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Braga

Viúva de homem esmagado por árvore em Braga pede 80 mil euros de indemnização

Câmara rejeita culpa e diz que o carvalho estava em boas condições

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Foto: ilustrativa / DR

A viúva do homem que em 2015 foi vítima, mortal, da queda de uma árvore de grande porte na rua Machado Vilela, em Braga, pede à Câmara de Braga no Tribunal Administrativo, 80 mil euros de indemnização, soube O MINHO de fonte ligada ao processo. A ação diz que a culpa da morte é dos serviços camarários, mas o Município rejeita a tese.


A verba pedida pela viúva, de nome Sofia, traduz-se em 50 mil para ela própria e 15 mil para cada um dos dois filhos. A que acrescem juros à taxa legal se o juiz lhe der razão.

A 4 de maio de 2015, pelas 14h40, José Luís de Sousa, de 41 anos, ia a pé no passeio naquela artéria, junto ao rio Este; estava um dia ventoso e com ameaça de chuva..de repente, sem que nada o fizesse esperar, um carvalho abateu-se sobre a vítima causando-lhe múltiplos traumatismos crânio-encefálicos A ação, subscrita pelo advogado Amado Filho, salienta que a vítima não teve hipótese de fugir… Assistido no local pelo INEM,que o entubou, foi levado para o Hospital de Braga onde fez um TAC: Acabou por sucumbir após duas paragens cardiorespiratórias duas horas após o acidente.

A árvore estava plantada junto ao passeio e próximo da passadeira e a sua queda foi causa direta da morte.

Na ação, a viúva diz que morreu por “culpa exclusiva dos serviços”, já que a árvore apresentava problemas estruturais graves, sendo visíveis fragilidades na zona de rutura, com indícios de podridão.

Assinala que, no quadro das suas competências legais, a Autarquia tem o dever de cuidar, vigiar e tratar as árvores das ruas e tem técnicos especializados, quer de corte e poda, quer para as inspecionar. O que – sustenta – não foi feito em desrespeito pelas regras técnicas e de prudência que previnem quedas.

Acentua que o dia estava ventoso (80 a 90 km/hora) mas tal não é adequado a causar a queda de uma árvore em condições fito-sanitárias normais. E recorda que já tinha caído uma idêntica em 2014.

“Os serviços nada fizeram, não analisaram o estado da árvore e das que estão próximas,violaram o dever de cuidado”, acusa.

Justificando o pedido de indemnização, diz que após a morte do marido, que era “uma pessoa saudável”, a viúva passou a andar triste e sem alegria de viver, e com dificuldade para pagar as despesas de educação dos filhos e da casa. E que os filhos “sofrem muito com a morte de um pai extremoso”.

Câmara rebate

Na contestação à petição da família, o advogado que representa a Câmara, Paulo Viana, diz que a árvore em causa encontrava-se em perfeito estado fitossanitário, com as raízes em bom estado (como se verificou por via da queda, pois as mesmas ficaram visíveis)”.

Diz que se apresentava “saudável, robusta, sólida e bem implantada, sem sinais de fragilidade ou doenças que pudessem afetar a sua sustentabilidade”. E, prosseguindo, assegura: “a árvore em causa havia sido podada no início do Outono de 2014, de acordo com plano anual executado pela autarquia, plano este que inclui ainda a avaliação do estado do património arbóreo do concelho, o que é regularmente feito por funcionários municipais”.

O jurista salienta que “a avaliação efetuada pela autarquia consiste em inspeções de carácter macroscópio, que incidem sobre a presença ou não de cogumelos no tronco das árvores, verificação da existência de sinais de podridão e de outra natureza que possam indiciar algum problema fitossanitário nas árvores”.

Por isso, afirma: “até ao dia do evento nenhum sintoma ou sinal havia sido detetado na árvore em causa de que padecia de algum problema, Nem tal alguma vez foi reportado ao Município. por terceiros.

Perícia contestada

Paulo Viana lembra que “impugnou o estudo feito acerca do estado da árvore”, dizendo que “não pode ser considerado, em virtude do alegado exame pericial ter sido realizado cinco meses depois da árvore ter caído e desconhecendo-se em que condições e local ficou a árvore guardada”.

Acresce, ainda, que o exame nem chega a tirar conclusões, pelo que mais parece traduzir uma impressão, e não um juízo técnico.

