A Câmara de Braga aprovou hoje, por maioria, o Relatório de Gestão e Contas de 2019, com os votos contra da oposição, sobretudo por causa do valor da dívida de curto prazo.
O vereador do PS Artur Feio aludiu a um “aumento brutal” da dívida de curto prazo, sublinhando que passou de 6 milhões de euros em 2013 para 21 milhões em 2019.
Em relação a dívidas a fornecedores, Feio disse que poderá ascender a mais de 11 milhões de euros, depois de contabilizadas as faturas “que vão circulando internamente” e que a maioria “vai empurrando com a barriga”.
Já o vereador da CDU, Carlos Almeida, disse que a dívida de curto prazo até diminuiu em 2019 em cerca de 6 milhões de euros, mas vincou que continua a ter “um peso muito significativo”, traduzindo-se na dificuldade de pagamento aos fornecedores e ao aumento do prazo médio de pagamento.
O presidente da Câmara, Ricardo Rio, eleito pela coligação PSD/CDS/PPM, lembrou que em análise está o relatório de 2019 e que nesse ano “já houve redução da dívida”.
“O grande endividamento foi em 2018”, referiu o autarca.
Artur Feio destacou ainda a “muito grande” taxa de conflitualidade do município, “com dezenas e dezenas de processos que se vão acumulando”, mas Rio respondeu que, com a exceção de um caso relacionado com o pagamento das 40 horas aos trabalhadores, a Câmara ganhou todos os processos “relevantes”.
Condenações, acentuou, só em processos que vinham de trás, do tempo em que o município era gerido pelo PS, como no caso do Estádio Municipal.
O vereador comunista criticou ainda o aumento da carga fiscal, que já representa mais de metade das receitas totais.
“O peso das receitas fiscais não para de subir, só em 2019 aumentou em 6 milhões de euros”, referiu.
O presidente da Câmara contrapôs que não há nenhum imposto municipal que tenha visto as taxas agravadas desde 2013, frisando que o aumento das receitas fiscais se ficou a dever ao dinamismo imobiliário e económico do concelho, que se reflete no Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT).
Lembrou ainda que não há margem para reduzir mais o IMI, depois de em 2013 o executivo socialista já o ter baixado em 12,5 por cento.
O investimento da Câmara de Braga rondou os 20 milhões de euros em 2019, ano em que o passivo desceu cerca de 5,8 milhões de euros, cifrando-se em 126 milhões.
As dívidas de curto prazo a terceiros diminuíram 6,6 milhões de euros.
Já a receita cobrada bruta arrecadada foi de 113,3 milhões de euros, o que representa uma taxa de execução face ao orçado corrigido de 88% e um crescimento de 14% face a 2018.
A receita corrente alcançou em 2019 uma taxa de execução de 98,3% face ao orçado corrigido e corresponde a 84,9% da receita arrecadada pela autarquia.
Neste capítulo, o município realça que a taxa de crescimento comparada com o exercício de 2018, de 10,1 por cento.
