O Município de Valença aprovou o Regime de Incentivos Municipais para 2025 e reforça que é “um dos concelho fiscalmente mais atrativo, tanto no distrito de Viana do Castelo, como a nível nacional”, anunciou hoje a autarquia.
Em comunicado, a Câmara diz que o reforço deste pacote de medidas fiscais pretende ser um “incentivo à dinamização da atividade económica e social”.
A Assembleia Municipal de Valença aprovou, sob proposta do executivo municipal, as mais baixas taxas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) com 0,3% nos prédios urbanos e 0,8% nos prédios rústicos, bem como uma bonificação do IMI Familiar, com uma redução fixa do valor a pagar em 30, 70 ou 140 euros, para famílias com 1, 2, 3 ou mais dependentes, para habitação própria e permanente.
As famílias valencianas vão beneficiar, ainda, da bonificação municipal de 5% do valor do IRS.
“Valença passa, assim, a devolver, às famílias, a totalidade do IRS que correspondia ao município”, anunciou a Câmara.
Já a Taxa de Derrama mantém-se reduzida com 0,5% sobre volume de negócios inferiores a 150 mil euros e 1,5% sobre volumes de negócios superiores a 150 mil euros.
Para o presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira, “este é o estímulo que a Câmara dá à sociedade valenciana, em particular às famílias e às empresas, favorável à atratividade de Valença como uma cidade com ótimas condições para viver, estudar, trabalhar, visitar e investir”.