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Barcelos

Tribunal da Relação confirma condenação de “médico das reformas” de Barcelos

Quatro anos de prisão, com pena suspensa, por falsificar relatórios para pensões de invalidez

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Foto: Jornal "Barcelos Popular" / DR

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação de um médico de Barcelos a quatro anos de prisão, com pena suspensa, por alegadamente falsificar relatórios com vista à obtenção de pensões de invalidez.

Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que aquele médico, Afonso Inácio, ex-diretor do Centro de Saúde de Barcelos, foi condenado por 12 crimes de burla tributária, seis dos quais na forma tentada, e um crime de atestado falso.

Para a suspensão da pena, tem de pagar ao Centro Nacional de Pensões perto de 11.100 euros, o valor das pensões atribuídas indevidamente com base nos relatórios falsos.

No processo, foram condenados mais dois médicos, José Pereira e Mário Vianna, por um crime de burla tributária simples.

O tribunal aplicou-lhes seis meses de prisão, com pena suspensa, ficando cada um obrigado a entregar 1.500 euros à Amnistia Internacional.

Segundo o tribunal, os factos ocorreram entre 2011 e 2013 e reportam-se à instrução, perante a Comissão de Recursos do Centro Distrital de Segurança Social de Braga, de pedidos de reavaliação da situação de beneficiários requerentes de pensão de invalidez a quem a Comissão de Verificação do mesmo Centro Distrital negara a pensão.

Os pedidos de 12 requerentes foram instruídos com declarações e relatórios falsos de médicos de várias especialidades, que Afonso Inácio providenciava.

Por esse “serviço”, os requerentes pagavam “de entrada” 100 euros, mas o custo final variaria entre os 1.000 e os 3.000 euros.

Esses relatórios eram depois sustentados pelos arguidos em sede de Comissão de Recurso, quando representavam os requerentes.

O Ministério Público aponta Afonso Inácio como o cérebro de todo o esquema, já que aquele médico foi perito, durante mais de 20 anos, daquelas comissões e, como tal, “conhecia as fragilidades do sistema” e “sabia muito bem o que tinha peso” nas respetivas decisões.

No julgamento na primeira instância, que decorreu no Tribunal de Braga, o advogado de Afonso Inácio pediu a absolvição, defendendo que não foi possível apurar quem falsificou os relatórios, se essa falsificação foi determinante para a atribuição das pensões e se dela resultou vantagem ilegítima para alguém.

Disse ainda que a acusação foi desenvolvida a partir da ideia de que Afonso Inácio era “o médico das reformas”.

Já os advogados dos outros dois arguidos alegaram que estes foram “apanhados num emaranhado” de situações envolvendo Afonso Inácio e defenderam que era necessário “separar o trigo do joio”.

Alegaram que os dois são arguidos, apenas e só, devido a um “lapso” relacionado com a troca de um raio X.

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Barcelos

Feira de Barcelos reabre quinta-feira com todos os feirantes e no mesmo local

Covid-19

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Foto: CMB / Arquivo

A feira de Barcelos reabre totalmente já na próxima quinta-feira, após luz verde das autoridades de saúde, anunciou hoje o presidente da Câmara.

Em videoconferência de imprensa, Miguel Costa Gomes adiantou que o parecer positivo à reabertura a 100% da feira foi dado na passada sexta-feira.

Como O MINHO noticiou, o regresso da feira com todos os setores a funcionar dependia apenas da autorização da DGS, a qual assegura que há condições para adotar todas as medidas de contenção da propagação da covid-19.

Recorde-se que a feira de Barcelos, uma das maiores do país, reabriu no dia 7 de maio, apenas para o setor alimentar, que engloba 250 comerciantes e produtores agrícolas locais.

Feirantes exigem reabertura total da feira de Barcelos

A dificuldade em reabrir na totalidade, salientou o presidente da Câmara, era o realojamento de mais cerca de 430 feirantes.

