O Governo vai atribuir um pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão não pensionista com rendimentos até 2.700 euros / brutos a ser pago já em outubro, anunciou António Costa.
Esta é uma das oito medidas aprovadas em Conselho de Ministros para combater o “aumento brutal da inflação”.
O Governo decidiu também, atribuir, independentemente do rendimento da família, o pagamento extraoridnário de 50 euros por cada descendente, criança ou jovem, que tenham a cargo, também pago em outubro.
Já os pensionista terá um aumento extraordinário de 50%. Valor que será pago de uma só vez em outubro.
O Governo vai propor ainda a redução de 13% para 6% do IVA da eletricidade. Proposta para ser discutida com caráter de urgência para entrar em vigor em outubro.
António Costa confirmou, ainda, que os consumidores de gás vão poder voltar ao mercado regulado.
“Mesmo sem ter em conta os aumentos já anunciados no mercado livre, um casal com dois filhos verá a fatura reduzir 10% se aderir ao mercado regulado”, afirmou o primeiro-ministro.
O Governo vai manter ainda as medidas de mitigação de aumento dos combustíveis que já estão em vigor até ao final do ano.
O Governo vai limitar a 2% o aumento das rendas das habitações e das rendas comerciais para o próximo ano, medida que será recompensada com no IRS e IRC dos senhorios.
Os preços dos passes nos transportes públicos e bilhetes da CP serão congelados no próximo, com o Governo a compensar a empresa e as autoridades de transporte.
O Governo vai ainda propor à Assembleia da República o aumento de 4,43% das pensões até 886 euros, de 4,07 nas de entre 886 e 2.659 euros e 3,53% nas restantes sujeitas a atualização.
“Estes aumentos somados ao aumento extraordinário garantem que todos os pensionistas terão até final de 2023 um rendimento idêntico que resultaria da estrita aplicação da forma legal. Verão assim integralmente reposto o poder de compra perdido este ano”, salienta o primeiro-ministro.
O pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou hoje para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento tem o valor global de 2.400 milhões de euros.
António Costa salienta que o Governo já tinha no primeiro semestre implementado apoios no valor de 1.600 milhões, pelo que, assinala, o valor para combater a inflação já se cifra nos quatro mil milhões.