Três empresas nacionais apresentaram propostas ao concurso público para a concessão do castelo de Vila Nova de Cerveira, processo que deverá estar terminado até final do ano, disse esta quarta-feira à Lusa o presidente da câmara.
Contactado pela Lusa, a propósito da conclusão do prazo para a apresentação do procedimento, lançado no dia 25 de julho ao abrigo do programa Revive, Fernando Nogueira explicou que as propostas das três empresas, ligadas aos sectores de hotelaria e restauração, vão agora “ser analisadas e, posteriormente, submetidas à apreciação do júri do concurso para a elaboração do relatório preliminar”.
As fases seguintes, passam pela realização de “uma audiência prévia, elaboração do relatório final e adjudicação”.
“A expetativa é a de que finalmente possa haver uma solução que valorize e dignifique o Castelo de Cerveira, o ex-libris do nosso concelho. Dando seguimento aos procedimentos necessários e aos prazos estabelecidos, é expectável que o processo possa estar concluído até ao final do ano”, referiu Fernando Nogueira.
Em causa está o castelo com origens no século XIII, mandado construir pelo rei Dom Dinis, classificado como monumento nacional onde até finais de 2008 funcionou a pousada com o mesmo nome. Na altura, enquanto Pousada de Portugal, integrava o grupo Pestana, que a encerrou a pretexto de obras de reabilitação.
Desde então, tanto o anterior executivo municipal como o atual têm tentado ultrapassar o impasse, face a várias manifestações de interesse de promotores privados e como forma também de travar o estado de degradação do imóvel.
O primeiro concurso para a concessão do imóvel foi lançado pelo Instituto do Turismo de Portugal, em janeiro, a que concorreram duas empresas, mas acabou “extinto”, por “razões administrativas”.
Em julho avançou nova tentativa, cujo prazo para a apresentação de propostas terminou às 23:59 de 27 de agosto, e a que concorreram três empresas.
“Esperamos que esta notícia seja a preparação da prenda de aniversário dos 700 anos da fundação de Vila Nova de Cerveira, que se assinala a 01 de outubro de 2021”, frisou o autarca Fernando Nogueira.
O imóvel, propriedade da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), é um dos 10 edifícios incluídos no programa Revive para serem concessionados a privados, com o compromisso de que sejam recuperados, reabilitados e acessíveis ao público.
O castelo, classificado como monumento nacional, é considerado a “joia da coroa” de Vila Nova de Cerveira.
O impasse em que o processo se encontra desde 2008 levou mesmo, em 2011, no mandato do executivo anterior, à desistência de um grupo alemão interessado em criar um hotel de charme ligado às artes.
O estado de “avançada degradação” em que se encontra o imóvel levou a Assembleia Municipal a aprovar, em 2015, uma moção intitulada “Em Defesa da Clarificação do Futuro do Castelo”.
O documento foi enviado ao Presidente da República, primeiro-ministro, ministra de Estado e das Finanças, secretário de Estado das Finanças, Direção Geral do Tesouro e Finanças, aos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, entre outras entidades.
A pousada foi inaugurada a 03 de setembro de 1982 e possuía restaurante, bar e 29 quartos, alguns com pequenos pátios totalmente privados para os seus hóspedes.
Lançado em 2016, o Revive é um programa conjunto dos ministérios da Economia, Cultura e Finanças, que visa promover a recuperação e a requalificação de imóveis públicos classificados que estão sem uso, através da concessão a privados para exploração para fins turísticos.