O Tribunal de Braga deixou hoje em liberdade um homem de 33 anos suspeito de se masturbar junto a escolas daquela cidade, nos intervalos letivos ou na hora de almoço, quando as crianças ali se encontravam, disse fonte policial.
Segundo a fonte, o suspeito fica obrigado a submeter-se a tratamento psiquiátrico.
Fica ainda proibido de se aproximar das vítimas e de quaisquer outras crianças.
Ao que O MINHO apurou, trata-se de José Almeida D’ Eça, designer gráfico em Barcelos, que já tinha sido condenado, há três anos, pelo mesmo motivo, a três anos e dois meses de prisão, suspensa por igual período, na condição de se submeter a acompanhamento médico psiquiátrico e a consultas de psicologia.
A Polícia Judiciária (PJ) de Braga deteve o suspeito, reincidente por se masturbar à frente de crianças, em várias escolas do primeiro ciclo, três anos após ser condenado com três anos e dois meses de prisão, mas que foi logo suspensa, tendo ainda aquela sua pena, considerada já de curta duração, sido reduzida pelo Tribunal da Relação de Guimarães.
A investigação, conduzida pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga, teve origem em várias denúncias, sendo o homem suspeito de praticar atos de autoestimulação sexual em plena via pública, nomeadamente junto ao gradeamento das zonas de recreio dos estabelecimentos escolares, escolhendo, para o efeito, os intervalos ou a hora de almoço, que era quando as crianças ali se encontravam em período de descanso, dedicando-se a masturbar-se em frente às crianças do género feminino.
O homem, residente no centro da cidade de Braga, foi detido no cumprimento de um mandado de detenção fora de flagrante delito, emitido pelo Juízo Local Criminal de Braga, já depois das investigações da PJ de Braga, tendo entrado já ao início da tarde desta terça-feira, no Palácio da Justiça de Braga, algemado, com a cara escondida.
Pena suspensa por 20 crimes de exibicionismo em frente a crianças
O Tribunal Criminal de Braga deu então como provados 20 crimes consumados de abuso sexual de menores (um por cada ato exibicionista) e não os 12 de tentativa, de que estava acusado, porque essas 12 crianças não viram os atos exibicionistas, tendo o arguido sido condenado a pagar a média cerca de 500 euros a cada criança, que ascenderam no total à média de 9.300 euros.
O Ministério Público pedia na ocasião pelo menos cinco anos de prisão, admitindo que eventualmente a condenação fosse suspensa, “dado não ter antecedentes e por estar integrado socialmente”, o que os três juízes do Tribunal Coletivo de Braga no acórdão condenatório tiveram em conta, suspendendo-lhe logo na altura pena de prisão, proporcionando-lhe uma oportunidade.
Segundo referiam as peritagens médico-legais, Almeida D’Eça é inteiramente imputável, consciente da ilicitude dos seus atos, enquanto judicialmente se provou que na base dos crimes estava a satisfação dos seus impulsos sexuais como a motivação de andar pelas escolas onde havia crianças de tenra idade a exibir os órgãos genitais e a masturbar-se frente a alunas mais novas.
Primeiro num carro Smart de cor cinzenta e depois num BMW preto, Almeida D’Eça foi visto, quer em Braga, onde reside, quer em Barcelos, onde trabalha, a estacionar, junto dos espaços exteriores de recreio, dos jardins de infância e das escolas primárias, exibindo-se, nu da cintura para baixo, a friccionar o pénis, sucessivamente, com atos típicos de masturbação em atos públicos.
No anterior julgamento, a primeira situação conhecida foi praticada em 28 de abril de 2017, na Escola Primária de Maximinos, em Braga, daí seguiu-se outro caso idêntico, no jardim de infância do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, este em 08 de setembro do mesmo ano, entretanto no dia 28 desse mês na Escola Primária das Enguardas, dia 04 de dezembro de 2017 já no jardim de infância de Cabreiros, em Braga, deslocando-se sempre num Smart cinzento, que foi reconhecido pelas vítimas.
*com Lusa
