O primeiro-ministro considerou hoje que tem existido progressos relevantes na igualdade entre homens e mulheres e que Portugal está nos primeiros lugares, mas classificou como intolerável que persista uma diferença salarial na ordem dos 11%.
Estas posições foram transmitidas por António Costa antes de participar num almoço com 100 mulheres cientistas, no âmbito do Dia Internacional da Mulher, no Pavilhão do Conhecimento, no Parque das Nações, em Lisboa.
“A igualdade é um percurso que felizmente tem vindo a ser prosseguido, mas que tem de continuar, porque é um desafio nunca totalmente alcançado e ainda há muito a progredir”, declarou o líder do executivo aos jornalistas, tendo ao seu lado a ministra da Ciência e do Ensino Superior, Elvira Fortunato.
Em termos de progressos, António Costa defendeu que o país “fez um enorme esforço ao nível das qualificações ao longo das últimas décadas”.
“Hoje, em todos os níveis de formação superior, de licenciatura, de mestrado ou doutoramentos há uma maioria de mulheres, que têm um enorme peso em todas as áreas científicas, designadamente nas matemáticas. Tem também havido progressos nas áreas das engenharias, mas na tecnologia há um enorme caminho a percorrer, como na área digital”, identificou.
Neste contexto, António Costa defendeu as consequências das medidas de política que têm sido tomadas nos últimos anos, referindo-se então à presença de mais mulheres no parlamento, nas autarquias ou no Governo.
“Se aumentámos a participação das mulheres na vida política, deve-se ao facto de termos alterado a lei da paridade, exigindo-se 40% não só das candidaturas, como também no reposicionamento das mulheres nas listas, de forma a que não ocupem só os lugares de suplentes. Hoje temos um Governo com nove homens e nove mulheres como ministros e que é fruto desse processo que se alcançou”, disse.
Neste domínio, apontou também a legislação aprovada para aumentar a representação das mulheres nos órgãos das empresas cotadas em bolsa, dizendo que tal “produziu um aumento muito significativo”.
“Se verificarmos as medidas que foram adotadas em matéria de igualdade salarial, de 16% de diferença reduzimos para 11%, mas é intolerável que se mantenham esses 11% de diferença entre os vencimentos dos homens e das mulheres. Ou seja, tem de se reconhecer os progressos que se fizeram, mas compreender que são precisas medidas – e que essas medidas sejam aplicáveis”, sustentou.
Em relação ao futuro, o primeiro-ministro disse que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) possui um conjunto de medidas especificamente destinadas a aumentar o número de mulheres nas áreas das engenharias ou das tecnologias.
“A diferença que existe na programação é perigosíssima em relação ao futuro, porque a programação vai ser fundamentar para todas as atividades no setor do digital no futuro. Portanto, essa desigualdade na formação é um risco enorme de reprodução de desigualdades futuras que temos neste momento de combater”, advertiu.
No entanto, em termos de comparação internacional, António Costa citou o “Economist” sobre as condições de trabalho em diferentes países, concluindo que se verifica que Portugal surge após os países nórdicos em quinto lugar.
“Isso é fruto fundamentalmente das medidas adotadas na legislação do trabalho para melhor conciliação entre vida profissional e familiar. Espero que a rápida entrada em vigor da Agenda do Trabalho Digno reforce essas condições. Este é um combate em que temos de continuar, porque enquanto houver diferenças salariais a igualdade não está efetivamente assegurada”, acrescentou.
