A Câmara de Vila Verde informou, na passada segunda-feira, em comunicado, que os procedimentos urbanísticos, criados a partir de janeiro, serão efetuados exclusivamente em formato digital.
Seja por via on-line, ou presencialmente, a partir do próximo dia 02, este será o processo escolhido para os novos procedimentos.
Em comunicado, António Vilela, presidente da autarquia, refere que, “além dos processos urbanísticos serão ainda aceites em formato digital os procedimentos relacionados com atividades económicas, turismo, ocupação do espaço público, combustíveis, gases e produtos de petróleo, espetáculos e diversões”, concluindo que esta mudança será “dar mais um passo para a desmaterialização plena do atendimento ao cidadão e agentes económicos”.
Para a utilização do novo sistema é requerido um registo prévio no portal de internet do município.
Assim, num único espaço, os utilizadores poderão submeter pedidos e receber atualizações sobre o estado dos mesmos sem terem que se deslocar para o efeito.
Esta plataforma permitirá ainda que o pagamento de taxas, referentes às submissões, seja feito no site, por transferência bancária para o NIB da autarquia.
“Com esta medida a autarquia pretende implementar a desmaterialização plena dos procedimentos urbanísticos e o abandono definitivo do processo físico em papel, com o objetivo de prestar serviços mais próximos dos cidadãos e das empresas, de forma mais eficiente e amiga do ambiente. Permitindo, que o utente acompanhe on-line a fase em que se encontra o respetivo processo”, finalizou o comunicado.