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Alto Minho

Tiago Brandão Rodrigues mantém-se como ministro da Educação e pode vir a ser recordista no cargo

Propostas de António Costa

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Foto: Divulgação / Governo de Portugal

Tiago Brandão Rodrigues, natural de Paredes de Coura, irá manter-se como ministro da Educação durante a próxima legislatura, divulgou ao final da tarde desta terça-feira o primeiro-ministro António Costa.


O jovem cientista ‘outsider’ e sem experiência política que há quatro anos se estreou como ministro, é hoje candidato a governante que mais tempo tutelou a pasta da Educação em Portugal, apesar do mandato tumultuoso.

Ao longo dos últimos quatro anos foi por várias vezes apontado como um dos “elos mais fracos” do executivo de António Costa e como potencialmente remodelável, mas sobreviveu a todas as reconfigurações de Governo, mesmo debaixo de fortes críticas da oposição e, sobretudo, dos sindicatos, com os quais não chegou a acordo sobre a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores.

A contagem da totalidade dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço é o grande diferendo que transita com o ministro para o novo Governo, hoje conhecido, e que promete marcar, pelo menos, o arranque do novo mandato.

Se aos últimos quatro anos Tiago Brandão Rodrigues juntar os quatro que seguem à frente do Ministério da Educação será o ministro que, pelo menos em democracia, mais tempo esteve à frente de uma das pastas que mais dificuldade tem em segurar ministros.

Maria de Lurdes Rodrigues, no primeiro Governo socialista de José Sócrates e Nuno Crato, no primeiro Governo de coligação PSD/CDS-PP de Passos Coelho, foram os ministros que, antes de Brandão Rodrigues, por mais tempo ocuparam a pasta, com quatro anos e sete meses e quatro anos e três meses, respetivamente.

O ministro que continua para a próxima legislatura arrancou a anterior com a reversão de algumas das medidas tomadas pelo Governo de direita, acabando com os exames nos 4.º ano e 6.º anos de escolaridade e com a prova de avaliação dos professores, em sintonia com as exigências sindicais, o que garantiu um apaziguamento sindical nos primeiros tempos.

Com a sua secretária de Estado Adjunta – agora elevada a ministra – Alexandra Leitão, a dar a cara por essa luta, reviu os contratos de associação com os colégios privados, aplicando um corte expressivo no financiamento estatal aos privados.

Tiago Brandão Rodrigues fica ainda associado à mudança de paradigma no ensino em Portugal, com a introdução do Perfil do Aluno e do modelo de flexibilidade curricular, assim como à introdução de manuais escolares gratuitos no ensino público até ao 12.º ano, uma exigência da “geringonça” que apoiou no parlamento o Governo de António Costa.

Tiago Brandão Rodrigues, 42 anos, nasceu em Paredes de Coura, em junho de 1977 e licenciou-se em Bioquímica pela Universidade de Coimbra, tendo mais tarde vivido e trabalhado em Madrid, Estados Unidos e Inglaterra.

Foi em Inglaterra que se notabilizou e conquistou reconhecimento internacional pela descoberta de uma técnica de ressonância magnética que permite a deteção precoce do cancro.

Desde 2010 que estava ligado ao instituto Cancer Research UK, da Universidade de Cambridge, até regressar a Portugal.

Tal como há quatro anos, voltou a ser cabeça de lista do Partido Socialista (PS) por Viana do Castelo, o seu distrito.

Novo Governo

O XXII Governo Constitucional, apresentado pelo primeiro-ministro indigitado ao Presidente da República, prevê que Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno sejam ministros de Estado.

A existência de quatro ministros de Estado é uma das principais novidades em relação ao XXI Governo Constitucional, uma opção que, fonte oficial do executivo, justifica como “um reforço do núcleo central” do executivo.

“Com quatro ministros de Estado (Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno) permite-se ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros assegurarem plenamente a condução da presidência portuguesa da União Europeia” em 2021.

Maria do Céu Albuquerque, ex-presidente da Câmara de Abrantes, foi proposta para as funções de ministra da Agricultura, substituíndo Capoulas Santos.

Ricardo Serrão Santos foi proposta para ministro do Mar e Alexandra Leitão para o cargo de ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, novo ministério para esta legislatura a par do ministério da Coesão Territorial.

O Presidente da República vai dar posse ao novo Governo “na próxima semana”, em “data a determinar”, após a publicação do mapa oficial da eleições de 06 de outubro e da primeira reunião do parlamento.

