O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, solidarizou-se com a posição assumida pelo secretário-geral do Eixo Atlântico quando acusou Emídio Gomes de ser “o pior presidente” da Comissão de Coordenação Regional do Norte (CCDR-N).
“Xoan Mao não fez mais do que exteriorizar o sentimento generalizado dos autarcas da região Norte, tirando algumas exceções”, afirmou, esta quarta-feira, José Maria Costa.
Xoan Mao acusou Emídio Gomes de ser “o pior presidente que passou” pela CCDR-N e defendeu ser necessária uma auditoria para averiguar eventuais irregularidades na atribuição de fundos comunitários.
Defendendo também uma auditoria à CCDR-N, José Maria Costa diz não ter estranhado o apoio de “alguns autarcas, como o de Vila Real”, a Emídio Gomes acusando aquele município de ter “recebido verbas do ‘overbooking’ para um circuito automóvel”.
“O que se verificou durante o ano de 2015 na preparação do atual quadro comunitário foi uma página negra na história da CCDR-N”, frisou.
“Os autarcas estavam habituados a serem tratados de forma correta e a terem conhecimento dos critérios de distribuição dos financiamentos e que esses critérios fossem consensualizados, o que não aconteceu em praticamente nenhum dos instrumentos financeiros geridos diretamente pela atual Autoridade de Gestão”, sublinhou.
Defendeu a necessidade de realização de auditorias “à última fase do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para verificar quem foram os beneficiários”.
“Se calhar não será inocente verificar por que razão o autarca de Vila Real apoia tanto o atual presidente da CCDRN. Seria interessante saber porque Emídio Gomes foi para vogal do Futebol Clube do Porto. Se calhar algumas provas de automóveis e piscinas podem ser um indicador interessante”, referiu.
O autarca de Viana do Castelo garantiu que “o crédito e a consideração que toda a região Norte tinha na CCDR-N, que até então tinha sido uma instituição que promovia o pensamento estratégico, que era um espaço de concertação territorial e que teve pessoas na sua liderança de grande valor pessoal e qualidade técnica degradou-se e perdeu essa áurea”
“Deixou a região Norte como se viu no último Conselho Regional, profundamente dividida, promovendo o confronto sub-regional. Uma imagem lamentável do que deveria ser a CCDR-N e o Conselho Regional como entidades de concertação e congregação de vontades de toda a região norte”.
“Quem semeia ventos, colhe tempestades”, rematou.
Segundo José Maria Costa, “em todo o processo de preparação do programa Portugal 2020 houve comportamentos diferentes dos do passado”
“O Alto Minho foi altamente penalizado com as alterações dos critérios para atribuição dos fundos comunitários, perdendo cerca de 50% daquilo que eram as suas expectativas relativamente ao quadro anterior. Critérios que só foram utilizados na região”, frisou, adiantando que “Trás-os-Montes e Alto Douro tiveram o dobro dos financiamentos expectáveis”.
Na altura, o autarca da capital do Alto Minho disse ter chegado a solicitar “um Conselho Regional de urgência, pretensão que não foi atendida”.
“Coloquei esta situação ao anterior primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, numa reunião do Conselho de Concertação Territorial em que estas injustiças foram claramente denunciadas”, destacou.
Para o autarca socialista, “o chamado Índice de Desenvolvimento Sintético, que serviu de base à distribuição dos fundos, introduziu, nas regiões, graves distorções”.
“Não foi por acaso que durante o processo da negociação dos pactos da coesão territorial inicialmente cinco entidades intermunicipais não queriam assinar os documentos e, depois de um processo de pesca à linha promovida pelo presidente da CCDR-N – em que prometeu a atribuição de outros fundos a essas entidades, como foi noticiado publicamente através de um processo pouco transparente e de duvidosa legalidade – dos cinco que se recusaram a assinar apenas ficaram para a última fase três entidades, o Alto Minho, Alto Tâmega e Área Metropolitana do Porto”.
Fique a par das Notícias de Viana do Castelo. Siga O MINHO no Facebook. Clique aqui
