O Tribunal de Braga aumentou para 21 anos de prisão, em cúmulo jurídico de outro crime, a pena de 18 anos e seis meses aplicada a um homem que matou, por asfixia, em novembro de 2020, uma mulher, sua amante, no bairro do Fujacal, em Braga. Júlio Araújo havia, também, sido condenado a quatro anos por três crimes de abuso sexual de crianças, praticado de forma continuada entre 2014 e 2017.
Conforme O MINHO noticiou, em maio de 2023, os juízes da Relação de Guimarães diminuíram em dois meses, para aquele montante a pena que lhe fora aplicada em Braga por aquele crime.
Mantiveram a condenação, em primeira instância, da outra coarguida, Maria Gomes, a uma pena de 17 anos e seis meses.
Depois disso, ambos recorreram para o Supremo Tribunal de Justiça, mas as penas foram mantidas. O Júlio pode ficar preso até 2041 e ela até 2038.
Homicídio e profanação de cadáver
Os dois foram sentenciados por homicídio qualificado, profanação de cadáver e falsidade informática. A pena dela foi inferior, visto que o coletivo de juízes teve em conta que aceitou contar o modo de execução do crime à PJ/Braga, tendo feito a sua reconstituição.
Os arguidos têm, ainda, de pagar 30 mil euros a dois familiares da vítima.
Crime premeditado
Em novembro de 2021, o Tribunal entendeu que o crime foi premeditado e feito de forma “censurável e insidiosa”, já que a vítima foi dormir num dos quartos do apartamento – sito no bairro do Fujacal, em Braga – sem saber que corria perigo de vida. E anotou que ambos trabalharam para esconder o cadáver.
O coletivo não achou credíveis as versões dos arguidos, que se culpavam mutuamente do crime, ele dizendo que foi ela que o cometeu e ela que apenas ajudou e assistiu.
A acusação diz que a vítima, Maria da Graça, de 69 anos, dormia num dos quartos do apartamento, propriedade do Júlio, – que vivia com a Helena e era amante da vítima – quando foi assassinada por asfixia com um pano com lixívia.
De seguida, ele foi ao multibanco com o cartão dela e levantou 220 euros. O homicídio foi motivado pelo facto de a vítima querer anular um testamento em que deixava um apartamento a Júlio.
Corpo deixado num caminho
Na noite seguinte, o corpo foi embrulhado em sacos de plástico e levado para um caminho rural em Montélios, onde foi encontrado por transeuntes.
Antes disso, o Júlio havia telefonado para uma funerária para tentar enterrá-la sem procedimentos legais, e ligou a amigos comuns dando conta do seu desaparecimento.
O Ministério Público concluiu, com base no relatório da PJ de Braga que foi o Júlio quem a matou, para evitar que a vítima anulasse um testamento que havia feito a seu favor e que o crime teve a conivência da companheira. Ele namorava com as duas, mas inicialmente tinha dito à malograda Maria da Graça que Maria G. era sua prima.