Lista proposta

Primeiro-Ministro – António Costa;
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital – Pedro Siza Vieira;
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva;
Ministra de Estado e da Presidência – Mariana Vieira da Silva;
Ministro de Estado e das Finanças – Mário Centeno;
Ministro da Defesa Nacional – João Gomes Cravinho;
Ministro da Administração Interna – Eduardo Cabrita;
Ministra da Justiça – Francisca Van Dunen;
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública – Alexandra Leitão;
Ministro do Planeamento – Nelson de Souza;
Ministra da Cultura – Graça Fonseca;
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor;
Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues;
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho;
Ministro da Saúde – Marta Temido;
Ministro do Ambiente e da Ação Climática – João Pedro Matos Fernandes;
Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Pedro Nuno Santos;
Ministra da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa;
Ministra da Agricultura – Maria do Céu Albuquerque;
Ministro do Mar- Ricardo Serrão Santos;
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Duarte Cordeiro;
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro – Tiago Antunes;
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – André Moz Caldas.

 

Noticia atualizada às 22h54 com mais informação.

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Alto Minho

Verdes exigem fiscalização a recuperação de antiga mina em Cerveira

Ambiente

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Foto: DR

Os Verdes exigiram hoje a fiscalização das obras de recuperação ambiental de uma antiga mina em Covas, Vila Nova de Cerveira, denunciando a “degradação e rutura das estruturas de drenagem e retenção de lixiviados na área”.

Numa pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e Ação Climática, a que a Lusa teve hoje acesso, a deputada Mariana Silva explicou tratar-se da antiga “Área Mineira de Covas” situada na freguesia de Covas, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo, que ocupava 427,35 hectares e envolvia várias minas, nomeadamente a mina de Valdarcas, onde decorreu, de forma regular entre 1952 e 1984, a exploração mineira de estanho, tungsténio e volfrâmio, outorgado à Geomina.

“Esta exploração, a exemplo de muitas outras, em Portugal, deixou um passivo com impactos ambientais negativos muito significativos, ao nível da paisagem, da segurança das populações e dos recursos hídricos. Foi avaliado que, só nos últimos dez anos, a exploração mineira gerou 320 toneladas de concentrados de volfrâmio que originaram cerca de 500.000 metros cúbicos de material de escombreira”, sustenta Mariana Silva.

A deputada de Os Verdes adianta que, “em 2007, por forma a dar cumprimento à Lei de Bases do Ambiente e ao Decreto-Lei n.º 198-A/2001 de 6 de julho, foi dado início à recuperação ambiental desta área pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), entidade a quem está conferida a missão de proceder à recuperação ambiental de zonas degradadas por antigas explorações mineiras”.

Já em 2008, adiantou, “esta intervenção foi dada por concluída, tendo beneficiado de um investimento total de 1.300.000 euros, no âmbito do POR Norte (POE/PRIME)”, sendo que, “na informação atualmente disponível na página oficial desta entidade, o valor do investimento referido é somente de 567.643,20 euros”.

“Ainda segundo a informação da EDM, dada em 2008, a obra traduziu-se na modelação, estabilização e confinamento das escombreiras e na selagem de poços e galerias, bem como na execução de um sistema de drenagem e revegetação, integrando o espaço reabilitado nas povoações de Vilares e Frágua e veio criar as necessárias condições de segurança e indispensável renaturalização e recuperação paisagística em harmonia com os ecossistemas locais e regionais”, especifica.

Segundo Mariana Silva, “passados 12 anos, sobre a conclusão da recuperação ambiental desta área mineira, a situação que Os Verdes encontraram numa visita que fizeram ao local, acompanhados pela Associação COREMA e pelo Movimento S.O.S Serra d’Arga, levantam muitas preocupações pelos impactos que a degradação da obra pode vir a ter sobre o ambiente, a saúde e a segurança das populações, nomeadamente, sobre os recursos hídricos”.

“As situações de degradação da obra que reportamos localiza-se na zona das lavarias, situada nas abas da Serra d’Arga, na margem esquerda do rio Coura, no qual vai desaguar o ribeiro para o qual escorrem estes lixiviados”, identifica.

O partido quer saber se Ministério do Ambiente tem conhecimento da situação e quem é responsável por garantir a fiscalização às áreas reabilitadas, depois da obra terminada.

Na questão, a deputada de Os Verdes quer ainda ser informada sobre “o número de fiscalizações feitas à “Área Mineira de Covas” desde 2008, data de finalização da obra, se existem relatórios dessas fiscalizações e se as mesmas registaram problemas”.

