O agrupamento de escolas de Celeirós, em Braga, não avisou os professores que estão em fase de avaliação para progressão na carreira da existência de uma “Nota Informativa” sobre a “Avaliação do desempenho docente e formação contínua de docentes” emitida pela DGAE, Direção-Geral da Administração Escolar, a qual permite que o número de docentes promovidos cresça, para além dos que estão inicialmente fixados.
O MINHO foi contactado por três professores que se queixam de alegada “falta de informação” sobre o tema, o que os pode prejudicar na progressão na carreira, estagnada há mais de dez anos. A falta de divulgação da informação, que interessa a centenas de docentes, fez-se sentir em várias outras escolas da região.
A Nota, datada de 15 de junho de 2020 e assinada pela Diretora-Geral da Administração Escolar, Susana Castanheira Lopes, fala da “aplicação de um percentil extra em sede de reclamação e/ou recurso. Esta situação é possível, caso a alteração da classificação final resulte numa classificação igual ou superior à classificação da última menção de mérito atribuída, após aplicação dos percentis”.
E acrescenta: “A alteração, em sede de reclamação ou recurso, da classificação/menção atribuída a um docente retroage à data da reunião da SADD (Secção de Avaliação do Desempenho Docente) em que o requisito da avaliação foi cumprido”.
Prejudicados
Ou seja, concluem aqueles docentes: “Sem conhecermos a informação não reclamamos e somos prejudicados na progressão na carreira, porque ficamos de fora de uma espécie de numerus clausus que o Ministério da Educação determina para as progressões. E o percentil extra não é aplicado, apesar de previsto”.
O MINHO questionou a diretora do Agrupamento de Celeirós, Célia Simões, mas não obteve resposta.
No e-mail que lhe enviámos, e que também endereçámos aos Diretores dos Agrupamentos de Escolas do Mosteiro e Cávado e de Vila Verde – igualmente sem resposta -, perguntámos, também, sobre uma outra crítica de outros docentes da Escola de Celeirós, e que se prende com a constituição dos júris que avaliam os candidatos a promoção na carreira. Estes consideram, “no mínimo, estranho” que os segundos e terceiros árbitros indicados pela Presidente da SAAD do Agrupamento de Celeirós sejam, cumulativamente, Presidentes das SAAD daquelas duas escolas.
“Fica a impressão de que há como que um conluio entre presidentes de SAAD para promoverem os docentes que escolhem”, disse um dos professores, que estranha que haja quem, em vez de defender os seus docentes, aja para os prejudicar continuando a mantê-los mais uns anos no mesmo escalão, com a consequente desmotivação profissional”.
O MINHO sabe que a docente da escola de Celeirós Maria José Aguiar, que foi membro de um júri recentemente formado para avaliar os professores, se tem afirmado contra a não divulgação da Nota sobre o percentil e sobre os métodos de constituição dos júris. Questionada sobre os dois temas, não desmentiu a informação, mas não se quis pronunciar.