A candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia pode voltar a estar em risco que se nada se fizer em relação às descargas para o Rio Ave. Por isso, o Presidente da Câmara, Domingos Bragança, vem pedindo ao Governo competências em matéria de fiscalização e autuação nas margens dos rios.
“Tenho pedido aos sucessivos governos que nos transferiam poderes de fiscalização e autuação sobre os infratores de descargas para os rios” mas a resposta tem sido só uma: “o silêncio”.
O autarca reconhece que esta lacuna “foi uma das grandes fragilidades da candidatura a Capital Verde Europeia” e irá continuar a ser na nova candidatura que está em marcha. “Fala-se tanto em descentralização de competências e esta era uma boa descentralização”.
O problema do Rio Ave foi levantado em reunião de executivo pelo Vereador da Coligação “Juntos Por Guimarães” (PSD/CDS-PP), Bruno Fernandes que acusou o executivo “de ter elaborado um plano de acção há quatro anos e de nada de estruturante ter sido feito até hoje”.
O Vereador dá o exemplo do subdimensionamento dos coletores das Águas do Norte e da Vimágua que “continuam a drenar efluentes para o rio” e “não se vê qualquer coisa a ser feita”.
Bruno Fernandes interroga-se “até quando as obras estruturantes para evitar a poluição do rio vão ser adiadas?”. O Vereador da oposição lembrou, ainda, a aprovação, por unanimidade e por parte do Governo, de um plano de ação para o Rio Ave e dois anos depois “ninguém sabe de nada, nem a câmara quer saber”.
“Não basta só a sensibilização para despoluir o rio, e nós reconhecemos que é fundamental, é preciso agira junto das empresas, da ‘Águas do Norte’ e da Vimágua”, finalizou o Vereador prometendo apresentar uma moção na próxima Assembleia Municipal.
Domingos Bragança
O Presidente da Câmara revelou já ter reunido com a ‘Águas do Norte’: “depois de lhes apresentar o que estava em causa, disseram-me que seriam precisos muitos milhões para fazerem as obras, eu respondi que tinham que ser feitas”.
O autarca lembrou que “o plano de ação que delineamos está no terreno, temos realizado um conjunto de acções junto das escolas e da população mas o que queremos fazer demora tempo”.
Aliás, “a ambição do desenvolvimento sustentável” imperativo da governação do atual executivo “é um trabalho contínuo e que tem o seu tempo próprio”.
Ora para Domingos Bragança uma das questões que leva a que tudo seja mais lento é a falta de poder fiscalizador: “não temos controle sobre os processos, temos que andar a pedir para saber o seu andamento e isto é uma fragilidade. Não queremos tirar as competências de outros queremos é que nos dêem competências a nós”.