses, porque está a prejudicá-los em milhões de euros. O presidente da Câmara está a gerar prejuízos para a localidade”, acusa Eurico da Fonseca. E reforça: “Estamos a falar de milhões de euros. Sem falar dos meus próprios prejuízos, porque estou parado há anos devido a ele [Rui Teixeira]”.
Vandalismo
Recentemente, em declarações ao jornal Eco, Rui Teixeira acusou o concessionário de ter estado “quatro anos com património do Estado completamente abandonado, vandalizado, impediu as visitas e promoveu a falta de segurança”.
Mais uma vez, Eurico da Fonseca fala em “manipulação dos factos”: “O vandalismo foi ele que deixou ocorrer, porque abriu as portas do Castelo quando solicitei que se fechassem”.
O responsável da concessão conta que fez queixa na GNR e que, no início de 2022, alertou Rui Teixeira, que não terá feito “nada” e manteve as portas abertas: “E aquilo ficou completamente vandalizado”.
E continua: “Quando fiz uma segunda queixa na GNR, que já foi grave, então no dia a seguir, o presidente então fechou as portas do Castelo. Mas continua a dizer que ele não abre as portas do Castelo, quando nós sabemos que era um funcionário municipal que ia abrir todos os dias as portas do Castelo”.
Para acabar com o vandalismo, Eurico da Fonseca garante ter gastado “uns milhares de euros a taipar as janelas partidas e a retirar tudo que era vidros partidos”.
“Entretanto, o presidente viu aquilo já mais arranjadinho, com os taipais, e abre as portas todos os dias. Neste sábado fui lá e já vi caixas destroncadas, portas abertas, janelas abertas, já mandei um e-mail para o presidente para ver o que é que ele quer fazer. Isto dá-me um prejuízo em mim, mas dá um prejuízo também ao imóvel, e pode acontecer alguma tragédia pessoal ou patrimonial”, vinca.
Prorrogação por três anos
O dono da Revergogi assinala que, por causa da pandemia, todos os imóveis do Programa Revive, e não apenas o Castelo de Cerveira, tiveram dois anos de prorrogação: “E, entretanto, mais tarde, portanto o ano passado, o Estado deu-me mais três anos de prorrogação, com uma carta em que diz exatamente que me prorroga pelos atos do presidente da Câmara, por ter obstaculizado o processo. Sabem bem que não foi por minha culpa”.
O autarca de Cerveira considera, nas declarações ao jornal Eco, que “o Turismo de Portugal deveria ter auscultado o município antes de renovar o prazo”.
Por seu turno, Eurico da Fonseca considera que o presidente da Câmara de Cerveira não tem que ser consultado, mas deveria, isso sim, “colaborar” com o projeto, recusando alimentar guerras: “O que me interessa a mim é que ele colabore. Só quero andar com o projeto para a frente, porque neste momento já poderia estar em funcionamento há um ano e tal”.
Arranca em janeiro de 2025
Neste momento, a empreitada está em concurso de obra: “Já está a concurso, estou a aguardar preços de empreiteiros”.
O início da obra está previsto para “logo no início de 2025”.
O hotel está previsto ter quatro estrelas, com 41 quartos, restaurante e ginásio.
O investimento total para a recuperação do edificado está estimado em cerca de três milhões de euros.
