Tinha sido absolvido, mas agora foi condenado a 12 anos de cadeia por matar à porta de bar em Famalicão

O jovem de 20 anos que tinha sido absolvido por matar um empresário à porta do bar Matriz, em Famalicão, foi agora condenado a 12 anos de cadeia pelo Tribunal da Relação de Guimarães.

Como O MINHO noticiou,  o Tribunal de Guimarães justificou a absolvição não por se ter provado que o arguido não matou o empresário de 32 anos, mas, antes, pelo facto de o tribunal “não ter ultrapassado, infelizmente, a dúvida razoável” quando ao autor do homicídio, salientando que a decisão, “ponderada”, se regeu por elementos “racionais e objetivos”, aplicando o princípio in dubio pro reo (na dúvida, absolve-se).

Porém, como dá conta o Jornal de Notícias (JN), os pais da vítima e o Ministério Público recorreram da decisão para o Tribunal da Relação, que no final de fevereiro decidiu alterar a decisão sobre o arguido, Nelson, e também sobre o primo, Licínio, que tinha sido condenado a quatro anos e quatro meses de prisão por tentar matar o gerente do mesmo bar.

De acordo com a mesma fonte, o Tribunal da Relação considerou que pela dinâmica dos acontecimentos e pelas provas apresentadas, foi Nelson quem esfaqueou mortalmente o empresário.

O acórdão considera que “Nelson queria mesmo matar a vítima, se não, se fosse só um ato do momento, teria feito um golpe e deixado a vítima, como fez o Licínio”. Mas, segundo o acórdão da Relação, o arguido golpeou José Ferreira uma segunda vez, sendo que a “lâmina não é totalmente retirada entre os dois golpes – virando a trajetória para o lado do coração”.

O arguido foi condenado por homicídio simples e terá ainda de pagar aos pais da vítima mortal 171 mil euros por danos patrimoniais e não patrimoniais.

Ao primo de Nelson, Licínio, que tinha sido condenado a quatro anos e quatro meses de prisão na primeira instância, a Relação aumentou a pena para sete anos.

Recorde-se que, segundo a acusação, na noite de 12 de fevereiro de 2023, o grupo dos arguidos, que estavam acompanhados das namoradas, uma com 14 anos, envolveu-se numa discussão com outro grupo no interior do bar, o que levou à intervenção de um segurança.

Nessa sequência, os arguidos foram obrigados a sair do bar.

O MP sustentava que “imbuídos de desejos de vingança, os arguidos acordaram fugir do local de qualquer forma usando se necessário de força física e de armas brancas”.

Foi durante a fuga apeada que as agressões às duas vítimas aconteceram: o gerente do bar foi atrás dos arguidos e foi atingido com uma facada nas costas e, logo depois, o empresário, que se encontrava no bar, também perseguiu os arguidos, tendo sido atingido com duas facadas no peito, que lhe causaram a morte.