Um tribunal de júri inicia na quarta-feira, no Porto, um novo julgamento do triplo homicida de Vila Fria, Viana do Castelo, agora por alegado envolvimento na morte de dois conhecidos numa saída precária da cadeia, disse hoje fonte judicial.
Em causa estão, neste processo, dois crimes de homicídio qualificado e outros tantos de profanação de cadáver, segundo um despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.
O tribunal de júri foi requerido pelo Ministério Público e o julgamento, a realizar todo o dia numa das salas do tribunal de São João Novo (Juízo Central Criminal do Porto), tem já agendadas duas outras datas: quinta-feira e 03 de novembro.
Em Portugal, um tribunal de júri integra três juízes de carreira e quatro cidadãos, sendo possível a sua constituição para julgar crimes cuja pena máxima, abstratamente aplicável, seja superior a oito anos de prisão.
Os jurados, que raramente são chamados aos tribunais portugueses, têm uma intervenção nos processos equivalente à dos três juízes profissionais, já que não se limitam a apreciar a matéria de facto, envolvendo-se igualmente na fixação da pena.
Rui Mesquita Amorim terá consumado os dois homicídios por que é acusado em julho de 2018, concluiu uma investigação policial “de muito elevada complexidade”, que deu origem à acusação do DIAP.
“Aproveitou uma saída precária de cinco dias para cometer os homicídios dos dois indivíduos, seus conhecidos do ambiente prisional”, relatou a Polícia Judiciária (PJ) no termo investigação, dois anos após os factos.
Os crimes foram cometidos na Póvoa de Varzim e Vila do Conde, distrito do Porto, e a PJ concluiu que a segunda vítima foi morta “por conhecer as circunstâncias do desaparecimento e morte da primeira”.
O que desencadeou toda a investigação foi a notícia do desaparecimento de um membro do chamado “Gangue de Valbom” (Gondomar), Fernando Trico, que em 2006 e 2007 assaltou dezenas de ourivesarias e farmácias e que Rui Amorim conhecera na cadeia de Coimbra.
Rui Amorim protagonizou em 1995 o massacre de Vila Fria, Viana do Castelo, matando à facada um tio, uma tia e um sobrinho. Já em abril de 2002 consumou três crimes de rapto simples e um de extorsão agravada, em Portuzelo, no mesmo concelho do Alto Minho.
É também o homem que no dia de Natal de 2001 se evadiu, junto ao hospital de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, de uma carrinha celular do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, onde cumpria uma pena de 20 anos de cadeia.
Em 2017, já na cadeia de Coimbra, passou a beneficiar de saídas precárias.
Em 18 de novembro de 2019, o homem foi novamente condenado, desta feita pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.
Este acórdão acabou por ser subscrito “sem reservas”, em 25 março de 2020, pelo Tribunal da Relação do Porto.