O Município insiste em que, “a queda da árvore ocorreu por motivo totalmente alheio à vontade, ação e responsabilidade da Câmara, tendo sido consequência de anormais condições climatéricas sentidas no dia em causa, com períodos de chuva forte e ventos fortes com rajadas na ordem dos 80 a 90 km/h. Estes ventos fortes, associados à abundante precipitação, foram a causa direta da queda da árvore, sendo que a Câmara não pode controlar eventos meteorológicos nem podia tomar quaisquer ações para evitar um fenómeno que é esporádico e que está fora do seu domínio”.

Causa fortuita

E a concluir, acentua: “As condições climatéricas verificadas no dia em questão constituem causa fortuita ou de força maior, que a vigilância e fiscalização que os serviços municipais mantêm sobre o seu património arbóreo não podem impedir as quedas, pois não há medidas destinadas a evitar situações imprevisíveis e que ultrapassam as capacidades humanas”.

Daí que, “não seja possível exigir ao Município outra atuação, e resultando o evento de causa que não lhe é imputável, inexiste qualquer facto ilícito e por isso obrigação de indemnização”.

Seguradora chamada

Recorda que a Câmara celebrou contrato de seguro com a “Axa Portugal, Companhia de Seguros, S.A.”, o qual cobre a responsabilidade civil contra terceiros por dano porventura causado na prossecução das suas atribuições e competências, pelo que tem interesse em chamar essa Seguradora a intervir na ação”.

Requer, ainda, a notificação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera para que venha informar a quantidade de precipitação ocorrida em Braga no dia em causa e a velocidade máxima do vento.

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Braga

‘Doutores Palhaços’ levam alegria às crianças do Hospital de Braga por videochamada

Operação Nariz Vermelho

Foto: DR

As visitais aos hospitais estão suspensas e a Operação Nariz Vermelho encontrou um método alternativo, para levar alguma alegria às crianças hospitalizadas nos diversos hospitais do país, incluindo no Hospital de Braga, desde a primeira semana de dezembro. À terça-feira, uma dupla de “Doutores Palhaços” interage em tempo real, por videochamada, com as crianças e seus familiares. Desta forma, ao Hospital de Braga já levaram boa disposição e alegria a cerca de 60 crianças internadas.

“Esta visita personalizada por videochamada, efetuada por profissionais competentes e treinados a trabalhar em meio hospitalar, é um momento que transporta os doentes e os seus pais para fora do Hospital, para um convívio onde o riso e a bom disposição estão sempre presentes. Há música, teatro e contam-se histórias”, destaca Almerinda Pereira, diretora do serviço de pediatria do Hospital de Braga, em declarações a O MINHO.

Neste momento pandémico, “as visitas às crianças internadas estão limitadas e as salas de atividades lúdicas não podem ser usadas, por motivos de saúde e segurança. As crianças internadas e os seus pais estão limitados à permanência no quarto hospitalar”, contextualiza Almerinda Pereira. A diretora salienta, ainda, que, “para as crianças e adolescentes internados, e os seus pais, a interação personalizada com os Doutores Palhaços é um momento de lazer muito positivo”.

Em março, a Operação Nariz Vermelho já havia lançado o seu próprio canal de Youtube, “TV ONV”, no intuito de produzir conteúdos de entretenimento da dupla “Doutores Palhaços” e disponibilizá-los, para todas as crianças no país, que no hospital, e devido à pandemia, não podem receber visitas.

A proposta Palhaços na Linha “permitirá aos artistas criar números específicos em cada quarto e com cada criança, ajudando-a a afastar-se, por momentos, da realidade que vive no hospital”, explica Fernando Escrich, Diretor Artístico da Operação Nariz Vermelho, em comunicado enviado a O MINHO.

O Diretor Artístico acrescenta ainda: “Os Doutores Palhaços deram mais uma vez rédea solta à sua criatividade, montaram estúdios nas suas casas para terem cenários incríveis para as videochamadas, e conseguem através delas criar uma proximidade muito maior com a criança, o “olhos-nos-olhos” que não tínhamos desde o início da pandemia”.

Este novo modelo de interação em tempo real já vinha a ser pensado há muito tempo, pela Operação Nariz Vermelho, quando os profissionais compreenderam a importância de haver um contacto mais direto entre os artistas e as crianças, que não dependesse do regresso das visitas presenciais aos hospitais.

Além do Hospital de Braga, serão abrangidos pela iniciativa o Hospital Garcia de Orta (Almada), o Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca (Amadora), o Beatriz Ângelo (Loures), o Hospital do Barreiro, o Hospital D. Estefânia, o Hospital de Santa Maria, o Hospital de Santa Marta, o IPO-Porto, o Centro Hospitalar de Gaia-Espinho e o Hospital Pediátrico de Coimbra.

