A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje, com a abstenção do PSD, a contratação de um empréstimo de 2,7 milhões de euros, para financiar investimentos em estradas, equipamentos escolares e desportivos a concluir até 2021.

Na apresentação da proposta, o presidente da câmara, o socialista José Maria Costa, explicou que, com a contratação daquele empréstimo, “não fica colocada em causa a disponibilidade financeira do município”, acrescentando que os 2,7 milhões de euros visam “garantir a componente nacional de candidaturas apresentadas a fundos comunitários e já aprovadas, com taxas a fundo perdido de 85%”.

Daquele montante, a aplicar em 2020 e 2021, cerca de um milhão de euros será investido na requalificação de estradas e caminhos municipais, meio milhão de euros na reabilitação do pavilhão municipal Zé Natário, 900 mil euros na construção de relvados sintéticos e equipamentos desportivos e 300 mil euros, na requalificação da escola EB 2,3 Pintor José de Brito.

A bancada do PSD no executivo municipal justificou a abstenção com o facto de, em fevereiro, a assembleia municipal ter aprovado a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo para financiamento de investimento, no valor total de 3.882.500 euros, mas “muitos destes investimentos não foram realizados”.

“A nova proposta para investimentos vem hipotecar a liquidez financeira deste município. Preocupa-nos este facto, não os investimentos, porque os consideramos relevantes para a estratégia de desenvolvimento local. A nossa preocupação prende-se exclusivamente com o não comprometimento financeiro da autarquia, uma vez que nos parece que, neste momento, particularmente devido às contingências atuais de crise, é um risco enveredar por uma estratégia de investimento assente em empréstimos bancários”, sustenta a declaração de voto do PSD.

Na reunião camarária de hoje, foi ainda aprovado, por unanimidade, um investimento de mais de 2,1 milhões de euros em transportes escolares, refeições e auxílios económicos a alunos do concelho, para o ano letivo 2020/2021.

Foi ainda aprovada, por unanimidade, a abertura de um concurso público, no valor de 750 mil euros, para concluir a remoção de coberturas com placas de fibrocimento de cinco escolas do concelho.

De acordo com a proposta, as escolas básicas da Abelheira, Carteado Mena, Pedro Barbosa, Foz do Neiva e Arga e Lima “vão ter as atuais coberturas substituídas por painéis de poliuretano em sistema ‘sandwich'”.

“Este investimento municipal corresponde à última fase da remoção de fibrocimento nos edifícios escolares”, sustenta o município, lembrando que, até 2017, foram investidos mais de meio milhão de euros na substituição das coberturas em fibrocimento de treze equipamentos escolares, designadamente escolas de ensino básico e jardins-de-infância”, refere a proposta aprovada.

A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje por maioria, com a abstenção da CDU, uma moção de repúdio proposta pelo PSD ao projeto de decreto-lei que visa regulamentar a futura lei das minas.

O documento, apresentado hoje pela líder da bancada social-democrata, Cristina Veiga, no período antes da ordem do dia da reunião ordinária do executivo municipal, vai ser enviada para o Ministério do Ambiente e Ação Climática e para a Assembleia da República.

Em causa está o projeto de decreto-lei que regulamenta a denominada lei das minas (Lei 54/2015, de 22 de junho), que esteve em discussão pública entre o dia 16 e 31 de julho.

O documento, hoje aprovado com os votos da maioria socialista, sublinha que aquele projeto de decreto-lei “não serve a estratégia de crescimento e desenvolvimento sustentável do concelho e do distrito de Viana do Castelo”.

“Existem fortes indícios de que será permitido o prosseguimento de procedimentos que podem pôr em causa disposições dos Instrumentos de Gestão Territorial (planos nacionais, regionais, intermunicipais ou municipais de ordenamento do território), refere o texto da moção.

A moção de repúdio destaca ainda que aquele projeto de decreto-lei “afasta a pronúncia e intervenção dos municípios em cujo território se inclua, não os vinculando ao processo”, e “não afasta a possibilidade das áreas protegidas de âmbito nacional de serem incluídas em propostas a submeter a procedimento concursal”.

No distrito de Viana do Castelo, a preocupação de autarquias e movimentos cívicos prende-se com a Serra d’Arga, que abrange uma área de 10 mil hectares, nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.

Aqueles cinco municípios têm em curso o projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, liderado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, que visa a classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem Protegida de Interesse Municipal.

O Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio em nove áreas do país.

Devem ser abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.

O festival Neopop vai assinalar a 15.ª edição no próximo ano, entre 11 e 14 de agosto, tendo hoje anunciado os primeiros 20 nomes de um cartaz que vai contar com Ricardo Villalobos, Paula Temple e Nina Kraviz.

Depois de o evento deste ano ter sido cancelado devido à pandemia de covid-19, o Neopop volta em 2021 a Viana do Castelo, agradecendo, em comunicado, aos fãs que decidiram manter o bilhete de um ano para o outro, sem pedir o reembolso.

A lista dos primeiros 20 nomes é completada com 999999999 (‘live’), ARTBAT, Adiel, Anastasia Kristensen, Cobblestone Jazz (‘live’), DJ Nobu, Dax J, Dr. Rubinstein, FJAAK (‘live’), Hessle Audio, Honey Dijon, Héctor Oaks, Loco Dice, Modeselektor (live), Paco Osuna, Richie Hawtin e The Blessed Madonna.

“Muitos foram os fãs do Neopop que descartaram a possibilidade de reembolso e mantiveram os seus bilhetes para o próximo ano. É por isso com um espírito de profunda gratidão que a organização revela agora parte do cartaz, na esperança de podermos todos festejar a dobrar em 2021”, pode ler-se no texto da organização.

O cancelamento da edição deste ano do Neopop foi anunciado em maio pela organização, que já tinha apontado para agosto do próximo ano a realização do 15.º festival.

Em comunicado, na altura, a organização, que já no ano passado assumiu como lema “Keeping Techno Safe”, referia que “a prioridade é proteger a sua audiência e garantir que em 2021 o festival regresse mais forte do que nunca, com uma edição que se espera histórica”.