Xoan Mao, secretário-geral da associação intermunicipal Eixo Atlântico sugere, com ironia, que os primeiros-ministros de Portugal e Espanha, António Costa e Juan Sanchez, que esta sexta-feira se reúnem para mais uma Cimeira Ibérica, façam a viagem de comboio na Linha do Minho entre Porto e Vigo para sentirem o atraso vergonhoso em que as comunicações estão na euro-região. Em entrevista a O MINHO defende a alteração do tratado bilateral e a participação de entidades de gestão territorial e da sociedade civil na comissão permanente luso-espanhola.
Uma viagem entre Porto e Vigo de comboio na linha do Minho, com os primeiros-ministros de Portugal e de Espanha, para ambos verem e sentirem o atraso, a que se pode chamar de “vergonha”, em que estão as comunicações ferroviárias entre o Norte de Portugal e a Galiza. É esta a sugestão de agenda do secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoán Mao, para a Cimeira Ibérica, que decorre, esta sexta-feira, em Viana do Castelo, e onde estão presentes o primeiro-ministro português António Costa e o espanhol Juán Sanchez. E onde se prevê que seja debatida a futura ligação ferroviária de Alta Velocidade a ligar as duas cidades.
“Esperamos que haja avanços concretos, porque um comboio rápido é importante para o comércio e o turismo, mas também para a conexão entre as nossas universidades, os aeroportos e portos e as iniciativas culturais”, defendeu, lamentando que no Governo espanhol haja alguma confusão e incoerência, com ministros a apontar que o comboio fica pronto em 2030 e outros em 2040.
Para Xoan Mao, que elogia a posição do governo português sobre o tema, a Cimeira deve servir para clarificar, de uma vez por todas a questão do comboio Porto/Vigo.
O dirigente do Eixo critica, ainda, a inoperância espanhola noutras ligações entre as duas regiões, apontando o caso da estrada entre Bragança e Sanabria, que está concluída do lado português até à fronteira, mas nunca mais se fazem os 15 quilómetros do lado espanhol.
Se assim não for, a Cimeira será, uma vez mais, uma iniciativa mediática, com algumas vaidades à mistura, onde se aprovam algumas medidas já preparadas de antemão, mas esquecendo ou postergando o essencial.
Mas Xoan Mao faz outras propostas que têm por importantes para o futuro do Noroeste Peninsular, a primeira das quais a de um novo tratado de cooperação bilateral entre os dois países peninsulares, mas, tambéem, a de que os organismos intermédios, como os governos regionais de Espanha, as CCDR’s (Comissões de Coordenação Regional) portuguesas e organismos associativos como a associação do Eixo Atlântico, a qual – assinale-se – é uma organização de cooperação transfronteiriça, fundada em 1992, que agrega 39 municípios do Norte de Portugal e da Galiza.
Reformar o Tratado
Sobre as vantagens de um novo Tratado sublinha que ele poderia permitir a criação de comunidades intermunicipais transfronteiriças, com um quadro legal que permitisse “novas figuras jurídicas, uma das quais os consórcios urbanos transfronteiriços, ou comunidades intermunicipais transfronteiriças”.
Concretizando diz que, se cidades vizinhas como Tui (Galiza) e Valença (distrito de Viana do Castelo) “se tornassem consórcios transfronteiriços, teriam competências institucionais, fazendo com que, em casos como o fecho de fronteiras aquando da Covid-19 o funcionamento “fosse diferente, mesmo que se tivessem fechado na mesma”.
“Isso podia ter permitido que os cidadãos continuassem a ir fazer compras, ao outro lado, ao supermercado, à farmácia, e ir meter gasolina, o que, com a fronteira fechada não foi possível”, explicou, salientando que estas comunidades transfronteiriças, sem prejuízo da sua autonomia própria, duplicariam a capacidade de resposta às necessidades das populações”.
Aponta, ainda, a possibilidade de sinergias no setor da saúde, com equipamentos comuns, de melhores qualidades como sucede em Puigcerdà, nos Pirinéus, onde Espanha e França fizeram um hospital que serve para a população dos dois lados da fronteira.
Mexer na Comissão luso-espanhola
As propostas do perito galego vão no mesmo sentido no que toca à Comissão permanente luso-espanhola, ou seja, defende que os vários organismos de gestão do território e da economia dela façam parte, intervindo, mesmo que apenas como consultores, nos assuntos que interessam à cooperação e amizade entre os dois povos peninsulares.
