O Tribunal de Família e Menores de Barcelos ordenou, quinta-feira, que sejam entregues à mãe, uma imigrante ucraniana, com 45 anos, os três filhos que lhe haviam sido retirados em abril, no quadro de um processo judicial de promoção e proteção de menores, instaurado após ter viajado cinco dias para o Dubai deixando-os entregue ao mais velho, com 15 anos.
Fonte ligada ao processo disse a O MINHO que o juiz concluiu que se tratou de um “episódio único” e aceitou a existência de “razões culturais” na explicação do sucedido, pelo que determinou a entrega imediata dos menores, um deles com apenas três anos, e que estavam institucionalizados numa instituição social da Apúlia, Esposende.
O Tribunal concluiu que a progenitora tem condições para os criar sozinha, mas determinou, no entanto, que a família seja seguida, durante seis meses, pela técnica da Segurança Social que acompanhou o caso.
Juiz avisou a mãe
E avisou-a de que, em Portugal, terá de cumprir a legislação do país, nomeadamente a que proíbe que os pais deixam os filhos sozinhos em casa, antes de estes terem 12 anos.
Uma outra fonte revelou que, no julgamento, foram, ainda, visíveis os laços de afeto que unem a cidadã ucraniana aos filhos que também foram questionados pelo juiz.
Na ocasião, ficou demonstrado, com documentos, que a cidadã ucraniana se deslocou ao Dubai para fazer uma cirurgia e que, antes de ir, pediu a uma amiga que fosse a casa ajudar as crianças, pedido que ela terá aceitado mas não cumpriu.
Na ocasião, a Comissão Local de Proteção de Menores deslocou-se à casa da imigrante tendo encontrado problemas vários ligados à nutrição e à limpeza, mas, entretanto, a progenitora – e de acordo com a técnica – melhorou, substancialmente, estes aspetos da lide da casa, passando a “mantê-la limpa e arrumada”.
Para além do regresso a casa, os menores voltaram, já esta sexta-feira, às escolas que frequentavam no concelho, tendo-lhes sido facilitado apoio em termos de material escolar e social.
