Venezuela recusa dissolução dos Estaleiros

A administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e a petrolífera venezuelana PDVSA estão em novo impasse, depois de a Venezuela ter recusado que a construção de dois navios asfalteiros passe para a empresa pública portuguesa Empordef Engenharia Naval (EEN), avançou o Diário de Notícias (DN), esta quarta-feira.

A empresa venezuelana está impedir que a construção de dois navios, com um contrato avaliado em 128 milhões de euros, seja transferido para EEN, em detrimento aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

“A [petrolífera estatal] PDVSA exigiu que a empresa construtora que viesse a assumir a posição contratual dos ENVC [em extinção desde 2014] desse garantias para a construção dos navios asfalteiros e para a disponibilização imediata dos mesmos”, explicou o Ministério da Defesa, citado pelo DN.

O impasse impede a dissolução dos Estaleiros de Viana do Castelo, aprovada há mais de três anos pelo governo anterior, colocando um ponto final no diferendo com a Comissão Europeia por causa de 290 milhões –  valor que Bruxelas exige seja agora devolvido – em ajudas aos estaleiros.

Como escreve o DN, neste momento, é impensável dar garantias para a construção dos dois navios, porque a Empordef Engenharia Naval EEN “teria de subcontratar” à West Sea, empresa do grupo Martifer que ganhou a subconcessão dos Estaleiros de Viana do Castelo.

Segundo DN, a PDVSA fez uma exigência suplementar, impondo “garantias para a construção dos navios asfalteiros e para a disponibilização imediata dos mesmos”.

A tutela da petrolífera venezuelana lembrou que “o governo de então [liderado por Passos Coelho] não teve em conta que, para existir cessão da posição contratual dos ENVC na construção dos dois navios asfalteiros para outra entidade, a PDVSA teria de dar o seu acordo, o que não se verificou”.

A fonte da PDSA garantiu ainda não ter conhecimento se a petrolífera venezuelana mantém interesse no projeto, devido às dificuldades financeiras de Caracas, associadas à queda do preço do petróleo.