A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) divulgou hoje que os preços das telecomunicações em Portugal não sofreram alterações em março deste ano face ao mês anterior.
Num comunicado divulgado no seu ‘site’, o regulador refere que, em março último, “os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo subíndice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior”.
A associação dos operadores de comunicações eletrónicas Apritel afirmou hoje que Portugal “lidera descida dos preços de banda larga fixa na Europa”, de “5,2% nos últimos 12 meses”, contra um aumento de 0,9% na União Europeia (UE) a 27.
Já em comparação com o mês homólogo do ano anterior, “os preços aumentaram 1,9%, valor 3,5 pontos percentuais (p.p.) inferior ao crescimento do IPC”, adianta a entidade reguladora setorial, referindo que “a taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,1%, ou seja, 1,1 p.p. abaixo da registada pelo IPC (2,2%)”, adianta a Anacom.
Em março de 2022, “a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+0,5 p.p.)”.
A Anacom aponta que “a taxa de variação média dos últimos 12 meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 10.ª mais elevada (18.ª mais baixa) entre os países da UE”, sendo que o país “onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+5,6%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-5,0%)”.
De acordo com o regulador, “em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%”.
Na perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, “os preços das telecomunicações cresceram 10,9% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 15,8%”, salienta o regulador.
Entre 2015 e 2019, “a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos ‘ajustamentos de preços’ efetuados pelos principais prestadores”.
A partir de maio de 2019, “a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE. Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 14,6% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 1,3 p.p. abaixo da variação do IPC neste período”, aponta a Anacom.
O regulador salienta que entre o final de 2009 e março deste ano, os preços das telecomunicações no mercado português “aumentaram 8,9%, enquanto na UE diminuíram 9,6%”.
Esta diferença “estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE”, destaca a Anacom, referindo que “uma análise comparativa mais fina permite constatar que, entre o final de 2009 e março de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 25,8% nos Países Baixos e 1,1% na Áustria, enquanto na Hungria e em Portugal aumentaram 1,3% e 8,9%, respetivamente”.
A Anacom salienta que as mensalidades mínimas “são oferecidas pela Nowo em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a Meo e a NOS apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviço/ofertas”, já a Vodafone “apresentou a mensalidade mais baixa para um tipo de serviço/oferta”.
Em termos homólogos, “verificaram-se 17 aumentos de preços e quatro diminuições”.