Algumas dezenas de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) concentraram-se hoje em frente ao parlamento no início de uma greve às horas extraordinárias para exigir a revisão da carreira e melhores condições salariais.
Com cartazes colocados junto à escadaria do Parlamento com frases como “Ministra, queres TEPH de primeira? Revê a nossa carreira”, “Salvar a Emergência Médica” ou “Salvamos vidas a cinco euros por hora”, os técnicos gritaram “respeito” e pediram aos deputados para atenderem às suas reivindicações.
Em declarações aos jornalistas, o presidente do Sindicato Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), Rui Lázaro, critica a falta de resposta e alerta para os riscos que esta greve vai causar nos serviços do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Segundo o dirigente sindical, o protesto que hoje começa “é uma greve sem termo, que só terminará quando não nos forem apresentadas soluções, que têm que passar pela valorização da carreira técnica de emergência pré-hospitalar e também pela valorização do seu índice remuneratório”.
Este “é um problema que já transitou do governo anterior para o atual Governo” e o sindicato já foi recebido pelo executivo PSD/CDS.
“Volvidos seis meses da tomada de posse, a única resposta que nos deram foi que eventualmente iriam rever a nossa carreira em 2025”, disse Rui Lázaro.
Perante esta resposta, o sindicato considera que foi “claramente empurrado para estas ações reivindicativas”, que incluem a manifestação e uma greve ao trabalho extraordinário que hoje começou e que se vai prolongar até que sejam apresentadas “as soluções efetivas” que os profissionais aguardam “há tanto tempo”.
Segundo o dirigente, “a larga maioria dos técnicos do INEM atinge o limite máximo de trabalho extraordinário que pode fazer” e “não é suficiente para garantir a operacionalidade de todos os meios de emergência médica”.
É por isso que “existem diariamente meios de emergência médica encerrados por falta de técnicos ou postos de atendimento das centrais de emergência por preencher, causando atrasos no atendimento de chamadas diariamente”.
Rui Lázaro admite ser “expectável que, com esta greve, possam vir a agravar-se esses constrangimentos”.
“Mas estamos obviamente disponíveis para suprimir ou para avançar para o levantamento da greve, caso o Governo resolva apresentar-nos as soluções que tarda em apresentar”, acrescentou.
O salário base é de 920 euros, pouco atrativo para contratar novos quadros, como mostram os sucessivos concursos por preencher, explicou Rui Lázaro, salientando que as saídas de técnicos têm sido uma constante, com oito dezenas a despedirem-se do INEM só em 2023.
O resultado é a ausência de quadros suficientes para satisfazer as necessidades do país, com apenas 721 elementos quando o quadro previsto é de 1.480 técnicos.
Por comparação com outros países, onde estes técnicos estão integrados em carreiras paramédicas, Rui Lázaro lamenta a falta de atenção a um “problema que custa vidas”.
O modelo em Portugal está a provocar assimetrias entre as grandes cidades e o resto do país, onde não existem técnicos suficientes
Para o dirigente, o sistema é “disfuncional”, com “apenas 15% das ocorrências de emergência médica garantidas com técnicos de emergência médica” do INEM, enquanto o resto é assegurado por parceiros – bombeiros ou Cruz Vermelha – a quem já não é dado o acesso à mesma formação e qualificação.
O protesto acontece no dia em que arranca a discussão na generalidade do Orçamento do Estado na Assembleia da República e o sindicato tem tentado sensibilizar os partidos para o problema.
No pré-aviso de greve, a que a Lusa teve acesso, o STEPH informa que, uma vez que a greve abrange apenas as horas extraordinárias, não considera haver lugar a serviços mínimos, pois “todo o trabalho urgente e emergente, em horário normal de trabalho, continuará a ser garantido em todos os turnos”.
