Julgamento arranca a 16 de janeiro e já tem outras duas sessões marcadas até ao final do mês: o caso dos TUB- Transportes Urbanos de Braga, cujo inquérito foi aberto em 2015, chega à barra do Tribunal.
Para avaliar a eventual culpa de cinco arguidos pronunciados por corrupção passiva para ato ilícito e corrupção passiva em prejuízo do comércio internacional: Vítor Sousa, ex-vice presidente socialista da Câmara e ex-presidente dos TUB (ao tempo de Mesquita Machado), Cândida Serapicos (vogal da administração) e Luís Vale, (diretor técnico de compras nos TUB), o ex-diretor comercial da MAN, Luís Paradinha, e a própria filial nacional da MAN- Trucks & Bus Portugal.
Os dois gestores dos Transportes estão acusados de corrupção passiva para ato ilícito e por gestão danosa, enquanto que o ex-diretor de compras responde apenas por corrupção passiva.
Os restantes dois arguidos estão acusados de corrupção ativa em prejuízo do comércio internacional. Todos eles negam os crimes.
Ao que «O Minho» soube, o coletivo de juízes ordenou, recentemente, a recolha, para “memória futura” de um dos peritos que analisou a parte técnica dos contratos celebrados entre os TUB e a Man para a compra de autocarros daquela marca.
Em 2016, o Ministério Público acusara também o administrador da MAN Patrick Gotze, de nacionalidade alemã, mas o Tribunal da Relação de Guimarães decidiu-se pela sua não pronúncia para julgamento”.
Dinheiro
Os três arguidos dos TUB são suspeitos de terem recebido 220 mil euros como “contrapartidas” por alegadamente beneficiarem a MAN na aquisição de 13 autocarros entre 2000 e 2008.Vítor Sousa terá recebido 226 mil euros, a vogal apenas 27.500 e o ex-diretor, 23 mil.
O preço dos autocarros era inflacionado de forma a que sobrasse uma comissão – de sete a 12 mil euros – para distribuir pelos três arguidos.
Durante a investigação, o empresário Abílio Menezes da Costa, o proprietário da antiga empresa «Oficina Senhor dos Aflitos», concessionária local da marca alemã de camiões e autocarros, foi constituído arguido, mas passou a testemunha, quando a acusação foi concluída. Costa entregou à PJ um dossier com cheques e movimentos bancários que ajudaram o MP a construir a acusação. E contou o modo como funcionava o «esquema» de pagamento de luvas.
No processo, a firma Volvo pede uma indemnização 777 mil euros, isto porque o MP sustenta que os arguidos terão arranjado formas de beneficiar a MAN, apesar de o preço e as especificações técnicas dos autocarros da marca sueca serem melhores.
Já os próprios TUB dizem-se prejudicados em 563 mil euros e reclamam-nos.