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Braga

Circulação no centro histórico de Braga condicionada por causa do gelo

Frio

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

A Polícia Municipal (PM) de Braga efetuou o balizamento de algumas zonas da cidade onde existe possível acumulação de gelo face às baixas temperaturas dos últimos dias.

As camadas de gelo e geada que duram desde o início do mês, já originaram algumas quedas na cidade e, após patrulhamento.e reconhecimento, a coordenação da PM identificou numa lista os locais de potencial perigo para os transeuntes.

Nuno Ribeiro, coordenador da PM de Braga, apontou a O MINHO diferentes locais “de risco” situados em zonas do centro histórico, como é o caso da Praça da República, Campo da Vinha, Avenida Central, entre outros.

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

“O tempo que se faz sentir tem gelado alguns pontos da cidade e a PM, sempre atente, achou por bem restringir o acesso a determinadas zonas para evitar acidentes”, disse o responsável.

As ‘balizas’ vão perdurar até “se verificar que já não existe risco” de circulação naqueles locais, ou seja, quando as temperaturas mínimas subirem, algo que é esperado que aconteça durante a próxima semana.

Apesar do confinamento geral, ainda há várias lojas abertas no centro da cidade que são exceções, pelo que ainda existe alguma circulação pedonal no centro da cidade.

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Braga

Antes do confinamento, CDS ‘foi ao terreno’ em Braga e reuniu com ACES e Misericórdia

Política

Foto: Divulgação / CDS Braga

A Comissão Política da Concelhia de Braga do CDS mostrou-se no terreno nos dias que antecederam o atual confinamento, em reuniões com autoridades de saúde e instituições, de forma a inteirar-se sobre a evolução pandémica no concelho.

Altino Bessa, presidente da concelhia, reuniu com a administração do ACES de Braga, com membros do concelhos clínico e de saúde e ainda com o coordenador da USP, João Figueiredo Cruz.

Em comunicado, o também vereador eleito pela coligação de centro-direita “Juntos por Braga”, dá conta do acompanhamento da tendência de aumento constante no concelho, à semelhança do resto do país.

O responsável político elogiou e classificou as autoridades de saúde como “parceiros incondicionais do município na luta contra o cenário instalado”.

“Têm realizado no terreno um trabalho muito meritório que deve ser reconhecido por todos nós. A proximidade, coordenação, trabalho e entre ajuda têm contribuído para uma atuação célere no terreno”, disse Altino Bessa, chamando à liça o plano de vacinação.

“Acredito que estamos preparados para receber a vacina na medida em que a maioria da população pretende ser recetora da mesma. Todavia, não sei se estaremos prontos para manter a sua distribuição nos atuais trâmites. A vacinação tem que ser muito bem planead a e a ação célere, vacinando o maior número de pessoas num curto espaço de tempo. Para que a vacina chegue a todos é categórico que haja um planeamento seguro e sem brechas”, constatou.

Na reunião, os responsáveis do ACES asseguraram que “as estruturas de suporte estão aptas para dar resposta ao plano de vacinação. Os operacionais estarão a postos e quando chegar a hora, os utentes contarão com o melhor serviço”.

Domingos Sousa, diretor do ACES, revelou que desde a abertura da unidade de colheitas até 31 de dezembro de 2020, foram realizados onze mil testes à covid-19, alguns destes realizados em lares de terceira idade.

No que se prende com o plano de vacinação, Domingos Sousa explanou que até ao presente receberam 55 numa primeira intervenção e mais 71 na última semana.

Reunião com provedor da Santa Casa

Altino Bessa reuniu também com o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Braga, Bernardo Reis, antes da entrada em novo. confinamento, e a quem reconheceu “trabalho meritório, incansável, humilde e envolto em compromisso”.

Questionado pelo político acerca dos pedidos de apoio em tempos de pandemia, o provedor sublinhou que “as respostas lar e creche continuam em funcionamento de forma muito harmoniosa, assim como a cantina social também se encontra em pleno funcionamento”.

“Temos contribuído com vários donativos para o Banco Alimentar, Cruz Vermelha e mantemos o apoio de pagamento de propinas a alunos universitários em situação de carência”, referiu.

O provedor da Santa Casa da Misericórdia deu ainda nota de que se encontra em análise um novo projeto que permitirá melhores condições para as respostas sociais já existentes e que está a ser cogitado para o edifício junto ao Hospital Lusíadas.

“Pretendemos que deste projeto nasça uma rede de Cuidados Continuados Integrados e residências assistidas. O escopo passa por concentrar algumas valências num só espaço a bem da sustentabilidade da instituição”, referiu.

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