No entanto, o Município conseguiu chegar a uma solução em que o espaço da feira será o mesmo de sempre, embora alargado na zona junto à esquadra da PSD e Jardim das Barrocas, o que vai ao encontro do pedido pelos feirantes.

No dia 18 deste mês, um grupo de feirantes manifestou-se em frente à Câmara de Barcelos, exigindo o regresso de todos os setores e que e a feira se mantivesse no Campo da República.

Dois dias depois, representantes dos feirantes foram recebidos pela vereadora com o pelouro das Feiras e Mercados, Anabela Real, e as partes chegaram a um entendimento que, agora, tem luz verde das autoridades de saúde.

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Barcelos

Infetados de casa de saúde mental em Barcelos novamente testados segunda-feira

Covid-19

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Foto: DR

Os utentes e funcionários da Casa de Saúde S. José, em Areias de Vilar, Barcelos, infetados com covid-19 serão novamente testados esta segunda-feira, apurou O MINHO.

No total, são 47 os casos positivos que foram registados há duas semanas – 42 utentes e cinco funcionários – e que agora farão novos testes, coordenados pelo ACES Cávado III Barcelos / Esposende.

O vírus terá sido propagado naquela instituição através de um funcionário.

Quando foram confirmados os casos positivos, o Instituto S. João de Deus, que gere a casa de saúde mental, referiu que, “nos casos concretos de infeção, os utentes encontram-se isolados e estão todos sem sintomatologia”.

Casa de saúde mental em Barcelos com 42 utentes e 5 funcionários infetados

A Casa de Saúde de S. José assiste 216 utentes com doença e deficiência mental e emprega 104 colaboradores. “Tendo sido detetados casos positivos de covid-19 entre os seus colaboradores, procedeu-se de imediato à testagem de toda a sua população (colaboradores, utentes e ainda prestadores de serviços)”, sublinhou na altura a instituição.

Portugal contabiliza 1.316 mortos associados à covid-19 em 30.623 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 14 mortos (+1%) e mais 152 casos de infeção (+0,5%).

O número de pessoas hospitalizadas baixou de 550 para 536, das quais 78 em unidades de cuidados intensivos (menos dois).

Devido a uma alteração dos procedimentos de contabilização, o número de doentes recuperados passou agora de 7.705 para 17.549.

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Barcelos

Barcelos cria “park & ride” na periferia para diminuir trânsito na cidade

Mobilidade

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Foto: DR / Arquivo

A Câmara de Barcelos abriu hoje um espaço “park & ride” em Vila Frescainha S. Martinho, que pretende assegurar resposta de estacionamento e de transporte público a quem se desloca para o centro da cidade.

Em comunicado, a câmara refere que a infraestrutua significou um investimento municipal superior a 145 mil euros e inclui um parque de estacionamento livre, uma gare de paragem para transportes coletivos de passageiros e passagens de peões.

“Com a construção deste parque numa zona mais periférica da cidade, pretendeu-se dar resposta aos munícipes que se deslocam para a cidade, permitindo-lhes ter estacionamento diurno de longa duração e não estar dependente do estacionamento na zona mais central da cidade”, acrescenta o comunicado.

O interface será realizado com o transporte coletivo (Barcelosbus) e com os modos suaves (a pé e bicicleta).

“Sendo o centro urbano um forte polo habitacional, comercial e de serviços, com o uso do automóvel como principal meio de transporte, gera-se uma pressão sobre as vias de comunicação, ao nível da circulação e do estacionamento, que importa resolver”, refere ainda o comunicado.

O espaço tem 117 lugares de estacionamento, incluindo quatro destinados a pessoas com mobilidade reduzida, áreas ajardinadas e cerca de quatro dezenas de árvores.

Citado no comunicado, o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, refere que este projeto se insere nas políticas municipais de melhoria da mobilidade urbana, com soluções que integram a transferência modal de transporte individual para transportes públicos e para modos suaves”.

Miguel Costa Gomes destacou também o facto de a requalificação permitir o aumento da capacidade de estacionamento para os residentes daquela zona.

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