Viana. Advogado de jovem acusado de homicídio a tiros de caçadeira alega legítima defesa

DR.

O advogado do jovem que um tribunal de júri começou esta terça-feira a julgar em Viana do Castelo, por homicídio qualificado, alegou legítima defesa do seu cliente “face a uma emboscada, por dois homens armados, que o pretenderiam assaltar”.

“Disparou em legítima defesa. Foi vítima de uma emboscada, foi atacado por dois homens armados que o queriam assaltar”, afirmou o advogado, em nome do arguido, tendo sido advertido pelo juiz que preside ao coletivo que o deveria ter feito numa fase anterior do processo.

O causídico afirmou ainda que o arguido “nunca teve a intenção de por cobro à vida de ninguém”.

“O que aconteceu com o arguido podia ter acontecido a qualquer um de nós e se não tivesse agido em legítima defesa podia estar hoje morto”, sustentou na primeira sessão do julgamento do jovem de 24 anos, que aguardou julgamento em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica.

O caso remonta a abril de 2013. O arguido, caucasiano, chegou esta terça-feira a um tribunal de júri, constituído por cidadãos que se juntam aos juízes de carreira, acusado de ter matado um homem de 36 anos, de etnia cigana “com cinco tiros de caçadeira semiautomática de bala, própria para caça grossa” desferidos a “curta distância” na cabeça e no tronco.

Após as afirmações da defesa, foram reproduzidas as declarações prestadas pelo arguido no decurso do inquérito, tendo ainda sido ouvido um dos três inspetores da Polícia Judiciária (PJ) responsável pela investigação deste caso.

Aquele responsável afirmou que percebeu que a “história tinha várias incongruências” face à informação inicial que lhe foi transmitida pela PSP (a primeira força policial a tomar conta da ocorrência), face ainda a uma “conversa informal” que manteve com o jovem, na altura ainda no hospital e antes de este ser constituído arguido, durante a qual ele “assumiu logo ter disparado a arma contra a vítima”.

“A história do Bruno muda conforme os constrangimentos a que é submetido”, sustentou o inspetor da PJ.

Posteriormente, e já no local do crime, o inspetor da PJ disse ter “percebido logo a partida, até pela posição da arma, que o cenário tinha sido alterado”.

“Era um cenário bem pensado”, frisou, acrescentando que os cinco tiros desferidos contra a vítima pelo arguido, com a sua arma de caça, foram “certeiros”.

“Um caçador tem a obrigação de saber os danos que estas armas provocam “, referindo-se ao facto do jovem ter licença de caçador.

Sublinhou que a arma se encontrava carregada com cinco cartuchos quando “é proibido estarem carregadas com mais de três cartuchos”.

O julgamento está a decorrer com a presença de vários agentes, fardados e à paisana, da PSP local, requerida pelo tribunal.

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