Artigo de Liliana Vaz de Carvalho
A eutanásia é um ato único na prática veterinária. A vocação, a formação e a missão do médico veterinário são cuidar dos animais e não eutanásia los, por mais gentil e necessário que seja. Para o médico veterinário trata-se de um ato sério que às vezes deve aconselhar e, que em todos os casos deve assumir, na maioria das vezes sozinho. É assim um ato pelo qual ele assume sua responsabilidade, devendo ser excecional.
A eutanásia animal é definida como um ato médico veterinário com finalidade humanitária que visa encurtar a vida de um animal que apresenta uma patologia física ou mental que causa sofrimento a si ou a seus entornos.
O Código Sanitário de Animais Terrestres da OIE (Office International des Epizooties) (2018) define a eutanásia como “o ato de causar a morte por meio de um método que causa perda rápida e irreversível da consciência, com o mínimo de dor e angústia para o animal, aproximando-se da etimologia da eutanásia, que se refere a ter uma morte suave.
As decisões de eutanásia podem ter origens extremamente diversas. Cada eutanásia é única e sua necessidade deve ser avaliada pelo médico veterinário:
Certas situações previstas em textos regulamentares podem colocar ao critério de avaliação do médico veterinário a eutanásia de um animal como é o caso, por exemplo, quando o animal apresenta um risco para a saúde pública (animal perigoso, animal com doença contagiosa, etc.). Nesse caso, o objetivo da eutanásia é proteger a saúde humana ou a saúde de uma população animal/pessoas. O animal em questão pode estar livre de sofrimento.
De acordo com o Comité de Ética animal, ambiental e de saúde Francês, por exemplo, o médico veterinário deve procurar proteger a saúde humana, a saúde animal e a biodiversidade. O referido Comité acredita que o médico veterinário tem o dever de priorizar o interesse coletivo, e acima de tudo a saúde pública.
Há também a eutanásia tornada necessária pelo estado de saúde do animal. O estado de um animal pode ser causa de sofrimentos muito significativos que os vários tratamentos possíveis não conseguem curar nem reduzir. Para o bem estar do animal, mas também para o bem do dono, para quem o sofrimento por que passa o animal pode ser difícil de suportar, o médico veterinário deve realizar a eutanásia, obtendo o consentimento informado do proprietário. A necessidade da eutanásia é comprovada pela condição do animal.
Em conclusão, a eutanásia animal, é um ato médico veterinário sério, cujas causas são diversas, sempre na defesa do bem estar animal, saúde animal e saúde pública.
Fonte: Comité de Ética animal, ambiental e saúde de França.
