O primeiro-ministro prometeu esta tarde que o seu novo executivo terá uma atitude de “coragem e ambição” mesmo se confrontado com “tormentas e tempestades”, adiantando que o programa do Governo “é conhecido” e será aprovado na quinta-feira.
“O programa do Governo é conhecido. É o programa eleitoral que apresentámos aos portugueses, e que já amanhã [quinta-feira] aprovaremos formalmente em Conselho de Ministros, para que na próxima semana o possamos discutir no local próprio, a Assembleia da República”, declarou António Costa no seu discurso de posse como primeiro—ministro do XXIII Governo Constitucional.
Na sua intervenção, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, António Costa, assumiu que, desde 30 de janeiro, “as circunstâncias mudaram, a conjuntura é adversa”, mas referiu depois que o Governo não desistiu dos seus objetivos.
“Os portugueses exigem que recuperemos o tempo perdido com uma crise política que não desejavam, continuando o caminho que temos vindo a percorrer e a avançar para um país mais justo, mais próspero e mais inovador. É essa coragem e ambição que este Governo garante. Foi nessa expectativa que os portugueses nos transmitiram um voto de confiança e é essa confiança que queremos honrar”, afirmou.
O primeiro-ministro considerou ainda que a maioria absoluta do PS corresponde a responsabilidade absoluta de quem governa e que estabilidade não é sinónimo de imobilismo, prometendo diálogo político e social e solidariedade institucional com o Presidente da República.
No discurso anterior, o chefe de Estado tinha afirmado que a maioria absoluta “tinha um rosto”, António Costa, o que tornava difícil a sua substituição como primeiro-ministro a meio da legislatura.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que o seu Governo tem a “obrigação de aproveitar a estabilidade para antecipar a incerteza, enfrentando corajosamente os desafios estruturantes”.
“Temos o dever de inovar, de modernizar, de garantir emprego digno e criar riqueza, de progredir juntos, com inclusão e contas certas. Isso implica trabalho, em conjunto, com humildade democrática, com lealdade institucional, garantindo o envolvimento dos partidos políticos e parceiros sociais na criação de soluções que ajudem a encarar os desafios que o país enfrenta. Só comprometendo-nos com o diálogo social, mobilizando a sociedade civil e acolhendo os contributos positivos dos outros partidos políticos poderemos continuar a avançar”, advogou o líder do executivo.
A seguir, António Costa prometeu que o seu executivo saberá ser “uma maioria de diálogo – de diálogo parlamentar, político e social”.
“As eleições alteraram a composição da Assembleia da República, mas não alteraram a Constituição. As competências próprias dos órgãos de soberania, ou o princípio da separação e interdependência de poderes ou da autonomia regional e local não sofreram nenhuma alteração”, argumentou.
Neste contexto, António Costa observou mesmo que o Presidente da República “é o mesmo e o primeiro-ministro também”.
“Assim, os portugueses podem contar com normalidade constitucional e a continuidade da saudável cooperação e solidariedade institucional, que tanto têm apreciado e que são um inestimável contributo para o reforço das instituições democráticas e o prestígio de Portugal no exterior”, acrescentou.