“Têm sido feitas análises à qualidade da água do Rio Coura a jusante da entrada do Ribeiro Negro, afluente para o qual escorrem estes lixiviados, que medidas pretende o Ministério do Ambiente tomar para que esta situação, lesiva do ambiente e perigosa para a saúde, seja rapidamente reparada”, são outras das questões colocadas ao Ministério tutelado por João Pedro Matos Fernandes.

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Alto Minho

Transportadora de Viana do Castelo paga parte de salários de junho

‘Lay-off’

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Foto: DR / Arquivo

O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) informou hoje que a Auto Viação Cura, em Viana do Castelo, “pagou parte dos salários de junho e comprometeu-se a liquidar o restante até final da semana”.

“A empresa pagou 70% dos salários, o montante atribuído pela Segurança Social ao abrigo do regime de ‘lay-off’. Os trabalhadores que operam com a mesma entidade bancária da empresa já viram hoje o dinheiro nas suas contas. Os restantes devem ter a verba depositada na conta a partir de terça-feira. A empresa comprometeu-se ainda a liquidar o valor restante até final desta semana”, explicou hoje à agência Lusa o coordenador do STRUN, José Manuel Silva.

José Manuel Silva adiantou que, “face à garantia assumida pela empresa, os trabalhadores da Auto Viação Cura decidiram desconvocar a concentração prevista para terça-feira, à porta da empresa, situada no centro de Viana do Castelo”.

Na sexta-feira, em declarações à Lusa, o dirigente sindical disse que “a empresa pagou metade do salário de março e que, a partir de abril, entrou em ‘lay-off’ e pagou a todos os trabalhadores”.

“Em maio, continuou em ‘lay-off’ mas metade dos trabalhadores não receberam nem os 70% assegurados pela Segurança Social, nem o restante pago pela empresa. Sabemos que a empresa já recebeu a comparticipação da Segurança Social relativa ao mês de junho, mas ainda não pagou a nada a nenhum trabalhador”, explicou na ocasião.

José Manuel Silva adiantou que ter sido foi “enviado um ofício para à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) a denunciar a situação”.

Segundo o coordenador do STRUN, “a empresa emprega cerca de 30 trabalhadores, sendo que apenas entre cinco a seis trabalhadores não estão em regime de ‘lay-off’.

Na altura, contactado pela Lusa, o porta-voz daquela empresa de transporte público, Rui Matos, explicou que “os meses de março, abril e maio estão totalmente liquidados”.

O responsável admitiu “que o mês de junho está por liquidar, que a empresa já recebeu os 70% de comparticipação da Segurança Social, mas que tem um acordo com a comissão de trabalhadores para que os salários possam ser pagos até ao dia 15 do mês seguinte, o que faz ainda mais sentido nesta fase de pandemia de covid-19 que estamos a viver e em que não temos trabalho”.

“Os salários não são só a comparticipação da Segurança Social. Não percebo tanto barulho, nem sabia deste plenário porque há um acordo com a comissão de trabalhadores que os salários podem ser pagos até ao dia 15 do mês a seguir. Hoje ainda é dia 10 e, de facto, o que está em atraso é o mês de junho”, especificou Rui Matos.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 569 mil mortos e infetou mais de 12,92 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.662 pessoas das 46.818 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Alto Minho

Administradora da Águas do Alto Minho demite-se

Inês Alves

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Inês Alves. Foto: AdAM

A administradora executiva da Águas do Alto Minho (AdAM) apresentou a demissão, adianta o Jornal de Notícias (JN).

Segundo aquele jornal, que cita fonte ligada à empresa, a saída de Inês Alves estará relacionada com “cansaço e desilusão”, face ao complicado início de atividade da AdAM e que “já está encaminhada a sua substituição por uma outra técnica”.

PSD pede demissão de administradora da Águas do Alto Minho devido a 15 mil erros de faturação

Entretanto, a empresa esteve nos últimos dias a braços com falhas no abastecimento de água em freguesias de Ponte de Lima.

O PSD tinha pedido a demissão da administradora executiva devido aos 15 mil erros de faturação cometidos no primeiro trimestre de atividade da empresa.

Freguesias de Ponte de Lima vários dias sem água

O início da atividade da AdAM foi marcado por problemas de faturação que levaram a suspensa da mesma até que os erros fosse corrigidos.

Entretanto, como O MINHO noticiou, nos últimos registaram-se problemas de abastecimento em freguesias de Ponte de Lima que estiveram vários dias sem água.

A AdAM é detida em 51% pela Águas de Portugal (AdP) e em 49% por sete municípios do distrito de Viana do Castelo (Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PSD), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (Movimento independente PenCe – Pensar Cerveira), que compõem a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.

Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.

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