O designer gráfico, de 30 anos, acusado de se masturbar em frente a crianças em escolas de Braga e Barcelos foi, na tarde desta quarta-feira, condenado a três anos e dois meses de prisão, suspensa por igual período, na condição de se submeter a acompanhamento médico psiquiátrico e a consultas de psicologia.
O Tribunal de Braga deu como provados 20 crimes consumados de abuso sexual de menores (um por cada ato exibicionista) e não os 12 de tentativa, de que estava acusado, porque essas 12 crianças não viram os atos exibicionistas.
O arguido a pagar em média cerca de 500 euros a cada criança (no total de 9.300 euros).
O Ministério Público pedia pelo menos cinco anos de prisão, admitindo que eventualmente a condenação fosse suspensa, “dado não ter antecedentes e por estar integrado socialmente”.
José Maria de Moura Coutinho Almeida D’ Eça, natural e residente em Braga, nunca prestou declarações, nem mesmo no julgamento.
O arguido foi reconhecido por várias crianças como sendo o homem que parava nas grades das escolas e se masturbava, incomodando-as, uma das quais, menina já mais velha que as outras, com dez anos, chamou-lhe “porco”, afastando a irmã e meninas mais novas, sendo que na altura as funcionárias ainda foram a tempo para apontar a matrícula do carro.
Arguido inteiramente imputável
Segundo referem as peritagens médico-legais, Almeida D’Eça é inteiramente imputável, consciente da ilicitude dos seus atos, enquanto policialmente se considera a satisfação dos seus impulsos sexuais como a motivação de andar pelas escolas onde existem crianças de tenra idade a exibir os órgãos genitais e a masturbar-se em frente das alunas mais novas.
Primeiro num Smart cinzento e depois num BMW preto, Almeida D’Eça foi visto, quer em Braga, onde reside, quer em Barcelos, onde trabalha, a estacionar, junto dos espaços exteriores de recreio, dos jardins de infância e das escolas primárias, exibindo-se, nu da cintura para baixo, a friccionar o pénis, sucessivamente, com atos típicos de masturbação.
A primeira situação ocorreu já em 28 de abril de 2017, na Escola Primária de Maximinos, em Braga, daí seguiu-se outro caso idêntico, no jardim de infância do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, este em 08 de setembro do mesmo ano, entretanto no dia 28 desse mês na Escola Primária das Enguardas, dia 04 de dezembro de 2017 já no jardim de infância de Cabreiros, em Braga, deslocando-se sempre num Smart cinzento.
A partir de 2018 passou a andar num BMW preto e a fazer o mesmo, segundo a acusação do Ministério Público, mas então em Barcelos, concelho onde trabalha como desenhador gráfico, tendo em junho desse ano importunado alunas e alunos das Escolas Primárias de Creixomil e de Perelhal.
Apanhado a masturbar-se em frente a peregrina inglesa
Almeida D’Eça foi apanhado em flagrante delito, a masturbar-se, em frente a uma peregrina inglesa, em Barcelos, nos Caminhos de Santiago, há mais cinco meses, sendo suspeito de ter importunado aí dezenas de mulheres.
Na primeira semana de outubro, o suspeito colocou-se à frente de uma peregrina, tendo praticado masturbação e foi logo perseguido por um grupo de operários da construção civil. Conseguiu fugir por momentos, mas acabou detido pela GNR de Barcelos, que tinha até então já mais de duas dezenas de queixas de mulheres importunadas sexualmente por um homem com as suas caraterísticas físicas, sempre que percorriam o Caminho de Santiago.